terça-feira, 9 de outubro de 2012

Maioria do STF deve condenar Dirceu por corrupção nesta terça


BRASÍLIA, 9 Out (Reuters) - O ex-ministro José Dirceu e demais integrantes do núcleo político do chamado mensalão devem ter a condenação por corrupção ativa selada nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na semana passada, três ministros votaram pela condenação dos petistas --também do núcleo publicitário, encabeçado pelo empresário Marcos Valério, tido como o operador do esquema-- e apenas o revisor, Ricardo Lewandowski, votou pela absolvição de Dirceu e José Genoino, à época presidente do PT.

Ainda faltam seis ministros proferirem seus votos para concluir o capítulo sobre corrupção ativa na ação penal do chamado mensalão, em julgamento desde agosto no STF. Com mais três votos pela condenação, a Corte atinge a maioria de seis votos --uma vaga está em aberto no plenário, desde a aposentadoria de Cézar Peluso, no início de setembro.

Quatro ministros que ainda não proferiram seus votos já deram indicações, pelas declarações durante discussões durante o voto de Lewandowski, que veem provas suficientes para a condenação de Dirceu --o decano Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Ayres Britto.

Um dos ministros antecipou à Reuters, nos últimos dias e de maneira reservada, que vê nos autos provas e indícios suficientes da ação de Dirceu como "comandante" do esquema que, segundo avaliação da maioria do STF, foi usado para compra de apoio político.

Ex-chefe da Casa Civil durante o governo do ex-presidente Lula, Dirceu deixou o ministério atingido pelas denúncias, também teve seu mandato de deputado federal cassado por conta do escândalo.

Apesar de os ministros opinarem que a participação de Genoino foi "menor" e que ele não teve benefícios própios, o ex-presidente do PT também deve ser condenado.

Os advogados de defesa acreditam em um placar final em que pelo menos dois votos serão pela absolvição --acreditando que Dias Toffoli deve absolver Dirceu e Genoino. Há ainda uma curiosidade nas defesas sobre o voto da ministra Cármen Lúcia.

Até o momento, todos os quatro ministros que votaram --o relator, Joaquim Barbosa, o revisor, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Luiz Fux-- condenaram Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, Valério e seus sócios, Criatiano Paz, Ramon Hollerbach, além da diretora das agências Simone Vasconcellos. 
Com votos de mais dois ministros, Delúbio e Marcos Valério podem receber maioria para condenação nesta terça.

Este subcapítulo, que trata de corrupção ativa, deve se encerrar só na quarta, já que Celso de Mello estará ausente da sessão de terça. Com o encerramento, os ministros começarão a analisar o caso de ex-parlamentares do PT que receberam recursos do esquema e são acusados pelo Ministério Público Federal de lavagem de dinheiro.

O STF já condenou mais de 20 réus do chamado mensalão, que soma 37 réus no total. Entre eles, os deputados João Paulo Cunha e Valdemar Costa Neto. Em tese, os ministros podem mudar seus votos até o final do processo, que deve se estender pelo menos até o final de outubro.

O chamado mensalão, segundo o MPF, foi um esquema para compra de apoio político. Nas últimas semanas, os ministros rejeitaram a tese da defesa, de que se tratou de caixa dois de campanha, e confirmaram que se utilizou de recursos públicos para comprar apoio de partidos da base aliada do governo.

(Reportagem de Ana Flor)


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