quinta-feira, 3 de abril de 2014

Maricá: Projeto do emissário de esgoto é falho, segundo ambientalistas

Foi realizada na noite desta quarta-feira uma audiência pública, promovida pelo Governo do Estado através da secretaria do Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), sobre a implantação de um emissário terrestre e submarino para o transporte de efluentes domésticos em Maricá, cujo objetivo é a criação de uma solução para a disposição final do esgoto que será lançado no fundo do mar.

Márcia Panno fala sobre o projeto
(Foto: Marcelo Bessa / Itaipuaçu Site)
O evento começou por volta das 19h30 com pouca participação de
representantes da sociedade civil maricaense, entre os quais ambientalistas, estudantes e pescadores, além de secretários e funcionários da prefeitura municipal.

Na mesa diretora, representando a parte interessada na implantação do projeto estavam Denise Flores (analista do INEA), Antônio da Hora (subsecretário estadual do Ambiente), Miguel Figueiredo (engenheiro da COHIDRO), João Cassar (engenheiro), Márcia Panno (EIA/RIMA), Luciana Andrade (secretária municipal de Projetos Especiais) e Antônio Carlos Gusmão (presidente da CECA).

Mesa Diretora (Foto: Marcelo Bessa
 / Itaipuaçu Site)
O projeto, cuja fase é de licença prévia, foi inicialmente apresentado por Márcia Panno, que é a responsável pelo EIA-RIMA - Estudo e Relatório de Impacto Ambiental. Com a ajuda de um telão, ela mostrou o traçado do emissário e abordou os principais aspectos e impactos ambientais negativos e positivos das áreas que serão afetadas. Resumidamente, de acordo com sua explanação, a área por onde passará o emissário é formada por vegetação de Floresta Atlântica, Mata Tabuleiro e Restinga. O esgoto será lançado no fundo do mar a uma distância de 4 km da praia da Barra de Maricá. Um dos principais impactos negativos será a perda e destruição de sítios culturais e arqueológicos, enquanto que, dos positivos, o esgoto deixará de ser lançado nos córregos e lagoas. Também serão adotadas medidas mitigatórias, entre as quais a elaboração de um plano de monitoramento da fauna.

Ana Paula de Carvalho
(Foto: Marcelo Bessa / Itaipuaçu Site)
De outro lado, os ambientalistas e demais representantes da sociedade civil fizeram diversos questionamentos aos governistas. Ana Paula de Carvalho, engenheira sanitária e ambiental e representante do grupo Mulheres por Maricá, contestou veementemente a legalidade da audiência pública e citou inúmeras irregularidades cometidas, principalmente pela CECA que, dentre vários itens, não oficializou previamente comunicado e convite ao Ministério Público Estadual e Federal, conforme o Art. 4º da Resolução Conema 35, que dispõe sobre audiências públicas no âmbito do licenciamento ambiental estadual. Outra contestação abordada por Ana Paula foi em relação à divulgação e apresentação do EIA/RIMA que, segundo ela, está totalmente em desacordo com a resolução. Outro ponto importante ressaltado por ela foi o fato do estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) ter sido copiado de um outro projeto elaborado para a cidade de São Gonçalo (RJ):

Pedro Hugo (Foto: Marcelo Bessa
 / Itaipuaçu Site)
__ Acrescento, de forma muito breve e não menos escandalosa, erros de "copiar e colar" não diferentes dos erros apresentados no EIA de outro emissário submarino, do COMPERJ, citando a cidade de São Gonçalo, ao invés de Maricá. Neste caso, cabe a vocês fazer o dever de casa!

Pedro Hugo, presidente do comitê ambiental de Maricá também questionou o projeto destacando falhas em várias medidas mitigatórias e de impactos ambientais. Werther Holzer, presidente do Movimento Pró-Restinga e professor de Arquitetura e Urbanismo da UFF quis saber qual será o destino dos resíduos, já que, no município, não mais existe nenhum aterro sanitário. A jovem estudante de Meio Ambiente da FAETEC, Maiara Melo, também quis saber se os resíduos terão as corretas destinações.

Maiara Melo, estudante da FAETEC
(Foto: Marcelo Bessa / Itaipuaçu Site)
De acordo com o subsecretário do Ambiente Antônio da Hora, os resíduos serão despejados num aterro a ser definido, através de um consórcio, em local ainda não divulgado:

__ Maricá não tem aterro, mas terá um consórcio, afirmou o subsecretário.

Antônio da Hora, subsecretário
(Foto: Marcelo Bessa / Itaipuaçu Site)
Segundo a moradora Fátima Cristina, em comentário com a nossa reportagem, o projeto não contempla outras localidades importantes como os bairros Silvado e Ubatiba. Este último, por exemplo, possui quase 5 mil casas e 3 rios. Um deles, o Rio Fundo, ainda recebe o chorume proveniente do antigo lixão da cidade.

Flávia Lanari: Vocês estão loucos!
(Foto: Marcelo Bessa / Itaipuaçu Site)
Por fim, a presidente da Associação de Preservação Ambiental das Lagunas de Maricá (APALMA), Flávia Lanari Coelho, disparou:

__ Vocês estão loucos! Eu não sei o que vocês estão fazendo aqui! Não vai haver licenciamento nenhum! A justiça determinou a suspensão de todos os licenciamentos no interior e no entorno da área de restinga! Além do mais, vocês não apresentaram nenhum projeto de tratamento dessa "bosta" toda que vai ser despejada aqui!
Luciana Andrade (Foto: Marcelo Bessa
 /Itaipuaçu Site)

__ O que está sendo licenciado aqui é o emissário e não a estação de tratamento, retrucou a secretária
municipal Luciana Andrade.





2 comentários:

Anônimo disse...

A fraca participação da população, aponta para um total autoritarismo por parte das autoridades, ou seja, os seus questionamentos e opiniões, não interessa a eles.

Anônimo disse...

Tudo feito nas cochas! Não vai trazer nada de bom, só desperdício de dinheiro público e frustração para o povo de Maricá. É dureza ser subdesenvolvido!

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