Porto de Jaconé: na audiência pública, promotor diz que é contra e constrange prefeito

Por Pery Salgado / Barão de Inohan - Aconteceu na noite da terça-feira, 24 de fevereiro, na quadra do Esporte Clube Maricá, mais uma audiência pública sobre os Terminais Ponta Negra. Apesar de o assunto ser de grande importância para o futuro de Maricá, o presidente da DTA (empresa que pretende construir o porto) Eng. João Acácio não se fez presente, mandando um vídeo explicativo sobre o empreendimento.

Quem também chegou somente no meio da audiência (após o intervalo) foi o prefeito de Maricá, Washington Siqueira - o Quaquá. O show parecia formado. Casa cheia de COMISSIONADOS (que reclamavam muito por estarem alí obrigados pelos seus chefes), o evento começou com o vídeo do presidente da DTA e depois algumas outras explicações de representantes da empresa e da ARCADIS Logos, que está cuidando de todo o licenciamento ambiental. Além da péssima acústica da quadra do ECM, comissionados e até secretários (alguns do alto escalão), pareciam estar ali para um grande encontro social. Sem dar a mínima para as explicações sobre o empreendimento, conversavam como num estádio de futebol, impedindo que o pequeno público interessado ouvisse a contento as explanações. O barulho das conversas era ensurdecedor. Alguns do alto escalão (inclusive secretários) passaram a noite tomando cervejinhas sem acrescentar nada ao evento.

Por volta das 21 horas (a audiência começou às 19h10), uma pausa para o recolhimento das perguntas que seriam formuladas e para o lanche. A festa estava completa. O avanço foi geral, mas é claro, houve o lado bom: depois da pança cheia, os comissionados que já haviam batido ponto, se recolheram, esvaziando o local, acabando com as conversas de bastidores e deixando que os interessados na audiência pudessem participar.

A segunda parte da audiência foi aberta pelo prefeito de Maricá que justificou o atraso devido a uma suposta gripe. Defendendo com unhas e dentes o empreendimento e obviamente falando das “benesses e conquistas” que o seu governo tem conseguido para Maricá e o seu povo, voltou a “viajar” citando também a construção dos teleféricos da Pedra do Elefante e de Ponta Negra. Garantiu que até o final do seu governo (dezembro de 2016, ou seja, daqui a 21 meses), toda a orla de Maricá estará pronta, trazendo inúmeros benefícios à região e ao turismo. Em momento nenhum falou da construção do novo hospital.

O promotor do MPRJ Fabricio Bastos
A seguir, o promotor Fabricio Bastos da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói e Maricá do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), fez sua apresentação atacando o empreendimento, o prefeito de Maricá e afirmando que existem fortes indícios de desrespeito à legislação ambiental no empreendimento.

O Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou um inquérito civil na Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente de Niterói (que atende também a Maricá), para poder investigar a implantação do Porto de Jaconé. Foram verificadas em consulta pública pelo MPRJ, indícios de desrespeito à legislação ambiental face a alteração descabida do Plano Diretor e da Lei do Uso de Solo, que transformou a área rural e urbana de Jaconé e Ponta Negra em área industrial, oferecendo assim oportunidade da possível construção deste mega empreendimento. Continuando, o promotor Fabricio Bastos disse que o empreendimento irá gerar aspectos bastante negativos no turismo da região e ressaltou que é um absurdo construir um porto na região devido a existência dos Beach Rocks, raros e únicos no Brasil. O local é considerado um santuário ecológico mundial através da Unesco.

Prefeito de Maricá, Washington Quaquá
Após sua fala, ele foi bastante aplaudido e saudado pelo público presente, o que irritou bastante o prefeito de Maricá, que obteve o direito de resposta por ter sido citado pelo promotor. Segundo o prefeito, 90% da população é a favor do porto (não sabemos de onde vieram esse números absurdos). Quaquá disse também que a instalação do porto é fundamental para acabar com o coronelismo (?????) que sempre dominou o município e que impediu o crescimento de Maricá. “O Porto de Jaconé é fundamental para a LIBERTAÇÃO de Maricá!”. Apenas a pequena claque ainda presente ao evento aplaudiu o prefeito.

DTA JÁ NÃO TEM CERTEZA SOBRE O EMPREENDIMENTO

Até mesmo a DTA já não tem certeza do empreendimento. O gerente da empresa Mauro Scazufca por várias foi enfático em dizer: “SE CONSEGUIRMOS O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRÉVIO, COMEÇAREMOS AS OBRAS”. Ora, quem certeza que o empreendimento é perfeito, e será aprovado, não coloca tantas vezes o SE em questão.

Mas, segundo a empresa, serão gerados 4 mil empregos diretos e 12 mil indiretos, num investimento previsto de R$ 1,1 bilhão. Ainda segundo explanação do diretor da DTA João Acácio (em vídeo), o TPN (que está levando a população de Maricá e Saquarema a verdadeiras TPMs), terá um terminal de Granéis Líquidos para petróleo, um terminal de conteineres e um estaleiro. Existe também a possibilidade de um terminal graneleiro e de minérios e fala-se também na fabricação de pelotas de minério, produto feito de resíduos sólidos do minério que ficam no solo dos portos graneleiros e que é altamente poluente.

Questionada sobre o escoamento destes produtos por terra, a empresa falou que caberá ao estado e ao município a construção de novas vias e estradas e a duplicação das estradas já existentes para ajudarem a fluir os enormes caminhões que poderão passar pelo local. Em momento nenhum foi falado sobre a falência do estado e a paralisação de novos empreendimentos, além do enorme contingente de desempregados do COMPERJ, fato que poderá se repetir em Maricá caso o porto venha a ser instalado.

Segundo Mauro, o empreendimento SE APROVADO, começará a ser construído 36 meses (após essa possivel aprovação) e deverá demorar de 4 a 5 anos para estar pronto, ou seja, se tudo der certo para a DTA, o porto estará em funcionamento em 2023, tempo suficiente para se formar mão de obra qualificada para trabalhar no local e não precisarmos importar trabalhadores de outros municípios.

Não se falou também sobre como e o que será feito para a infraestrutura básica para o local, pois na região (ainda totalmente rural), não existe saúde pública adequada, saneamento básico, água, energia elétrica suficiente para um aumento gigantesco de capacidade, transportes públicos adequados, educação, ou seja, o mínimo necessário para a implantação de qualquer tipo de grande empreendimento, o que dirá de um mega empreendimento como um porto. A empresa falou também sobre os portos da região citando Macaé, Rio e Itaguaí, sem citar o porto de Angra dos Reis e o Porto do Açú, a 150 quilômetros de Maricá, cinco vezes maior e que terá a mesma função destinada ao porto de Jaconé. Realmente, as chances são mínimas.





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