sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Maricá: Servidor municipal denuncia irregularidades na prefeitura

Eu trabalho na secretaria de fazenda, prefeitura de Maricá, desde 2001, quando houve concurso público. O exame exigia TÍTULOS, isto é, a experiência em outros serviços públicos afins. Já trabalhei no TRF, no Banerj e na Prefeitura do RJ. No concurso de Maricá, errei apenas duas questões da prova e conquistei o 2º lugar.

Sempre trabalhei atendendo ao público. No Banerj, atendia clientes. Na Prefeitura do Rio, contribuintes. E no TRF, lotado no setor de RH, trabalhei junto a psicólogos, assistentes sociais e médicos, atendendo o exigente público dos Desembargadores Federais.

Em 2003, lancei o livro Princípio Kafka – mundo mágico do serviço público (ed. Terceiro Tempo) – onde discorro, com humor e crítica, sobre a situação surreal e opressora da burocracia no serviço público.

Minha formação é de 3º grau, sou jornalista e tenho pós-graduação em sociologia rural (UFRRJ). Em minha monografia-tese, pesquisei sobre a migração de indivíduos do Rio para Maricá, onde morei e fiz amizades. Minha bagagem de títulos inclui essa percepção sociológica – instrumento que me auxilia no atendimento do contribuinte, ajuda a conhecer melhor o seu “perfil”.

Portanto, é risível a razão pela qual uns caciques da secretaria me excluíram do Plantão Fiscal, quando alegam que eu não atendi direito um contribuinte, ao telefone. Tenho facilidade para me comunicar e trato o contribuinte com urbanidade e respeito. Se este tivesse sido realmente o caso, então, a respectiva penalidade deveria assumir o formato de uma advertência. Em se havendo a repetição, advertência por escrito. E por aí vai. Mas, fui diretamente excluído! Sem o plantão fiscal, meu salário fica inconstitucionalmente reduzido. Estou há meses sofrendo redução de um salário que recebia há 10 anos!

Menos um fiscal, mais processos se acumulam, mais demorados ficam, prejudicam o contribuinte e a mim, que não faço pontos suficientes. Éramos 10 em 2001. Esse número caiu pra 6. Quando chegou essa nova administração, pegaram 2 fiscais para serem chefes, restando 4. Eu saindo, ficaram 3. A cidade aumentou vertiginosamente, a demanda cresceu, e reduziram o número de fiscais. Se um deles entra de férias ou licença, o que sobrará? Não é estranho? Parece que não querem fiscais observando algumas movimentações estranhas.

“Ah! Só você reclama!” – você poderia dizer. Mas, eu represento 25% dos fiscais. Não é uma marca desprezível. E os outros? Estão vendo tudo, vivem reclamando, mas nada fazem. Esquecem que o servidor é obrigado a denunciar quando vê coisa errada na administração. Esquecem que, no futuro, o TCE vai perguntar: sabiam de tudo e não fizeram nada? Esse papo de “não sabia de nada” cai bem para presidentes da República, não para fiscais concursados. As petições que levo ao controle externo estão me prevenindo, e ainda fico quite com a consciência – esse artigo sem valor hoje em dia, assim como a ética e a probidade.

A razão da minha exclusão do Plantão Fiscal é outra: a série de questionamentos que fiz, primeiramente falando de forma amigável, depois levando à Procuradoria do Município e finalmente ao Ministério Público do Trabalho. Tem de tudo nessas petições, desde “evasão de divisas”, até “indícios de esquemas com classificação de alvarás”, além de outros. Um processo da HOPE S/A veio à minha mão, pedindo CND (Certidão Negativa de Débito). Tendo a informação de que a empresa está sendo reclamada judicialmente, pedi às chefias um “parecer”, mas até hoje não me retornaram o processo.
SIGILO FISCAL QUEBRADO

