quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Descaso: Quaquá assinou convênio de programa social que até hoje não foi executado

No final do primeiro ano de seu governo, em novembro de 2009, o prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), foi a Brasília onde se encontrou com o então ministro da Justiça, Tarso Genro, e ambos assinaram um convênio que inclui Maricá no Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci).

Quaquá assina convênio
com o então ministro da
Justiça, Tarso Genro
Por esse convênio, Maricá receberia recursos do Governo Federal para políticas de prevenção e repressão na área de segurança pública para garantir melhores salários à Guarda Municipal, aquisição de equipamentos para a corporação, obras em comunidades vulneráveis à ação do tráfico de drogas, centrais de monitoramento de ruas e praças por câmeras de vídeo, além de mais de uma centena de programas federais voltados para a área de segurança. Segundo o convênio, os recursos foram liberados no primeiro semestre de 2010.

Quaquá assina convênio em Brasília
Numa outra viagem a Brasília, outro importante convênio foi assinado pelo prefeito Quaquá junto ao Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para implantação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) no município, a fim de fortalecer ações de repressão e prevenção na área de segurança pública.

Conforme este outro convênio, os recursos para a cidade são da ordem de R$ 830 mil. O contrato previa a construção de um prédio de três andares anexo à Guarda Municipal, em Araçatiba, além de câmeras de videomonitoramento para serem instaladas nos bairros de Inoã, São José de Imbassaí, Barra de Maricá, Cordeirinho e Ponta Negra. No entanto, já se passaram quase 5 anos e a prefeitura ainda não executou tais programas.

Pronasci - De acordo com o Governo Federal, os convênios são executados com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Os GGIMs congregam ações em diversas áreas, tais como educação, saúde, cultura e planejamento urbano. Entre as ações, estão o policiamento comunitário e iniciativas sociais voltadas para a comunidade, entre as quais a instalação de Telecentros.

Computadores do PRONASCI empilhados
no sótão da casa do presidente da AMISTA
Em Itaipuaçu, por exemplo, no dia 26 de abril de 2011, a AMISTA (Associação de Moradores e Amigos de São Bento da Lagoa) foi contemplada com a chegada, via transportadora, de um mobiliário e onze computadores completos para a montagem e funcionamento de um Telecentro em sua sede. Segundo informações do então presidente da AMISTA, Roberto Almeida, no mesmo dia, por ordem do secretário Fabiano Filho, da Secretaria Municipal de Assuntos Federativos, a sub-secretária Lene (Mat.13238) alegando falta de segurança no local, quis retirar todo o material recém chegado e levá-lo para a sede da Secretaria, em Araçatiba, no centro de Maricá. Todavia, o presidente da AMISTA não permitiu tal manobra e assinou um termo de responsabilidade pela guarda dos equipamentos, os quais se encontram até hoje guardados no sótão de sua residência.

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, desde sua criação em 2007 até 2011, investiu quase R$ 117 milhões em projetos para instalação do sistema de monitoramento por meio de câmeras de vídeo.

O Pronasci também tinha entre suas metas destinar R$ 11 milhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), com objetivo de instalar 250 telecentros em comunidades de baixa renda tomadas pela violência. De acordo com informações, Maricá, embora não fosse, na época (2011), considerada comunidade de baixa renda e nem tomada pela violência, segundo estatísticas, apresentou, através de estudos realizados pela Secretaria de Assuntos Federativos, planilhas demonstrativas de crescimento populacional e consequente aumento da violência no município.

O Itaipuaçu Site solicitou à Prefeitura de Maricá explicações sobre os motivos pelos quais tais programas nunca foram executados na cidade. Mas, até o fechamento desta matéria, a Prefeitura não enviou nenhuma resposta.

2 comentários:

MARTIN LUTHER KING disse...

SR. EDITOR, PARABÉNS PELO CONTEÚDO DA MATÉRIA, NÃO EXISTE A MÍNIMA POSSIBILIDADE DE DAR CREDIBILIDADE AO SR. PREFEITO EM TODAS AS SUAS AFIRMAÇÕES DE ESTAR ATUANDO PARA AS MELHORIAS DE NOSSA CIDADE, HAJA VISTA, O CONTEÚDO DESTA MATÉRIA. ACOMPANHEI ESTE PROCESSO ALGUM TEMPO, E PENSEI QUE O MESMO ESTARIA MORTO, MAS VEJO QUE NÃO, PARABENIZO AO SR. ROBERTO ALMEIDA, PRESIDENTE DA AMISTA, QUE COM LISURA EXPÔS SUA DEMANDA DE MANEIRA CLARA E OBJETIVA. OS TELECENTROS COMUNITÁRIOS, EM MARICÁ, FORAM DISTRIBUÍDOS PARA MAIS TRES BAIRROS, A SABER: SÃO JOSÉ DE IMBASSAY, PINDOBAL E MARQUÊS, ALÉM DE SÃO BENTO DA LAGOA, NO ENTANTO, NÃO EXISTE A INSTALAÇÃO EM NENHUM DELES, COINCIDENTEMENTE, TODOS FICARAM SEM DEFINIÇÃO DENTRO DESTA SECRETARIA DE ASSUNTOS FEDERATIVOS, QWUEM TEM A FRENTE, ESTE SR. FABIANO FILHO, QUE COMO TENHO VISTO, PARECE QUE TEM MAIS PODER QUE O PRÓPRIO PREFEITO, VAMOS CONTINUAR COBRANDO, PARA QUE TODAS AS VANTAGENS OFERTADAS PELOS CONVÊNIOS QUE O PREFEITO ASSINOU EM BRASÍLIA, SEJAM COLOCADAS EM OPERAÇÃO, POIS SENÃO, SERA MAIS UMA OPORTUNIDADE DE ESCLARECER TAIS FATOS, DESTINAÇÃO DE VERBAS, JUDICIALMENTE...

