quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Julgamento de Quaquá é adiado

Exclusivo / Marcelo Bessa - Por causa da impossibilidade da presença de uma testemunha da parte ré arrolada no processo o julgamento do prefeito de Maricá, Washington Luiz Cardoso Siqueira (Quaquá), previsto para às 14h desta quarta-feira, foi adiado.

A audiência teve início às 14h30 e de pronto  a advogada do réu (Quaquá) solicitou ao Juiz, Dr. Fábio Ribeiro Porto, o adiamento do julgamento alegando que a sua testemunha, Isabel Oliveira, ex- assessora de  imprensa da extinta Secretaria Municipal de Comunicação, encontra-se grávida e com risco de parto prematuro.

Após a apresentação do atestado médico por parte da representante da parte ré, o juiz consultou a parte autora, representada pela Dra. Renata Scarpa, que é titular do Ministério Público de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania e responsável por dezenas de inquéritos contra o prefeito de Maricá, que, após verificar o atestado, não se opôs. Em seguida, o juiz deferiu o requerido pela parte ré e marcou a data da nova audiência para o próximo dia 25 de setembro às 14h. Todavia, o juiz determinou que a parte ré deverá informar ao tribunal, antes da audiência, sobre a possibilidade ou não do comparecimento da testemunha. Caso a mesma não possa comparecer, deverá ser substituída por outra.

O caso

Quaquá foi processado pelo Ministério Público, por propaganda irregular com recursos públicos, por meio de três ações de Improbidade Administrativa. Uma dessas ações foi julgada no dia 15 de maio deste ano, pela qual o prefeito foi condenado a pagar multa de 10 (dez) vezes a sua remuneração mensal, o que equivale a R$ 180 mil (Processo 0004225-82.2011.8.19.0031). No entanto o próprio Ministério Público recorreu da sentença ante o fato de o Juiz ter desconsiderado o dano ao erário. O Juiz da ação, Dr. Fábio Ribeiro Porto, da Vara de Fazenda Pública (2ª Vara Cível), acatou o pedido do MP e marcou audiência de instrução e julgamento que aconteceria nesta quarta-feira (21) às 14h no Fórum da cidade. Entretanto, por causa dos fatos mencionados no início desta reportagem, tal audiência teve de ser transferida para o dia 25/09.

2 comentários:

Fernando Ricardo disse...

Como sempre S.Excia. Quaquá desdenha da JUSTIÇA e não comparece às audiências. Imagine sendo a de hoje para ser julgado! A valentia dele só existe quando está cercado de homens armados ou atrás de câmeras e microfones.Com todo respeito à jornalista grávida, que está sendo usada como desculpa, eis ai o exemplo completo e acabado de CHICANA. Por que não comunicaram antes ao magistrado? Fizeram a Promotora deixar Niterói e perder tempo.

Anônimo disse...

Haja paciência para cassar um pato!

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