O fiscal de tributos do plantão trabalha num corredor apertado e levando barrigada e cotovelada na cabeça, o dia todo, debaixo de um ar-condicionado gotejante que lhe joga ar-frio nas costas. E uma coisa a que poucos já se atentaram: o terminal do fiscal plantonista (tela do computador) fica aberto, devassado a centenas de pessoas que circulam pelo corredor apertado. Muitos não são servidores e passam olhando a tela. Há casos delicados para serem tratados, que envolvem separação e divórcio, partilhas, inventários, doenças e outros litígios. A tela cadastral, financeira, contábil e fiscal fica aberta a esses olhos – quebrando o sigilo. Já houve casos de vizinhos que brigaram porque um viu o alvará da empresa do outro, na tela do plan tonista e queria saber por que razão o seu alvará era três vezes maior do que o outro, com a mesma área e a mesma localidade, no mesmo prédio!

Estou levando isso ao MPT, depois de ter levado aos setores internos da prefeitura. Simplesmente, o fiscal classifica o estabelecimento no “olhômetro”. Para não ser injusto, por não haver ainda critérios legais para tal expediente, eu cheguei a classificar alvarás na letra C (A,B,C,D,E), que é a média aritmética simples. Mas, isso não basta. É insuficiente, precário.

Em qualquer lugar, o fiscal de tributos trabalha numa sala, para dar atendimento decente ao contribuinte. Aqui, ele nem tem cadeira pra sentar, precisa brigar com outros funcionários que, para não saírem perdendo, põem assinam o próprio nome no mobiliário. E olhe que o Artigo 37 da Constituição Fiscal concede precedência dos fazendários sobre os demais setores..!

Estou incomodando, fazendo perguntas demais. Esse é meu jeito. Meu pai, professor de português e sindicalista preso no regime militar, deu-me educação e vergonha na cara; não vou fazer bandalha e depois passar vergonha com o TCE. Por isso me antecipo, eu mesmo peticionando ao controle externo. Em Maricá, estão subaproveitando o fiscal, colocando-o para serviços de atendimento ao telefone, desqualificando-o para prestar serviços de apoio.

UMA FISCAL DE TRIBUTOS SE ACIDENTOU

Tantos comissionados, mas tantos, que não há mesa e cadeira para todos. Tanta gente, que, para abrir um armário, é preciso que o outro encolha a barriga ou espere a porta fechar. Isso não é força de expressão, não. É fato! A fiscal saiu de maca até o Conde Modesto, há registro. Em meu site, exponho fotos do mobiliário, com o setor vazio. Mas, dá pra se ter uma ideia dele estando cheio. Quem quiser pode ir lá ver, ao vivo e em cores.

TRABALHANDO COM OBRAS

O funcionário trabalha ouvindo marretadas e serra elétrica, inalando cal da obra que está sendo feita no horário de expediente. O contribuinte sofre também. O fiscal tem que fazer cálculos e análises, nesse ambiente. Não é à toa que a arrecadação vem caindo. As más condições de trabalho e de recepção do contribuinte, mais a ineficiência dos sistemas eletrônicos, influem certamente no resultado final.

PERNILONGOS

Há tantos pernilongos quanto comissionados. O vampirismo é geral. Você trabalha matando mosquitos, arriscando a pegar dengue. Se você me encontrar na prefeitura e sentir um cheiro forte, não repare: é o cheiro do off que uso para me proteger.

UM RACIOCÍNIO QUE NÃO COMPREENDO

A prefeitura contrata empresa de informática a peso de ouro. Quando uma empresa se moderniza, informatizando-se, ela possui uma meta: centralizar mais os serviços e dispensar a necessidade de contratação de mais pessoal. Faz sentido. O que não faz sentido é a contratação de milhares de comissionados, ao mesmo tempo. A situação se agrava porque os sistemas eletrônicos não funcionam a contento. Uma empresa de aerofotografia, que a princípio surgiu para melhorar, otimizar os serviços, fotografou casas com erro de parâmetro. Carnês de IPTU com erros variados. Até casinha de cachorro entrou no cálculo. Solução: penalizar a empresa deficiente? Contratar uma empresa eficiente? Não, não. A solução foi contratar mais comissionados para o serviço de reparar os erros da empresa!

