quinta-feira, 16 de junho de 2016

MP recomenda retirada da sigla EPT dos 'vermelhinhos' de Maricá, no RJ

Ministério Público disse que a sigla remete ao partido político do prefeito. Referência é proibida durante período eleitoral.


O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou à Prefeitura de Maricá (RJ) que retire os logotipos dos ônibus gratuitos conhecidos como "vermelhinhos". De acordo com o MP, a sigla da Empresa Pública de Transportes (EPT) liga a marca ao partido político do prefeito Washington Quaquá (PT).

Ônibus gratuitos já circulam há 28 dias. (Foto: Fernando Silva / Ascom Maricá)
(Foto: Fernando Silva / ASCOM Maricá)
"Os veículos estampam ostensivamente, em suas laterais, a sigla 'EPT', com programação visual que diferencia a letra "E" das demais, dando destaque às letras 'PT', associadas ao Partido dos Trabalhadores", informou o MP.

A inscrição, segundo o pedido do MP, deve ser retirada de toda a pintura externa em até dez dias, de forma permanente, não podendo ser substituída por qualquer outra sigla, imagem, fotografia, mensagem, números ou informação que tenha potencial de configurar propaganda eleitoral.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Maricá, que informou que "a logomarca da Empresa Pública de Transportes (EPT) nunca teve qualquer relação com partidos políticos". Segundo a Prefeitura, não se trata de ação publicitária e a logo identifica o ônibus como ocorre com todas as outras empresas. A nota não informa se o município vai cumprir a recomendação.

Período eleitoral

A legislação proíbe condutas que possam influenciar a igualdade de oportunidades entre candidatos nas eleições. Além disso, determina que, nos bens que pertençam ao Poder Público e nos de uso comum, é vedada veiculação de propaganda de qualquer natureza.

Na mira da Justiça

Os "vermelhinhos" já foram alvo de outros problemas judiciais. Em julho de 2015, uma determinação da Justiça proibiu que a frota gratuita circulasse. A decisão foi tomada após um pedido do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj). A entidade alegou que a entrada da EPT no mercado promovia concorrência desleal que causava um desequilíbrio econômico-financeiro das empresas prestadoras do serviço. Em maio deste ano, os ônibus voltaram a circular.

Fonte: G1



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