segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Prefeitura de Maricá suspende obra da Petrobras por falta de contrapartida

O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, decidiu suspender as autorizações de trabalho dadas à Petrobras para a construção do emissário de efluentes do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) em Itaipuaçu, um dos quatro distritos do município.

Obra da Petrobras na rua 60, em Itaipuaçu
(Foto: Marcelo Bessa / Itaipuaçu Site
Segundo o prefeito, a ordem de paralisação das obras é uma resposta ao não pagamento da empresa referente às contrapartidas exigidas pela legislação para reduzir o impacto das obras no município e a mudança na definição dos locais onde seriam feitas as intervenções.

— O acordo era para fazer obras de pavimentação, urbanização e infraestrutura no município. Agora eles dizem que vão aplicar somente na rua em que passa o emissário—, explicou Quaquá à Agência Brasil.

O prefeito disse ainda que as obras só serão retomadas quando a Petrobras cumprir o acordo.

— Eles assinaram um termo de compromisso e não estão cumprindo. A obra não retorna enquanto não cumprirem o acordo feito conosco.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Alan Novais, disse que a proposta de contrapartida apresentada pela Petrobras previa liberação de R$ 20 milhões até 2016. A primeira parcela de R$10 milhões ainda este ano; a segunda de R$8 milhões em 2015; e última correspondente a R$ 2 milhões em 2016.

A prefeitura informou que o prazo para o pagamento da primeira parcela terminou há dez dias e que, na quarta-feira (27), representantes da companhia entregaram à Secretaria de Desenvolvimento um documento com texto diferente do original.

— Na primeira versão, a verba seria aplicada em locais definidos pela cidade, de acordo com as suas prioridades—, disse o secretário.

Conforme o prefeito, a empresa quer que os R$ 20 milhões sejam aplicados na pavimentação de uma rua de Itaipuaçu. Para ele, se isso acontecer, o custo da intervenção será muito elevado e estará acima dos valores de serviços semelhantes que a administração municipal tem aplicado.

— Não é possível gastar todo o dinheiro em uma rua. O meu asfalto é mais barato do que o da Petrobras.

O secretário apontou que o impacto das obras do emissário atinge todo município e que, pelo contrato, independentemente da contrapartida, a Petrobras precisa entregar a rua da maneira que encontrou no início da obra, inclusive com parte já asfaltada.

— O povo todo tem que ser contemplado e, por esse motivo, a proposta deles não foi aceita pela prefeitura. O valor não pode ser destinado apenas a obras de calçamento em um lugar só.

A Petrobras esclareceu que obteve todas as licenças ambientais necessárias no Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão licenciador competente, e que cumpre com todas suas obrigações legais. A companhia informou ainda que os recursos de compensações relativas à obra do emissário de efluentes estão provisionados e devem ser investidos na área de influência direta do projeto. "Os recursos serão repassados tão logo sejam acertadas as alternativas técnicas com a prefeitura municipal de Maricá", completou a nota encaminhada à Agência Brasil.

Fonte: R7 / Agência Brasil





10 comentários:

Anônimo disse...

Isso é fácil de entender , a Petrobras gastando o dinheiro não tem como roubar por que vai ser alocado diretamente para as obras, agora passando pela mão da prefeitura primeiro dá para desviar um pouco , talvez 15 milhões , Agora oque eu fico embasbacado ,é que uma é contrapartida de apenas 20 milhões, como você aplica apenas 20 milhões no município inteiro se só para fazer a estrada de itaipuaçu o quaquá disse que gastou 23 milhões? na minha concepção a contrapartida era a instalação da água encanada que por sinal não deve nem sair do papel , um município com IPTU tão alto , onde o contribuinte paga por um pedaço de mato , município que tem estimativas que venha a receber 1 bilhão de royalties , se prestando a isso? é amigos esse bairro e/ou esse município não se desenvolve tão cedo....

Anônimo disse...

O único que não tem voz nessa história é a população de Itaipuaçu, diretamente afetada pelo duto da Petrobrás.

Anônimo disse...

Primeiro não estão nem um pouco preocupados com a contaminação da praia por resíduos químicos que afetarão toda a biota marinha e a saúde humana e nem um pouco preocupados com os risco de vazamentos subterrâneos que possam contaminar o lençol freático que consequentemente contaminarão os poços artesianos. Fica a pergunta: Itaipuaçu tem saneamento básico? Tem água encanada? Se contaminar o lençol freático ficaremos sem água? Como permitem um projeto destes em Itaipuaçu com risco de contaminação do lençol freático sem um plano de emergência? Qual turista irá querer levar sua família para tomar um banho de mar com resíduos químicos na praia de Itaipuaçu? Irá enfraquecer o comércio? Além da desvalorização dos imóveis, o que acontecerá se água do lençol freático for contaminada por resíduos químicos? Quem será o responsável por esta catástrofe?? Um passarinho me disse que a secretaria do meio ambiente quer embargar a obra por um outro motivo e nada haver com contrapartida, justamente porque sabe que o COMPERJ precisa desta obra realizada e porque ela é vital para a existência do complexo petroquímico, e por isso, haverá uma negociação por debaixo dos panos para que se libere a obra. Estamos em época de eleições e imaginem qual seria o real motivo da prefeitura querer a paralisação das obras??

Anônimo disse...

A verdade é que ele quer esse dinheiro na conta dele (Prefeitura), para então "sumir" com a verba. Carinha esperto demais!

Anônimo disse...

Já caiu no conhecimento geral que a população de Maricá é otária e qq um, Prefeito filho da pata, Petrobrás, engana geral nessa de asfalto milionário. E aí tem que votar de novo, para tudo continuar como sempre foi. Não aguento mais do mesmo!

Anônimo disse...

É POR ISSO QUE O ASFALTO NA RUA 36, ESTÁ FALTANDO MATERIAL. ESTÁ QUASE PARANDO, POR CAUSA DESSA POLÍTICA DE LADRÕES DO PT. OS BLOCOS DE MEIO FIO NÃO CHEGAM E OS CARAS FICAM PARADOS NA OBRA.

Anônimo disse...

Claro. A grana pra Zeidan está acabando. Daí, tem que tentar tirar de algum lugar. Se tem um lugar pra aplicar 20 milhoes, este é Itaipuaçu, DIRETAMENTE afetada pela obra.

Anônimo disse...

Ai, jumento que votou no pato, se a sua rua não estiver asfaltada até 5 de outubro, desiste! É obra eleitoreira para pegar voto de otário.

Anônimo disse...

"Quando maior a mentira, maior é a chance de ela ser acreditada."
Adolf Hitler

Anônimo disse...

Olho gordo nos 20 milhões, Pato desgraçado!

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