Prefeitura quer os índios fora da restinga

Depois de terem sido instalados, com total aval do prefeito Quaquá, numa área da restinga na localidade de Zacarias, os índios tupis-guaranis receberam, nesta quarta-feira (22), uma nova proposta da prefeitura para que ocupassem uma outra área de 687 mil m² no bairro do Caxito. Entretanto, alegando que tal área não possui boa espiritualidade, os indígenas rejeitaram a proposta. Em abril, segundo informações, outras duas áreas já haviam sido oferecidas: uma em Bambuí e outra em Ponta Negra, sendo também ambas rejeitadas.

Ao que parece, a tribo, composta de 30 famílias, está satisfeita com a localidade antes oferecida pelo prefeito. Porém, neste local, cuja área pertence à empresa IDB Brasil e onde pretende-se construir um complexo multiuso (turístico, comercial, empresarial, esportivo e residencial), estaria causando certo conflito entre os empresários e a prefeitura.

Em 2006, na gestão do ex-prefeito Ricardo Queiroz, essa área, que é de proteção ambiental (APA), foi vendida pelo grupo Cintra para o consórcio luso-espanhol IDB, que projetou construir ali um empreendimento orçado em cerca de R$ 8 bilhões (dois condomínios residenciais, espaço comercial e de alimentação e um campo de golfe para provas de nível internacional) para 95 mil habitantes, num lote de 841 hectares com oito quilômetros de praia e cinco de lagoa. Entretanto, em 2008, o IDB teve sua composição acionária alterada, deixando de ser um grupo luso-espanhol para ser apenas espanhol, modificando, inclusive, todo o projeto, o qual fortalecia ainda mais o seu comprometimento com a sustentabilidade. Segundo informações da própria IDB Brasil, atualmente uma parte da área é de preservação ambiental, mas que permite, por legislação, a construção do empreendimento.

O grupo indígena foi recebido pelo
prefeito Washington Quaquá
No dia 17 de maio de 2009, já na gestão Quaquá, dez índios, da aldeia Tekoa Myboy-ty Itarypu, que ocupavam parte da restinga de Camboinhas, em Niterói, visitaram Maricá, a convite da Prefeitura. Eles se reuniram com o prefeito Washington Quaquá e com os secretários de Assistência Social, Cidadania e Participação Popular, Marcos de Dios, e de Trabalho e Emprego, Gegê Galindo, que lhes ofereceram espaço para se fixarem na localidade de Zacarias, em área de preservação ambiental, junto a uma colônia de pescadores.


Cacique Daci Tupã (de vermelho) conversa com equipe da Secretaria de Assistência Social / Foto: Divulgação
Os índios visitaram a restinga acompanhados
pelas autoridades maricaenses
- Há algum tempo acompanhamos a ocupação dos índios em Camboinhas e temos grande interesse em trazê-los para Maricá, tanto por solidariedade a esse povo tão discriminado e injustiçado quanto pelo ponto de vista turístico, que também é muito importante para nós - disse o prefeito, naquela ocasião.

Depois dessa reunião com as autoridades maricaenses, os indígenas fizeram um tour pela cidade para conhecer as belezas naturais do município, com direito a um belo almoço.

Conflito em Camboinhas

Durante todo o período em que os índios estiveram instalados em suas ocas numa área de sambaquis (cemitérios indígenas) à beira da praia, no bairro de Camboinhas, em Niterói, num dos endereços mais valorizados da região, os moradores daquela localidade se mobilizaram constantemente para expulsá-los de lá.

Nesse ínterim, a Sociedade Pró Preservação Urbanística e Ecológica de Camboinhas (Soprecam) encaminhou ofício ao Ministério Público Federal, questionando a propriedade da terra, alegando que os indígenas estavam destruindo área de restinga e de preservação ambiental.

Concomitantemente, os moradores, através de sua associação, reclamavam que os índios nadavam nus e alegavam que eles são aculturados, e portanto não haveria justificativa para que vivessem numa aldeia. "Eles têm laptop, mandam e-mail, têm até carro e estão transformando o local num camelódromo de artesanato", alegou, na época, a advogada da Soprecam, Adriana Alves da Cunha e Souza.

Em contrapartida, os índios negaram essa versão. Eles disseram que se instalaram ali como forma de preservar a área de sambaquis. "Ali tem cinco cemitérios e já havia autorização da prefeitura para construção de um condomínio. Há cinco anos fazemos manifestações ali contra esse empreendimento. E então, sugerimos ao IEF (Instituto Estadual de Florestas) um projeto para proteção ambiental com manejo indígena. Estamos negociando", afirmou o advogado Arão da Providência Araújo Filho, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e ele próprio um índio guajajara.
"Acho que o discurso da Soprecam é o da intolerância, da discriminação. Somente as crianças nadam nuas. Queremos ter laptop, televisão, que nossas crianças tenham acesso à informação como as crianças brancas, mas sem perder nossa cultura. A cultura originária incomoda? Então será necessário falar claro e partir para o extermínio, porque somos urbanos agora", afirmou Araújo Filho.

Ainda segundo o advogado, os Tupis-Guaranis chegaram em Camboinhas no fim de março de 2008 e ergueram quatro ocas e uma escola, onde as crianças aprendiam guarani, português e matemática. Eles haviam deixado Paraty, no litoral sul fluminense, depois de uma disputa étnica e fugindo de dificuldades financeiras.

Na ocasião, o Ministério Público Federal informou que abriu procedimento para investigar a denúncia da Soprecam. Uma arqueóloga teria preparado um relatório sobre a presença indígena na região.

Em nota, a assessoria de Imprensa do IEF informou que a legislação não permite a presença de moradores em unidades de conservação - os índios estão na área do Parque Estadual da Serra da Tiririca. "Pretende-se um acordo para que haja uma desocupação pacífica e consensual", informou o texto. A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que não recebeu nenhum pedido para que a região seja reconhecida como terra indígena.

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