Sou da paz, meu espírito é de conciliação, mas não posso me calar diante dos absurdos que vejo, enquanto as “vozes” estão nas ruas. Tudo o que exponho aqui sabem os procuradores do MPT e do MP. Não uso de difamação nem de calúnia, não exponho a intimidade de ninguém. Ademais, sou orientado por bom advogado.

Em meu site (www.acolunadoservidor.com), discorro com humor, crítica e informação, os diversos temas do serviço público. Nele, tenho uma página exclusiva para Maricá (MARICÁLEAKS) e falo também das manifestações e dos protestos.

Estou aberto para parcerias com gente de bem e de boa vontade. E espero fazer no site um jornalismo de alto nível, investigativo e acessível.

Aproveito para enaltecer a imprensa local de Maricá. Ela é o 4º poder. Hoje, as investigações policiais e judiciais são feitas praticamente sobre registros de câmeras, sigilos de telefone quebrados, denúncias anônimas e escutas. A polícia filma a própria incursão no território do bandido. Soube que a ministra Carmen Lúcia recebe advogados no STF e avisa, antes, que vai gravar a conversa, por garantia. As empresas de call center avisam que “a conversa está sendo gravada para sua própria segurança”. A imprensa dá transparência a tudo. Eu mesmo tirei fotos e até gravei em áudio o barulho da obra, para levar à Justiça.

É muito triste dizer essas coisas. Gostaria de estar agora reportando notícias melhores. Creio que elas virão, um dia, mais cedo ou mais tarde.

Que Nossa Senhora do Amparo, a padroeira, nos ampare.

Maurício Pássaro (via e-mail)

3 comentários:

Anônimo disse...

Prefeituras do interior são como Bolebole,Sucupira, no que diz respeito à administração pública. Trabalhar na capital é um inferno para quem mora em Maricá. Se correr o bicho come, se ficar o bicho pega!

Anônimo disse...

MAURÍCIO, PARABÉNS PELA SUA ATITUDE, POIS OS OUTROS PODERIAM FAZER O MESMO. REALMENTE A PREFEITURA TEM TANTO COMISSIONADOS QUE NA REALIDADE NÃO SABEM PORCARIA NENHUMA, NEM REDIGIR UM OFÍCIO. ONDE O PREFEITO E SEUS SECRETÁRIOS NÃO DÁ VALOR AOS EFETIVOS. MAS FALTA POUCO, DAQUI A TREZ ANOS OU ANTES MARICÁ VERA ESTES NARIZES EMPINADOS PEGANDO SEUS PERTENCES E PROCURANDO EMPREGOS NAS PORTAS DE SUPERMERCADOS.AÍ VAMOS AO REFRÃO; PEGUE O SEU BANQUINHO E SAIA DE MANSINHO...

Anônimo disse...

Seu "desespero" como servidor é igual ao meu em número, gênero e grau... Fui inspetor de alunos por quatro anos, Nesse período fui convidado a auxiliar com serviços de informática não somente a secretaria da escola que trabalhavam como também outras escolas na implantação do e-cidade (programa de informatização).
Ao começar a relatar os erros deste sistema, cobrar soluções e questionar valores e como tudo havia sido feito, fui colocado em um pátio de outra escola...

Meu pai era funcionário da Caixa Econômica Federal, assim como quase todos os meus tios (exceto um militar), ele entrou muito antes de concurso, em 1947, com 14 anos mais precisamente. Começou na função de servente e aposentou-se após enfartar trabalhando, quando eu era pequeno, na função de gerente de penhores. Portanto cresci vendo e ouvindo que mesmo sendo serviço público, trabalhando duro se conseguia progredir...

Vale ressaltar que eu não ganhava um vintém a mais pelo serviço prestado pelo fato de eu ser funcionário de carreira, e que pessoas que faziam o mesmo que eu, porém comissionados, ganhavam três vezes mais.
Bem, considerando tudo isso, e várias desilusões como funcionário e morador de Maricá, estou fazendo como o anônimo comentou, "pegando meu banquinho e saindo de mancinho"... Hoje não possuo imóvel em Maricá, e estou de licença sem remuneração, prestes a pedir exoneração por ter sido convocado para outra prefeitura.

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