quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Dilma deve sancionar proposta dos royalties

A presidente Dilma Rousseff encarou com “naturalidade” a derrota do governo na votação dos royalties do petróleo, ocorrida na noite desta terça-feira, 6, na Câmara, e sinalizou que vai sancionar a proposta, sem vetos. A informação foi prestada pelo presidente do PMDB, senador Valdir Raupp, após participar de jantar no Palácio da Alvorada, a convite da presidente Dilma, onde PT e PMDB comemoraram o resultado das eleições. O deputado Henrique Eduardo Alves acredita, no entanto que podem ocorrer “vetos pontuais”, sem informar quais.
“A presidente citou que nestes dois projetos – código florestal e divisão de royalties – não tem como exigir fidelidade da base”, reconheceu a presidente, em conversa com os parlamentares, assim que soube do resultado da votação, ainda antes do jantar. Neste tipo de assunto, comentou a presidente, de acordo com o senador, são levadas em contas questões regionais. “Por isso mesmo, a tendência é sancionar sem vetos”, disse ele, referindo-se à disposição da presidente.
O senador Raupp negou que o governo possa ingressar com qualquer tipo de ação no Supremo Tribunal Federal para impedir que os estados produtores como Rio e Espírito Santo não sejam prejudicados em relação a áreas já licitadas. “Ela (presidente Dilma) não vai brigar por isso”, assegurou o senador, repetindo o que ouviu no Palácio da Alvorada. Embora reconheça que o assunto realmente poderá acabar no Supremo, a presidente vai deixar por conta dos estados agirem, se assim desejarem. “Ela não vai entrar nesta briga”, reiterou.
Em relação ao fato de o governo ter perdido a batalha pela garantia de 100% dos recursos do pré-sal para a educação, o senador disse que “a conversa que ouviu sobre isso é de que isso” é que depois que a presidente sancionar o projeto, este ponto pode ser corrigido no Senado. Valdir Raupp  não explicou como isso seria feito. O deputado Henrique Eduardo Alves, no entanto, acha que foi pressão dos prefeitos sobre os parlamentares que fez com que esta proposta caísse. “os prefeitos acharam que ficaram muito engessados ao serem obrigados a destinar 100% para educação”, comentou o líder. 
País sai derrotado, diz especialista sobre o veto 100% dos royalties do petróleo para a Educação
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 6, o texto-base do Senado sobre o projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo. Foram 286 votos a favor e 124 contrários. Com isso, o texto segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

O projeto do Senado, de autoria de Vital do Rêgo (PMDB-PB), diferente da proposta derrotada em plenário, de Carlos Zarattini (PT-SP), não traz vinculação de áreas em que os recursos devem ser gastos. Zarattini defendia que a totalidade da receita com royalties do governo federal, Estados e municípios teria de  ser aplicada em educação.

"O País sai derrotado dessa luta", avalia Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. "O repasse das receitas dos royalties era uma das alternativas mais promissoras para a destinação de 10% do PIB para educação", afirma, referindo-se à meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na Câmara em julho deste ano. O porcentual é quase o dobro do que é aplicado atualmente em educação no País.

Pela manhã, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, esteve na Câmara para defender a destinação integral dos recursos do pré-sal à educação pública. “O Brasil tem de aproveitar um dinheiro que nunca foi repartido para eleger uma prioridade, e a prioridade das prioridades é a educação”, disse na ocasião.

Mercadante afirmou ainda que a educação é a base de todo desenvolvimento do País. “Se nós não distribuirmos educação, dermos a mesma oportunidade, não vamos resolver o principal problema do desenvolvimento do Brasil”, disse. “Ciência e tecnologia dependem da educação; defesa depende da educação; saúde depende da educação.”

Diante da derrota, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação deve trabalhar junto aos parlamentares que votaram pela aprovação do texto do Senado e também com o governo federal. A expectativa é de que a presidente vete o texto.
Fonte: O Estadão




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