segunda-feira, 22 de outubro de 2012

STF retoma julgamento dos réus da cúpula do PT, hoje, acusados de formação de quadrilha

Será retomado nesta segunda-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF),  o julgamento de 13 réus do mensalão, acusados de formação de quadrilha, entre eles, José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil,  José Genoino, ex-presidente do PT e Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do partido.

Na semana passada, o ministro relator, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de 11 dos 13 réus, mas o revisor, Ricardo Lewandowski, absolveu todos. Assim, o placar está empatado em um a um.

O grupo denominado de “quadrilhão” — composto pelos réus que integravam a cúpula do PT, o grupo de Marcos Valério e o Banco Rural — é justamente o que será julgado a partir de agora. Eles são acusados de, sob a liderança de Dirceu, e mediante a divisão de tarefas, usar recursos públicos para comprar apoio político no Congresso Nacional para o governo Lula. A pena para formação de quadrilha é reclusão de um a três anos.

Barbosa quer que todo o julgamento termine quinta-feira. Ele tem viagem marcada para a Alemanha, na semana que vem para tratamento de saúde. Mas não há consenso de que isso será possível. O decano da Corte, ministro Celso de Mello, já disse esperar um intenso debate sobre os empates, o que devera empurrar a dosimetria para novembro.

Dos oito réus das “quadrilhinhas”, julgada na semana passada, o ex-assessor parlamentar do PL Antônio Lamas, contra quem o Ministério Público não encontrou provas, foi o único absolvido por unanimidade. Dos outros sete, Barbosa e os ministros Luiz Fux, Celso de Mello e Ayres Britto votaram pela condenação. Gilmar Mendes e Marco Aurélio foram os mais divididos, votando pela condenação de alguns e pela absolvição de outros.

O relator Ricardo Lewandowski havia condenado parte deles, mas mudou seu voto e absolveu todos. Também votaram pela absolvição dos sete Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Lewandowski, ao mudar de posição, argumentou que pessoas que praticaram crimes em conjunto não necessariamente formam uma quadrilha. É preciso haver estabilidade e permanência na associação, além de risco à sociedade como um todo.

Para Lewandowski, no caso do mensalão, os réus teriam desviado dinheiro público, lavado dinheiro e corrompido agentes para satisfazer desejos pessoais, não para prejudicar o resto da sociedade. Ele aplicou essa mesma tese para absolver os 13 réus da quadrilha principal.

O “quadrilhão” foi dividido em três núcleos na denúncia da Procuradoria Geral da República: o político, o operacional ou publicitário e o financeiro. Dos 13 réus, apenas Geiza Dias, ex-funcionária de Marcos Valério, e Ayannna Tenório, ex-executiva do Banco Rural, foram absolvidas tanto por Barbosa quanto por Lewandowski. Do núcleo político, faziam parte Dirceu, Delúbio e Genoino. Os três já foram condenados por corrupção ativa.




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