Justiça manda paralisar "vermelhinhos" em Maricá

Devido a uma ação impetrada pela FETRANSPOR (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a paralisação dos ônibus da EPT (Empresa Pública de Transportes), de Maricá, conhecidos como vermelhinhos.

De acordo com a sentença do colegiado de desembargadores que julgou o caso, a atividade da EPT feriu a lei de concessão municipal de Maricá de junho de 2005.

A partir do recebimento da decisão judicial, a Prefeitura de Maricá terá alguns dias para cumprir o acórdão. O descumprimento da decisão acarretará multa diária no valor de R$ 100 mil.

Com esta decisão,  a prefeitura deixará de arcar com a despesa mensal de R$ 1,4 milhão oriunda dos cofres públicos para manter os 18 ônibus que restam da frota de 23. A Prefeitura de Maricá ainda não se manifestou sobre o caso.

Entenda o caso

Em julho do ano passado (2015), os ônibus da EPT foram suspensos de operar em virtude de uma decisão judicial prolatada pelo desembargador Pedro Raquenet, da 21ª Vara Cível do TJ-RJ, e posteriormente ratificada pelo próprio presidente do Tribunal, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, que negou recurso à prefeitura.

De acordo com a Justiça, os 'vermelhinhos' operavam nas mesmas linhas exploradas comercialmente pelas empresas concessionárias, Viação Nossa Senhora do Amparo e Viação Costa Leste, contrariando a própria lei Orgânica do Município que garante às concessionárias exclusividade até 2020.

Em setembro, no mesmo ano, a Prefeitura de Maricá anunciou novos itinerários e os vermelhinhos voltaram a circular. Porém, aos poucos, camufladamente, os mesmos voltaram a operar nas mesmas linhas exploradas pelas concessionárias.

Fonte: Barão de Inohan

Comentários

  1. Vai (o inominável prefeito) aproveitar e roubar mais esse dinheirão.

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  2. A JUSTIÇA TERIA QUE RESPONSABILIZAR ESTE GRUPO ELEITOREIRO COM ESSE ABSURDO DESTA LINHA CRIADA E LEVANDO A CORRUPÇÃO.
    UMA POPULAÇÃO SACRIFICADA COM IMPOSTOS ABSURDO.
    SEM ESGOTO,CALÇAMENTO E INFLA ESTRUTURA EM GERAL
    UMA VERGONHA PARA POPULAÇÃO, QUE ACEITA ESTE TIPO DE AGRESSÃO.
    UMA VERGONHA PARA OS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO.
    UMA VERGONHA PARA FISCALIZAÇÃO.
    UMA VERGONHA NACIONAL.
    UMA VERGONHA,VERGONHA PARA O VC CIDADÃO DE MARICÁ.

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  3. O trabalhador vai pagar passagem,8 reais para o pobre faz diferença;os empresários ricos e quem vão ganhar,o povo sai perdendo

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  4. Uma vergonha para maricá
    aceitar este afronto com a população.
    cria uma empresa de transporte com o seu dinheiro
    cria encargos trabalhistas com o seu dinheiro
    cria tudo de ruim com o seu dinheiro
    não cria vergonha na cara
    cidade sem esgoto
    cidade sem água
    cidade sem asfalto
    cidade sem luz
    mas a cidade tem vermelhinhos.
    triste triste triste triste
    cada povo tem o governo que merece
    boa sorte maricá.

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  5. Será que dessa vez a justiça vai paralizar essa aberração que explora,inclusive os que utilizam os tais "ônibus grátis"?

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  6. O TRABALHADOR ECONOMIZA NAS PASSAGENS
    O TRABALHADOR PERDE NA QUALIDADE DE VIDA
    OS EMPRESÁRIOS RICOS E QUE CRIA EMPREGOS PARA O TRABALHADOR
    OS EMPRESÁRIOS RICOS E QUEM DA DIGNIDADE AO TRABALHADOR
    OS EMPRESÁRIOS RICOS DA ESTABILIDADE E MORADIAS AO TRABALHADOR
    OS EMPRESÁRIOS RICOS E QUEM TRÁS OS GRANDES EMPREENDIMENTO
    GRANDES EMPREENDIMENTOS DA DIGNIDADE AO TRABALHADOR
    OS EMPRESÁRIOS RICOS E QUEM PAGA AS PASSAGENS DO TRABALHADOR
    SEM EMPRESÁRIOS RICOS TODOS TODOS MOREM DE FOME
    QUE TENHAMOS MAIS EMPRESÁRIOS RICOS
    VC PODE SER UM
    O POLITICO QUEBRA SUA PERNA PARA LIDAR UMA MULETA.
    O POLITICO MATA A FOME DELE DEPOIS PENSA EM VC.
    O MAL POLITICO COM ESTE ELEITOREIROS DO PT
    BOA SORTE PARA NÓS MARICÁ
    TEM VERMELHINHO - PERDEMOS A DGNIDADE

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  7. O TRABALHADOR ECONOMIZA PASSAGENS COM VERMELHINHO
    PERDE NA SAÚDE,EDUCAÇÃO,ÁGUA,ESGOTO, LUZ E EDUCAÇÃO.
    PERDE SENTIDO

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  8. Moro em Itaipuaçu no Recanto vou vender e sai daqui estamos abandonados.

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  9. Vamos criar uma associação de moradores de Itaipuaçu.
    pense nisso

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  10. Até hoje, 24/10/16 continuam rodando, em desrespeito à decisão judicial. Maricá e o seu povo terão que pagar R$ 100 mil Reais de multa diária. QUE CASTIGO !

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