segunda-feira, 7 de julho de 2014

Construção de empreendimento na Restinga de Maricá preocupa pescadores

Anderson Carvalho | A Tribuna - Os 150 pescadores da Restinga de Zacarias, nas margens da Lagoa de Maricá, integrantes de uma colônia que existe há cerca de três séculos na região, temem que ela seja destruída em um futuro próximo. Eles estão preocupados com um empreendimento turístico-imobiliário que será construído na localidade pela empresa luso-espanhola IDB Brasil (Iniciativas e Desenvolvimento Imobiliário). A companhia espera apenas o licenciamento do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para começar as obras.

Foto: Marcello Almo
“Todos os pescadores são contra o empreendimento. Vai trazer prejuízos para a pesca. Estamos preocupados com tudo que está acontecendo. A empresa colocou um contêiner com seguranças para impedir que fizéssemos qualquer obra aqui. Em 2007 chegaram a colocar uma cancela na entrada da localidade, impedindo o nosso direito de ir e vir. Nós denunciamos à 82ª DP (Maricá) e a derrubamos. Em 28 de março de 2013 fizemos um abaixo-assinado com 77 assinaturas e levamos ao Ministério Público Federal e o Estadual, além da Defensoria Pública do Estado”, contou o pescador Vilson Correia, de 53 anos, vice-presidente da Associação de Pescadores de Zacarias.

Segundo Vilson, os pescadores chegam a pescar até 400 quilos de peixe por mês (como tainha, robalo, bagre, acará, carapicu, corvina) e camarões. No inverno, quando a quantidade de peixe diminui, eles colhem frutos da região, como Camburi (com a qual fazem uma aguardente) e Araxá. Os produtos são vendidos no comércio da região e do restante do município, o que garante o sustento de 300 famílias.

Outra preocupação de Vilson é com relação à área onde ficam as dunas, onde há plantas medicinais, árvores frutíferas e espécies raras de plantas e animais, alguns em extinção. “A professora Valéria Lindmaia, do Museu Nacional da UFRJ, identificou 50 novas espécies de insetos e animais que só existem aqui, como o Peixe de Nuvens e o Ratinho de Espinho. Alguns estão em extinção, como a Borboleta da Praia e o Lagarto de Cauda Verde”, contou Desirré Guinchard, professora de Geografia da Uerj e integrante da ONG Movimento Pró Restinga.

“O governo estadual baixou decreto no final de 2007 com o novo Plano de Manejo e o Zoneamento da APA (Área de Preservação Ambiental) de Maricá liberando vários trechos para uso urbano verticalizado. Em 2010, a Câmara Municipal de Maricá aprovou lei com Plano Setorial da Restinga de Maricá, com os mesmos termos. Fere a Resolução 303 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que protege a área de restinga e de dunas”, informou Guinchard.

Em 2009, os pescadores e o Movimento Pró Restinga entraram com ação na Justiça pela inconstitucionalidade do decreto estadual e da lei municipal, além de pedido de liminar suspendendo o licenciamento da área e arredores. No final de 2013, a liminar fora concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio, mas, em maio deste ano, a liminar foi derrubada.

Procurada, a IDB explicou que o projeto de empreendimento chama-se Fazenda São Bento da Lagoa. “O empreendimento preservará 81% da restinga - sendo que apenas 6,4% da área será de ocupação predial efetiva. O percentual restante é de intervenções, como jardins e praças. Será criada, na área, a segunda maior Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) de restinga do Estado do Rio. O empreendedor construirá, ainda, um centro de pesquisas científicas, para estimular o estudo da restinga e de outros ecossistemas locais por instituições de pesquisa do estado”, disse a empresa em nota para A TRIBUNA.

A direção da IDB ressalta que a comunidade pesqueira será mantida, assim como sua atividade, com cessão de títulos de propriedade aos moradores e cursos de qualificação profissional aos pescadores. “Zacarias terá, ainda, a mesma infraestrutura - urbanização de vias, saneamento, iluminação, etc - que a planejada para o empreendimento”.

O empreendimento terá hospital, escola, dois shoppings centers, centro empresarial, área esportiva, unidades residenciais e de lazer. O projeto será implantado em área de cerca de 840 hectares.

Inea explica:

O Plano de Manejo e Zoneamento da Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá estabelece Zonas de Ocupação Controlada (ZOC), o que não significa liberação para construção em áreas de preservação permanente (APP), como é caso da vegetação de restinga. Cada caso de ocupação será avaliado no licenciamento ambiental.

O empreendimento citado encontra-se em fase preliminar de licenciamento e, antes da concessão da Licença Prévia, o empreendedor terá de apresentar Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e será realizada uma audiência pública para que a comunidade conheça o projeto e apresente sugestões.

A Prefeitura de Maricá esclarece que “entende que a colônia de Zacarias é um patrimônio da cidade e deve ser integrada ao projeto turístico para a região, nos moldes do que aconteceu na Praia do Forte, na Bahia. Para tanto, vem discutindo com os pescadores e os está orientando para que se organizem como representantes indispensáveis junto aos empreendedores. Não houve flexibilização, por parte da prefeitura, de qualquer legislação referente à área do projeto - em termos ambientais isso cabe ao Estado por se tratar de uma APA. Pelo contrário, o município manteve suas exigências”.





1 comentários:

Anônimo disse...

"A Prefeitura de Maricá vem discutindo com os pescadores e os está orientando para que se organizem como representantes indispensáveis junto aos empreendedores". Fico imaginando a desigualdade na correlação de forças entre pescadores humildes e investidores bilionários.

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