quinta-feira, 13 de junho de 2013

Lindbergh tem sigilos bancário e fiscal quebrados pelo STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e de operações em bolsa do senador Lindbergh Farias (PT-SP) no período de 2005 a 2010. A providência foi requerida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que investiga suspeitas de envolvimento do parlamentar com crimes relacionados a uma suposta gestão fraudulenta do instituto de aposentadoria dos servidores públicos de Nova Iguaçu, cidade da Baixada Fluminense. Na época em que teriam sido cometidas as supostas irregularidades, Lindbergh era prefeito da cidade.
Conforme informações da Procuradoria, o inquérito foi aberto para apurar fatos investigados por uma CPI instaurada na Câmara Municipal de Nova Iguaçu. De acordo com o Ministério Público, a suposta fraude pode ter alcançado a cifra de R$ 350 milhões. 
“A análise detalhada do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito e dos documentos que o instrui indica uma verdadeira ‘parceria’ entre o então prefeito Luiz Lindbergh (o senador), que atuava no relacionamento da Prefeitura com o Fundo de Previdência Previni e os dirigentes desse Fundo, pessoas da confiança do prefeito, que os indicava e reconduzia ao posto”, sustentou o procurador. O senador é pré-candidato do PT ao governo do Rio, em 2014. 
No despacho, Dias Toffoli concordou que para o prosseguimento das investigações pelo Ministério Público Federal era necessária a quebra de sigilos de pessoas jurídicas e físicas, entre as quais Lindbergh, onde foram detectadas movimentações financeiras suspeitas.
A defesa do senador contesta as informações, classificadas pelo advogado Celso Vilardi de “precárias”. “Entendo que o ministro não recebeu informações pertinentes”, avaliou. Segundo o defensor, as denúncias que motivaram o entendimento do procurador Roberto Gurgel não são fruto de um relatório de CPI. “O relatório foi rejeitado, se transformou em documento particular de um vereador que fazia oposição ao então prefeito Lindbergh”.

Fonte: A Tribuna

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