segunda-feira, 1 de junho de 2015

MP do Rio quer esclarecimentos sobre licença para projeto turístico em Maricá

Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil - A licença ambiental concedida para o complexo turístico e residencial na Restinga de Maricá, Fazenda São Bento da Lagoa, com dois campos de golfe, hotel, shopping e centro hípico, será avaliada pelo Ministério Público (MP) do Estado do Rio de Janeiro. O órgão quer saber se a Secretaria Estadual do Ambiente incorporou a lista de recomendações feitas ao projeto pelo MPRJ, indicadas em relatório de 66 páginas. O MP considera o empreendimento incompatível com o ecossistema local.

O MP do Rio visitou a Comunidade Tradicional de Pescadores Zacarias, em Maricá,
para saber qual será o impacto da instalação de um mega-empreendimento
turístico na região
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Em maio, a licença prévia, a primeira de três para o complexo da Fazenda São Bento da Lagoa funcionar, foi emitida. Para receber a licença de instalação, que autoriza o início das obras, o grupo IDB Brasil, responsável pelo projeto deverá cumprir cerca de 20 condicionantes, que não foram divulgadas pela secretaria à Agência Brasil.

Durante reunião na última semana na comunidade de Zacarias, que será atingida pelo empreendimento, o promotor José Alexandre Maximino Mota explicou que, com 840 hectares, o projeto afetará área de preservação permanente, dunas, a restinga e faixas marginais (entorno de fontes de água) que não podem ter construções.

Comunidade Tradicional de Pescadores Zacarias, em Maricá
 
Tânia Rêgo/Agência Brasil
“Identificamos, a partir do estudo de impacto ambiental [feito pelo empreendedor], que as edificações, como estão propostas, além de implicar em supressão de vegetação acima do permitido, afeta o ecossistema como um todo”, informou. “Área de pouso de espécies migratórias, por exemplo, estão comprometidas”, disse.

Ao analisar o projeto do grupo IDB Brasil, com capacidade para 20 mil pessoas, o MP questionou também como será tratado o esgoto da hípica e como ficará o abastecimento de água, quando tudo estiver pronto.

Vinculada ao governo estadual, a administração da área de preservação ambiental (APA) de Maricá, onde será instalado o complexo turístico e residencial, também listou, antes da licença, preocupações com o impacto sobre espécies locais e em extinção, como o peixe-das-nuvens, o lagarto da cauda verde e a formiga saúva-preta e pediu mais estudos, apesar da previsão de criação de uma reserva particular do patrimônio natural (RPPN) no local.

Já o grupo responsável pelo complexo turístico informa que todo o projeto é ambientalmente sustentável e que cumprirá todas as condicionantes da licença prévia. Entre elas, a contratação de plano de manejo para proteger as espécies, além da mudança de local de algumas instalações, como o clube, que prejudicava o peixe-das-nuvens.

O diretor-executivo do IDB Brasil, David Galipienzo, informou ainda que entregou ao MP respostas técnicas às recomendações do órgão, esclarecendo que todo o esgoto será tratado. Sobre o abastecimento de água, acrescentou, será solicitado aumento da concessão de forma gradual. “Estamos falando de um empreendimento de porte significativo. Não construiremos tudo no primeiro dia”, disse.

Previsto para 2020, o complexo divide opiniões. Em 2014, 1,5 mil assinaturas foram colhidas contra o projeto, pelo Movimento Pró-Restinga, a Associação de Preservação Ambiental das Lagunas de Maricá (Apalma) e pescadores artesanais. A prefeitura, no entanto, vê vantagens para o desenvolvimento local.









2 comentários:

Anônimo disse...

Empreendimento com cara de ilha da fantasia para turista. Coitado do peixe das nuvens está com os dias contados!

Tatianne disse...

Absurdo, MP por favor intervenha, não deixe que acabem com nossa restinga, e os animais? os peixes? só para beneficiar os ricos? os turistas? e nós moradores que pagamos nossos impostos? ficaremos com a sujeira e a poluição.

Postar um comentário

ITAIPUAÇU SITE - MÍDIA LIVRE E OFICIAL DE NOTÍCIAS DE MARICÁ - O Itaipuaçu Site reserva o direito de não publicar comentários anônimos ou de conteúdo duvidoso. As opiniões aqui expressas não refletem necessariamente a nossa opinião.