Inea põe abaixo duas casas em construção na Lagoa de Maricá

Duas construções irregulares foram demolidas ontem no entorno da Lagoa de Maricá em operação conjunta da Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e Prefeitura de Maricá. Situadas em área de preservação permanente (APP), dentro da faixa marginal de proteção da lagoa, as edificações estavam inacabadas e os responsáveis haviam sido notificados em janeiro pela Superintendência Regional Baía de Guanabara, após denúncias feitas à Ouvidoria do Inea.

Foto: Divulgação
Esta é a segunda ação do Inea na região desde o início do ano, segundo o superintendente regional Paulo Cunha. Ele destacou que, em parceria com a Prefeitura, as operações vão continuar, sempre obedecendo ao devido processo administrativo, que inclui notificação e direito de defesa dos responsáveis. O objetivo é coibir novas construções nas áreas não edificantes estabelecidas pelo Decreto estadual 7230/84, que criou a Área de Proteção Ambiental (APA) do sistema lagunar de Maricá.

“No mês passado, retiramos moirões num terreno que estava sendo demarcado em lotes para venda e notificamos o proprietário. Vamos também conscientizar os moradores, através da colocação de faixas e distribuição de material de divulgação, como parte de uma atuação contínua do Inea para prevenir a ocupação na área de preservação permanente da lagoa”, afirmou o superintendente.

A operação serviu de alerta para quem pretendia seguir o exemplo dos que tiveram as construções demolidas. Foi o caso de uma comerciante que contou ao superintendente ter gasto R$ 15 mil na compra de um terreno próximo ao local das demolições, na Avenida Reginaldo Zeidan, no bairro de Guaratiba. Ela pretendia construir um comércio e inclusive havia pago pela instalação do medidor de energia elétrica.

Paulo Cunha revelou que a Ampla está sendo multada por ter instalado medidor numa das casas notificadas pelo Inea, já que a empresa só pode fornecer energia nestas áreas caso o proprietário apresente uma certidão ambiental do Instituto.

As duas construções demolidas estavam em estágios iniciais de construção – numa delas, o proprietário retirou vários materiais antes da operação. O proprietário de uma terceira residência, cuja demolição estava prevista, apresentou uma liminar judicial, que será alvo de recurso do Inea. A operação contou com o apoio da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca) da Secretaria de Estado do Ambiente e das 6ª e 7ª Unidades de Policiamento Ambiental (Upam) do Comando de Policiamento Ambiental (Cpam) da Polícia Militar.

A Tribuna







Previous
Next Post »

2 comentários

Click here for comentários

ITAIPUAÇU SITE - MÍDIA LIVRE E OFICIAL DE NOTÍCIAS DE MARICÁ - O Itaipuaçu Site reserva o direito de não publicar comentários anônimos ou de conteúdo duvidoso. As opiniões aqui expressas não refletem necessariamente a nossa opinião. ConversionConversion EmoticonEmoticon

Thanks for your comment