quinta-feira, 23 de maio de 2013

Prefeitura quer os índios fora da restinga

Depois de terem sido instalados, com total aval do prefeito Quaquá, numa área da restinga na localidade de Zacarias, os índios tupis-guaranis receberam, nesta quarta-feira (22), uma nova proposta da prefeitura para que ocupassem uma outra área de 687 mil m² no bairro do Caxito. Entretanto, alegando que tal área não possui boa espiritualidade, os indígenas rejeitaram a proposta. Em abril, segundo informações, outras duas áreas já haviam sido oferecidas: uma em Bambuí e outra em Ponta Negra, sendo também ambas rejeitadas.

Ao que parece, a tribo, composta de 30 famílias, está satisfeita com a localidade antes oferecida pelo prefeito. Porém, neste local, cuja área pertence à empresa IDB Brasil e onde pretende-se construir um complexo multiuso (turístico, comercial, empresarial, esportivo e residencial), estaria causando certo conflito entre os empresários e a prefeitura.

Em 2006, na gestão do ex-prefeito Ricardo Queiroz, essa área, que é de proteção ambiental (APA), foi vendida pelo grupo Cintra para o consórcio luso-espanhol IDB, que projetou construir ali um empreendimento orçado em cerca de R$ 8 bilhões (dois condomínios residenciais, espaço comercial e de alimentação e um campo de golfe para provas de nível internacional) para 95 mil habitantes, num lote de 841 hectares com oito quilômetros de praia e cinco de lagoa. Entretanto, em 2008, o IDB teve sua composição acionária alterada, deixando de ser um grupo luso-espanhol para ser apenas espanhol, modificando, inclusive, todo o projeto, o qual fortalecia ainda mais o seu comprometimento com a sustentabilidade. Segundo informações da própria IDB Brasil, atualmente uma parte da área é de preservação ambiental, mas que permite, por legislação, a construção do empreendimento.

O grupo indígena foi recebido pelo
prefeito Washington Quaquá
No dia 17 de maio de 2009, já na gestão Quaquá, dez índios, da aldeia Tekoa Myboy-ty Itarypu, que ocupavam parte da restinga de Camboinhas, em Niterói, visitaram Maricá, a convite da Prefeitura. Eles se reuniram com o prefeito Washington Quaquá e com os secretários de Assistência Social, Cidadania e Participação Popular, Marcos de Dios, e de Trabalho e Emprego, Gegê Galindo, que lhes ofereceram espaço para se fixarem na localidade de Zacarias, em área de preservação ambiental, junto a uma colônia de pescadores.


Cacique Daci Tupã (de vermelho) conversa com equipe da Secretaria de Assistência Social / Foto: Divulgação
Os índios visitaram a restinga acompanhados
pelas autoridades maricaenses
- Há algum tempo acompanhamos a ocupação dos índios em Camboinhas e temos grande interesse em trazê-los para Maricá, tanto por solidariedade a esse povo tão discriminado e injustiçado quanto pelo ponto de vista turístico, que também é muito importante para nós - disse o prefeito, naquela ocasião.

Depois dessa reunião com as autoridades maricaenses, os indígenas fizeram um tour pela cidade para conhecer as belezas naturais do município, com direito a um belo almoço.

Conflito em Camboinhas

Durante todo o período em que os índios estiveram instalados em suas ocas numa área de sambaquis (cemitérios indígenas) à beira da praia, no bairro de Camboinhas, em Niterói, num dos endereços mais valorizados da região, os moradores daquela localidade se mobilizaram constantemente para expulsá-los de lá.

Nesse ínterim, a Sociedade Pró Preservação Urbanística e Ecológica de Camboinhas (Soprecam) encaminhou ofício ao Ministério Público Federal, questionando a propriedade da terra, alegando que os indígenas estavam destruindo área de restinga e de preservação ambiental.

Concomitantemente, os moradores, através de sua associação, reclamavam que os índios nadavam nus e alegavam que eles são aculturados, e portanto não haveria justificativa para que vivessem numa aldeia. "Eles têm laptop, mandam e-mail, têm até carro e estão transformando o local num camelódromo de artesanato", alegou, na época, a advogada da Soprecam, Adriana Alves da Cunha e Souza.

Em contrapartida, os índios negaram essa versão. Eles disseram que se instalaram ali como forma de preservar a área de sambaquis. "Ali tem cinco cemitérios e já havia autorização da prefeitura para construção de um condomínio. Há cinco anos fazemos manifestações ali contra esse empreendimento. E então, sugerimos ao IEF (Instituto Estadual de Florestas) um projeto para proteção ambiental com manejo indígena. Estamos negociando", afirmou o advogado Arão da Providência Araújo Filho, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e ele próprio um índio guajajara.
"Acho que o discurso da Soprecam é o da intolerância, da discriminação. Somente as crianças nadam nuas. Queremos ter laptop, televisão, que nossas crianças tenham acesso à informação como as crianças brancas, mas sem perder nossa cultura. A cultura originária incomoda? Então será necessário falar claro e partir para o extermínio, porque somos urbanos agora", afirmou Araújo Filho.

Ainda segundo o advogado, os Tupis-Guaranis chegaram em Camboinhas no fim de março de 2008 e ergueram quatro ocas e uma escola, onde as crianças aprendiam guarani, português e matemática. Eles haviam deixado Paraty, no litoral sul fluminense, depois de uma disputa étnica e fugindo de dificuldades financeiras.

Na ocasião, o Ministério Público Federal informou que abriu procedimento para investigar a denúncia da Soprecam. Uma arqueóloga teria preparado um relatório sobre a presença indígena na região.

Em nota, a assessoria de Imprensa do IEF informou que a legislação não permite a presença de moradores em unidades de conservação - os índios estão na área do Parque Estadual da Serra da Tiririca. "Pretende-se um acordo para que haja uma desocupação pacífica e consensual", informou o texto. A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que não recebeu nenhum pedido para que a região seja reconhecida como terra indígena.

1 comentários:

Cesar da Fonseca disse...

Esse Quaquá não tem credibilidade por causa do alcoolismo e da sua incompetencia como gestor.Ele se perde,cai em contradição,promete e não se lembra.E agora enganando os indios.Quando vai chegar essa a cassação?Já passou da hora.

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