sábado, 26 de outubro de 2013

Ex-prefeito de Maricá é condenado pela justiça

Editorial / Marcelo Bessa - A justiça no Brasil tarda e quase sempre nunca é feita, mas também às vezes não falha. O ex-prefeito de Maricá Ricardo Queiroz (PMDB) pode estar dando adeus à sua pífia carreira política. Depois de tantas falcatruas à frente da administração pública, acabou de ser condenado pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Maricá a prestar serviços comunitários por três anos, além de ficar inelegível, impossibilitado de exercer gargo ou função pública, pelo mesmo período.

De acordo com a sentença, Ricardo Queiroz (foto) contratou a empresa Posto Mar Azul Ltda., que pertence à família Fontoura, atualmente administrado pelo ex-candidato a vereador Ciro Fontoura, sem licitação, para fornecimento de combustível à Prefeitura entre janeiro e abril de 2006.

"Por todos esses fundamentos, tenho certo que o fato é típico e ilícito, sendo culpável o agente, razão pela qual não militando em seu favor qualquer excludente, exculpante ou causa de diminuição da reprimenda, merece procedência a pretensão acusatória", diz a sentença.

De acordo com o processo, dias depois da contratação ilegal, foi feito um termo de ajuste de contas referente a serviços prestados entre janeiro e abril daquele ano, no valor de R$ 188,1 mil, tudo sem licitação. A promotora, na época, afirmou que ambos infringiram a lei que rege os processos de concorrência pública no país. Para este crime a pena prevista é de 3 a 5 anos de prisão e multa.

E vem mais bomba por aí: Ricardo está arrolado em vários outros processos na justiça. Recentemente o Ministério Público fez uma denúncia e requereu que ele, junto com o atual prefeito da cidade, Washington Quaquá (PT), fossem julgados numa só Ação Civil de Improbidade Administrativa, com base em pagamentos efetuados indevidamente a servidores públicos municipais a título de gratificação por representação de gabinete.

Em abril, o Ministério Público instaurou o Inquérito Civil nº 28/2013 contra o ex-prefeito do PMDB. As acusações são IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, LESÃO AO ERÁRIO, FRAUDE, LICITAÇÃO e apura possíveis ilegalidades e superfaturamento em um Pregão ocorrido em 2005. E por aí vai. 

Todos os inquéritos contra o ex-alcaide mostram que a farra era grande. Em sessão plenária no dia 25 de abril, os conselheiros do TCE-RJ determinaram que ele devolva R$ 116.899,05 (correspondente a 48.574,36 Ufir-RJ) aos cofres públicos por ter apresentado notas fiscais e recibos com valores diferentes aos contratados, em favor do Instituto Cândido Mendes. A instituição foi contratada por dispensa de licitação para a prestação de vários serviços, entre eles o planejamento, integração, gerenciamento e controle dos sistemas de cadastro fiscal, tributação, arrecadação e geração de informações fiscais com o objetivo de reduzir a evasão fiscal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e receitas vinculadas ao cadastro imobiliário.

Ricardo Queiroz foi prefeito de Maricá em dois mandatos no período de 2000 a 2008 e é, historicamente, considerado um dos piores administradores que o município já teve. Durante a sua sofrível gestão, não realizou nenhuma obra de grande relevância para a população e estagnou o desenvolvimento econômico do município que chegou a figurar entre as três cidades mais pobres do Estado. Sua gestão foi marcada por escândalos na grande mídia televisiva nacional devido a supostos casos de usurpação do dinheiro público cujos casos, nos dias de hoje, são efeitos de vários processos na justiça.

7 comentários:

Anônimo disse...

Cadeia nele!!!

Anônimo disse...

QUERO VER AGORA A CARA DAQUELA CAMBADA DE PUXA-SACOS DE ITAIPUAÇU QUE APOIARAM ESSE ESCROQUE NAS ELEIÇÕES PASSADAS, HEIN RENATO BARROCO, VICENTE SILVA, RICARDINHO NETUNO, FELIPE CABECINHO, ZANUTO, DR.JORGE, ETC...???? AGORA TODOS ESSES CARAS ESTÃO COM QUAQUÁ! OU SEJA, TUDO FARINHA PODRE...

Fernando Ricardo disse...

Leiam matéria sobre os negócios milionários que a prefeitura de S. Excia Quaquá anda fazendo com o POSTO MAR AZUL na maior tranquilidade:

http://www.maricaemfoco.com.br/novo/?p=309

Anônimo disse...

Sr. Editor sua colocação na matéria "como a pior administração da cidade de maricá já teve", começo a acreditar que Maricá só começou a crescer com o Quaquá. Parabéns, Vsa, está reconhecendo o valor do atual Prefeito. Comprova-se que ele não é tão ruim assim.

Anônimo disse...

Cambada de safado condenar a prestar serviço públicos, na China levava uma bala nos cornos, e esse FDP do do Quaquá bancando a Grande Rio faltando um Monte de coisas por aqui Brasil país de Merda!!!

Itaipuaçu Site disse...

Ledo engano, Sr. Anônimo. Perdoe-me, mas não leste direito a frase no texto. Nela consta "um dos piores administradores que o município já teve".
Obrigado, Boa leitura!

Marcelo Bessa (Editor)

03 disse...

Esse pelo menos nao e pato é gato,gato gosta de pato de comer é claro,mas a preferencia pelo posto é comum talvez pelo nome Mar Azul .

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