Segundo o parecer da magistrada, a ação de improbidade administrativa, motivo de sua recente sentença de inelegibilidade, tendo em vista que a rejeição das contas do candidato, à época de sua gestão, "teve como fundamento irregularidades insanáveis, gravíssimas, dentre as quais o recebimento de remuneração acima do limite estabelecido, proveniente de recursos dos cofres públicos municipais".
No segundo parágrafo do documento, a juíza ainda ressalta que "trata-se, evidentemente, de ato doloso, em matéria eleitoral, nada tem a ver com o conceito do Direito Penal. Na seara eleitoral, especialmente no que tange ao registro de candidaturas, tem-se como principal escopo a preocupação com a proteção da probidade administrativa e da moralidade para o exercício do mandato, devendo-se considerar a vida pregressa do candidato".
"Assim", continua no terceiro parágrafo, "ao atuar como ordenador de despesas, deveriam ter sido respeitadas os limites legais, já que tal atividade é vinculada aos ditames da lei e da moralidade administrativa".
Por esses motivos, além dos pedidos de impugnação de sua candidatura feitos pela coligação "Pelo Bem de Maricá", do candidato Marcelo Delaroli (DEM/PSB) e pela coligação "A Mudança não Pode Parar", de Quaquá (PT/PPL), a Juíza Juliane Mósso Beyruth de Freitas Guimarães indeferiu o registro de sua candidatura.
Mesmo assim, contestando a competência da Juíza e do Tribunal Eleitoral, em nota, os advogados de Ricardo Queiroz, através de sua assessoria, afirmam que não há qualquer impedimento legal ou condenação judicial que impeça a candidatura pois, segundo eles, todas as contas durante o período de sua gestão à frente da prefeitura foram aprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e pela Câmara Municipal, considerando, assim, equivocada a decisão da Juíza que indeferiu o registro de sua candidatura à disputa do pleito eleitoral de 7 de outubro.
Porém, segundo documentos comprobatórios, requisitados ao TCE pela justiça eleitoral, três contas foram reprovadas. Além das contas reprovadas no TCE, também houve reprovação das mesmas na Câmara Municipal.
toma vergonha na cara seu vagabundo safado,vai para maime curtir sua mansao e pare de tentar enganar o povo de Maricá denovo!!!
ResponderExcluirParabens a Exma Drª Juliane Mósso. Ainda existe uma esperança. No caso especifico mais do que nunca o ditado se mostrou verdadeiro. A Justiça tarda mas não falha. foram dez anos de espera. Desde 2002 este sr era para ter sido impugnado no cargo de prefeito. Improbidades administrativas, corrupção, trafico de poder, interesse de oligarquias acima do interesse do povo, etc, foram a pauta dos dois mandados. Em tempo, a construtora Delta começou a estender suas garras para Maricá, no periodo de Ricardo Queiroz. Abaixo um comentario que extrai de um leitor do blog Enore Rodrigues. ==== Sinceramente não sei qual dos dois foi pior!... O Sr. Ricardo Queiroz, recebeu de royaltes no ultimo ano de governo R$ 6 000 000, 00 ( seis milhões), deixou uma divida na prefeitura de R$ 4 000 000, 00. Onde foram parar estes R$ 10 000 000 ,00. Na area da Restinga, foi protagonista de um mesmo loteamento que o atual desgoverno avaliza, sendo que o anterior a area ocupada de Restinga era maior e comunidade de Zacarias em piores condições, que a proposta atual. Em Itaipuaçu declarou que nada faria e nada fez. Pior na Barra de Maricá que fez um grande mal: Autorizou a favelização quando sua secretaria de obras autorizou construção de até tres residencias em um unico lote de 360 m2. Pior para todo o municipio de Maricá, em 2001, como em outras varias obras iniciadas pelo governo do Sr. Luciano Rangel, não deu continuidade na obra da ponte do canal da Barra, que se encontrava com a fundação dos pilares prontas. Enfim, o sr. Ricardo responde processos que em sua totalidade é em maior numero que os do atual desprefeeito, sendo que alguns destes processos, datam de 2002 e sequer foram julgados, contribuindo para que outros tenham a certeza da impunidade. Estes dias vi declaração do Sr Ricardo Queiroz que aprova o Porto de Jaconé!... Muito me estranhou, pois nos oito anos frente a prefeitura Maricá, atendendo interesse do grupo jacob Barata consolidou Maricá como cidade dormitorio. Com suas secretarias, e falta de obras de infra estrutura, criando varios empecilhos para qualquer tipo de industris se estabelecerem em Maricá, inclusive não poluentes!...Fechando mercado de trabalho da cidade, mantendo como unica opção de deslocamento Niteroi e Rio de Janeiro. Tem muito mais!... Gostaria que o ¨ ALVO ¨ fosse contribuir para eleger um prefeito não comprometido com oligarquias estabelecidas,partidos politos, corrupção, nepotismo e etc. Enfim a qualquer custo a manutenção no poder.
