quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Hoje em Maricá: Vereadores votam nova alteração no Plano Diretor para a construção do Porto de Jaconé

O trem devastador está chegando cada vez mais perto e, conforme declarara o subsecretario municipal de Biodiversidade, Evandro Sathler, por ocasião de uma conturbada consulta pública em 10 de maio, "ou as pessoas pegam esse trem ou todas serão atropeladas por ele" (veja aqui).

Por ordem do prefeito Quaquá e desprovida da qualquer publicidade, a Câmara de Vereadores de Maricá convocou para esta quinta-feira (5), uma sessão extraordinária para a realização de uma audiência pública sobre, segundo ela, a CRIAÇÃO DE ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO E ECONÔMICO no município de Maricá.

Na verdade, essa manobra, realizada sem a mínima publicidade, não passa de uma mera estratégia para aprovar, na marra, o projeto para a construção de um Porto em Jaconé, cuja alteração no Plano Diretor havia sido embargada judicialmente. Desde então o prefeito Quaquá, que tem os onze vereadores sob a sua batuta, realiza uma série de ações arbitrárias e com supostas irregularidades, no que tange às convocações das audiências públicas, com o intuito de reverter tal decisão. Porém, conforme matéria divulgada esta semana pelo site da revista Valor Econômico, o Ministério Público já identificou, neste projeto, fortes indícios de desrespeito à legislação ambiental.

De acordo com a reportagem, a prefeitura, através de uma nota, diz que as tramitações para a transformação da área foram cumpridas e enviadas para a Câmara, por onde vão passar pelas comissões encarregadas e, em seguida, votadas em plenário. A expectativa da prefeitura é que até segunda-feira a questão seja resolvida e o Inea liberado para publicar a instrução técnica.” Ou seja, hoje, sob uma falsa audiência pública, a Câmara vota e aprova novamente a alteração no Plano Diretor. A sessão começa às 17 horas no plenário da Câmara.

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