segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Justiça concede liminar contra construção de porto em Maricá

O Juiz Leopoldo Muylaert da 3ª Vara Federal de Niterói expediu, no último dia 17, liminar contra a construção do porto, denominado Terminal Ponta Negra (TPN), em Jaconé, no município de Maricá, aceitando parcialmente o pedido do Ministério Público Federal.

Praia de Jaconé e suas beachrocks
"Demonstrada a verossimilhança e a urgência da medida, DEFIRO parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela de mérito para determinar que a União Federal, o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Maricá se abstenham de praticar qualquer ato ou omissão tendente a suprimir, destruir, mutilar ou descaracterizar, total ou parcialmente, direta ou indiretamente, o patrimônio cultural e arqueológico caracterizado como os Beachrocks de Jaconé (...)", determinou o juiz na decisão.

Inquérito

O promotor Fabricio Bastos fala durante
a Audiência Pública observado pelo
prefeito Washington Quaquá
No dia 24 de fevereiro, durante uma audiência pública realizada no Esporte Clube de Maricá com a presença do prefeito Quaquá, representantes da DTA Engenharia (responsável pela obra) e centenas de comissionados sobre a construção do Porto em Jaconé, o  promotor Fabricio Bastos da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói e Maricá e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), fez um discurso criticando o empreendimento e o prefeito de Maricá afirmando que existem fortes indícios de desrespeito à legislação ambiental no empreendimento e que o mesmo poderia gerar aspectos bastante negativos no turismo da região. O promotor ressaltou que "é um absurdo construir um porto na região devido a existência dos Beach Rocks, raros e únicos no Brasil". O local é considerado um santuário ecológico mundial através da Unesco.

O "Porto" foi a principal bandeira
eleitoral do PT nas antes das eleições
municipais em  2012 
Segundo o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público na Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente de Niterói, foram verificados indícios de desrespeito à legislação ambiental face a alteração descabida do Plano Diretor e da Lei do Uso de Solo, que transformou a área rural e urbana de Jaconé e Ponta Negra em área industrial, oferecendo assim, na ocasião, oportunidade da possível construção do mega empreendimento.



3 comentários:

jose luis Aquino disse...

Quando é comentada a possibilidade de destruição do eco sistema,da região, do roteiro turistico ,a interdição da grandiosa obra seria valida mas ao mesmo tempo me pergunto o que é feito prol turismo na região.
Nada, não seria o momento de sentar e rever tudo o que é dito relacionado a esta obra, temos que pensar tb com uma obra deste porte a região teria muito mais benificio a favor de todos, já que com tamanho potencial o turismo nunca fez parte de nossa história digo de marica.

Thiago disse...

É com emoção, alívio e esperança que leio esta notícia. Já guardava com carinho promotor em meu coração, agora guardo também o juiz pelo bem que estão fazendo a Maricá e os cidadãos da nossa querida cidade impedindo que essa obra criminosa que é esse porto.
Quaquá desrespeitou, "passou por cima da lei" e "criou as suas próprias" para que houvesse esse porto.Ele parece se considerar um cherifão, acima da lei, mas graças a Deus existe o judiciário e são nesses momentos que reavivamos o nosso orgulho de ser brasileiro e temos a sensação de realmente vivermos em um país democrático, onde o povo tem voz.
Moramos em Maricá e escolhemos esse paraíso para viver devido a qualidade de vida que temos aqui, muito ar puro, praias, montanhas, lagoas, muito verde, natureza realmente exuberante.
É gostoso voltar de mais um dia de trabalho no Rio, Niterói e São Gonçalo e ver a paisagem mudando, o ar ficando puro, montanhas, árvores,até chegar no nosso docê lar em Maricá, e há aqueles que moram e trabalham nesse paraíso.
Pesquisando na Internet pode-se constatar prejuízos que portos trouxeram para suas cidades Reportagem do G1: "Cidades próximas a portos são as mais poluídas", no Porto de Tubarão no Espírito Santo houve grande poluição do mar e na areia da praia com MINÉRIO DE FERRO, causando doenças graves a população e a "morte do mar", Santos tem praias extremamente poluídas e lá se encontra acredito que o maior porto do Brasil, sendo que o de Jaconé (Ponta Negra) será o maior do Brasil.
O porto de Jaconé em Maricá, divisa com Saquarema terá uma grande área para concentrar indústrias e eu nunca escutei falar de indústrias que não poluem elas são altamente poluídoras.
Alguém sabe se eles prentende colocar algo referente a MINÉRIO DE FERRO nesse polo industrial, nesse porto, afinal isso é um HOMICÍDIO EM MASSA DECLARADO. Como se não bastasse a desgraça poluídora que o porto é com possibilidade de vazamento de óleo no mar, o MINÉRIO DE FERRO e o CARVÃO, etc são altamente poluidores.
A beleza da nossa cidade está principalmente no seu POVO, AR PURO e BELEZAS NATURAIS, não escolhemos Maricá para viver por causa de porto e sim pela sua qualidade de vida.
Por essas e por outras que dizemos PORTO NÃO!!!

Anônimo disse...

O que move o projeto desse porto é a cobiça e a ganância.

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