segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Niterói estabelece "Lei dos Fios" enquanto que, em Maricá, a bagunça continua

Em Niterói, empresas notificadas têm até quarta-feira para retirar equipamentos e fios irregulares de poste ou serão penalizadas. Elas terão que desembolsar, no mínimo, cerca de R$ 70 mil.


Estrada de Itaipuaçu (Maricá),
esquina com rua 13, São Bento da Lagoa
Operadoras telefônicas, empresas de TV, concessionárias de energia e outras firmas que fazem instalação irregular de seus equipamentos nos postes da cidade de Niterói estão na mira da prefeitura. Isto porque recentemente foi sancionada a Lei 3082/14, conhecida como Lei dos Fios, que permite, a partir de agora, a aplicação de multa pela Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) às prestadoras de serviço que não realizam o ordenamento do espaço urbano aéreo, nem pedem autorização do órgão para instalar ou realizar obra no espaço público.

Estrada de Itaipuaçu,
esquina com rua 10,
São Bento da Lagoa
Caso as três concessionárias não respondam à prefeitura até quarta-feira, elas terão que desembolsar, no mínimo, cerca de R$ 70 mil, devido à multa no valor de 20 UFNIT (R$ 23.230,60) para cada uma, de acordo com a Lei 3082/14, podendo ainda ser aplicadas outras multas, se a ocorrência for reincidente.

Já em Maricá, a bagunça nos postes públicos impera em todos os cantos da cidade.  Não há nenhuma lei específica sobre essa questão, nem tampouco qualquer fiscalização. Em Itaipuaçu, por exemplo, distrito que mais tem crescido demograficamente nos últimos anos, em diversos postes, são visíveis rolos de fios emaranhados para serviços de internet, telefonia e até TV a cabo clandestina.






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