segunda-feira, 16 de março de 2015

PPS entra com representação para que Dilma seja investigada

O PPS entrou nesta sexta-feira com um pedido de agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a presidente Dilma Rousseff seja investigada por ter sido citada por delatores da Operação Lava Jato como possível beneficiária do esquema de corrupção envolvendo a estatal. O nome de Dilma foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, que afirmou ter sido procurado pelo ex-ministro Antônio Palocci para arrecadar fundos para a campanha da petista, em 2010, quando ela disputava pela primeira vez a Presidência da República.

Jungmann protocola junto ao STF agravo regimental que
demonstra que Dilma pode, sim, ser investigada
(Foto: Diógenes Botelho / veja 
Na petição apresentada ao ministro Teori Zavascki, o PPS pede que seja revista decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de não pedir ao Supremo que Dilma seja investigada. O partido contesta decisão do procurador-geral Rodrigo Janot de não pedir a investigação da presidente. Ao enviar os pedidos de abertura de inquérito e de arquivamento de autoridades citadas pelos delatores da Lava Jato, Janot decidiu não abrir nenhum procedimento em relação à menção do nome da presidente. O procurador argumentou que o fato narrado por Costa ocorreu antes do início de mandato de Dilma como presidente, em 2010. O procurador se valeu do artigo 86 da Constituição, que veda a investigação do presidente da República por atos cometidos antes do início do mandato, para se abster de decisão sobre o fato.

O PPS alega que “informações repassadas por delatores da Operação Lava Jato dão conta de que Dilma sabia da corrupção na companhia e também de que sua campanha foi abastecida com dinheiro público desviado da Petrobras em 2010”. Para sustentar que é preciso investigar o caso, os advogados da sigla citam inquéritos anteriores de relatoria do ministro Celso de Mello e do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence.

Na última sexta-feira, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, analisou os pedidos de Janot e concordou com a abertura de 25 inquéritos contra 49 pessoas. Na tarde desta sexta, a PGR enviou um novo pedido de inquérito contra o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) para apurar o envolvimento do parlamentar no esquema de corrupção da Petrobras. Com esse último pedido de inquérito, se aceito por Zavascki, subirá para 50 o número de pessoas investigadas pelo Supremo por envolvimento na Lava Jato.

A Tribuna







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