Anônimo disse...

Estes equipamentos (Computadores) foram entregue em fevereiro de 2011, fui comunicado chegou num caminhão escoltado por carros da Guarda Municipal, a Sr.ª Lene e seus assessores, um fotógrafo da Prefeitura e mais alguns membros da Diretoria presentes ao ato, o material foi colocado na sala da Sede da AMISTA, inclusive, fui fotografado assinando a Nota fiscal da transportadora e todo equipamento. Após a saída dos entregadores a Sr.ª Lene, solicitou aos GM's retirassem os equipamentos e colocassem nos carros. Prontamente interpelei dizendo que se o material era para a AMISTA deveria ficar na Sede, a mesma alegou que os equipamentos iriam para a Secretaria de Assistência Social para que fossem usados pelos servidores; veio o impasse, pois se eu autorizasse a saída nunca mais ia tê-los de volta, a Sr.ª lene entrou em contato com o Sr.º Fabiano Filho (Secretário de Assuntos Federativos) e negociou a ida dos equipamentos para minha residência (compromisso assinado por ambos na Nota Fiscal), pois lá tenho Câmeras de segurança e local apropriado para a guarda, (de fevereiro 2011 até a presente data). Os móveis foram para a casa do Assessor jurídico e fiel escudeiro do Srº Fabiano, Drº Romildo e após um ano na varanda da residência, foi solicitado que arrumássemos um local para recebê-los e que estão na sede da AMISTA apodrecendo, pois a promessa do Sr.º Fabiano Filho em reunião na Sede da AMISTA no mês de março de 2011 era a construção da Praça da AMISTA e nesse pacote incluiria a nova Sede, mostrou-nos o Projeto da Praça afirmando que isso tudo ficaria pronto em 6 meses, a partir de agosto de 2011 fui por diversas vezes na Assuntos federativos cobrar a obra, e em Dezembro passado recebi no dia do meu aniversário uma mensagem através do Vereador Adelso Pereira que muito nos ajudou, do Srº Prefeito me parabenizando e informando que meu presente de aniversário seria a construção da Praça, que já tinha sido licitada, autorizada pessoalmente por ele o inicio, e que só dependia do Srº Fabiano Filho dar ao Secretário de Obras a “Ordem de inicio” , pois bem o tempo foi passando e até hoje a ordem do prefeito não foi cumprida, porquê?, Porque em abril de 2013 houve uma eleição na AMISTA conturbada, onde um grupo liderado por um peixeiro que nem sócio da Associação e alguns comerciantes locais, que nunca foram na sede da Amista ajudar e fazer algo em prol da comunidade tentaram numa eleição viciada assumir a Direção da Associação para se locupletarem através da nova Praça e o bom nome (limpo) da AMISTA, por trás disso tinha o Sr Ricardinho Netuno com interesses eleitorais e pessoais na minha saída da direção da associação portanto não liberam o começo das reformas e dar continuidade ao processo da obra da nova Praça da AMISTA, prejudicando a população do São Bento da Lagoa. A eleição da AMISTA ocorreu agora em abril de 2013, foi contestada por mim na justiça e está aguardando decisão favorável a anulação do pleito a qualquer momento, cabendo informar que não existe “eleição sub judice”, pois a sede continua no lugar o que está em questão são problemas internos, o que não impede seu funcionamento. Pergunta: No Projeto existe a contratação de dois monitores, que sejam moradores do local para ensinar as pessoas que participam do Projeto com salários, que já estavam disponíveis numa conta bancária. Quem está recebendo esse dinheiro, onde foi parar os bolsistas?Se os equipamentos estão muito bem guardados a mais de 2 anos na minha residência, porque agora a pressa de retira-los?. Aceitando a sugestão do companheiro acima estamos com nossos advogados preparando um documento ao Ministério Publico para que o Srº Fabiano Filho esclareça as duvidas levantadas pela reportagem.Informo também que para tudo que relatei tenho documentos que comprovam os fatos e fotos.
Atenciosamente,
Roberto S. Almeida
Pelo processo da continuidade
Presidente da AMISTA

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