ResponderExcluirMARICÁ PRECISA DE GENTE NOVA,TODA ELEIÇÃO É ISSO!SÓ TEM LADRÃO E SAFADOS NESSA DISPUTA, E MARICÁ CONTINUA A FICAR PARADA NO TEMPO...É TRISTE VER UMA CIDADE TÃO LINDA COMO A NOSSA NESSA SITUAÇÃO...PRECISAMOS DE GENTE NOSSA QUE CONHEÇA A REAL NECESSIDADE DE NOSSO POVO,COM TANTA BELEZA NATURAL,PRECISAMOS LEVAR MARICÁ PRA FRENTE...
ResponderExcluirSaraiva está sozinho na disputa...não está amarrado a ninguém.
ResponderExcluirRealmente de parabens a Drª Juliane, pela coragem e honradez em cumprir o Dever e a Lei. ACORDA MARICÁ !...Cidade dormitorio, deitada miseravelmente em berço esplendido. Corre de boca pequena a possibilidade de parceria entre o PT e o PMDB de Maricá. Imaginem duas raposas juntas no mesmo galinheiro. Ou melhor a fome juntando com a vontade de comer.
ResponderExcluirO que RICARDO QUEIROZ fez de bom em Márica? Em que ele contribuiu para que Itaipuaçú caminhasse na direção de uma qualidade de vida melhor em termos de infraestrutura BÁSICA, saúde e educação?
ResponderExcluirPassou 8 anos REINANDO e senhor de si. Como falta de vergonha e caráter são intimas desse senhor, para fazer justiça só mesmo uma juiza corajosa comprometida com a lei. Dizem que muitos moradores estão batizando seus cachorros de Canalha ou Corrupto em homenagem a Ricardo Queiroz e Quaquá... não sem razão. Coitado dos animais e da população.
todos batem em todo mundo mais deixam de diser a verdade olha como era itaipuaçu as estradas estao lindas tem muita coisa a ser feita mais vamos dar oportunidade para pelomenos para quem fes alguma coisa por itaipuaçu
ResponderExcluirAcho equivocada, a R, sentença da Jui´za, tendo em vista que ha sentença anulatória do ato da cãmara Muicipal, como uma juíza, torna o prefeito ququá inelegegivél, e deferi o registro dele de candidato a eleição 2012, muito contráditório, ou ele realmente esta sendo precionada, já que público ameça de sua vida, e do promotor pelo pato da cidade.
ResponderExcluirCom certeza ela foi pressionada. Tem duas coligações interessadas em tirar o Ricardo da disputa.
ResponderExcluirE essa história de casa em Miami é boataria petista da época que quaquá queria o seu lugarzinho ao sol. Pelo amor de Deus gente...
As pessoas que falam que Ricardo fez pouco, mas vale informar que o que Ricardo arrecadou durante 8 anos de mandato não alcança só o que Quaquá arrecadará esse ano de 2012. Isso devido ao aumento de royalties provenientes do pré-sal.
ResponderExcluirContando que muitas obras que o Quaquá afirma serem dele foram do estado, então quem fez pouco foi o Quaquá.
Se isso acontecesse com todos, estaríamos mais aliviados! Meus Parabéns e espero que ele não possa se candidatar mesmo, depois desse período dele pude ver itaipuaçu, pelo menos com a mínima melhora que tenha sido feita, mas já evoluiu bastante! Vamos Itaipuaçu Rumo a evolução!!! Quem fez as obras não importa, importa que ela estão chegando, então tem alguém correndo atrás! um não fez absolutamente nada e outro fez com apoio, e roubou e o outro só roubou!!! afffff difissilimo!!!
ResponderExcluirPra falar de política e dos políticos,só mesmo as pessoas que estão no olho do furacão.......
ResponderExcluirO que vale pra gente é melhoria na qualidade de vida da população em infra estrutura de um modo geral;e isso está acontecendo agora de 2010 pra cá e olha que moro aqui desde 1992,e me lembro de alguns prefeitos...Luciano Rangel,Uilton Viana 2x ,Ricardo Queiroz 2x e agora Quaquá.Antes disso não havia nada na cidade porque aqui reinava o interesse de um unico grupo chamado Amparo,que amarrava a cidade impedindo qualquer investimento aqui gerando empregos dentro da cidade para obrigar os moradores a trabalhar fora e pagar uma passagem absurda.Ainda tem muita coisa a ser feita,mas ninguem quer voltar ao passado,isso não faz sentido,enquanto houver homem vai haver corrupção,não tem jeito,mas a coisa está andando............