quinta-feira, 1 de junho de 2017

Remoção de veículos estacionados irregularmente é discutida por vereadores

Exibindo sessao3105_3.jpegOs vereadores de Maricá aprovaram, na sessão ordinária da Câmara dessa quarta-feira (31/05), em primeiro turno, o projeto de lei de autoria de Marcus Bambam (PV) que dispõe da remoção de veículos por estacionamento irregular. A proposta prevê que a prefeitura não remova para o pátio legal os veículos que estiverem estacionados irregularmente na presença do proprietário. Para virar lei, o PL deve ser votado em segundo turno pelos parlamentares. Bambam também aproveitou para afirmar que vai sugerir um projeto que crie banheiros em centros comerciais. “Às vezes a necessidade não diz local e nem hora. Nem sempre tem um comerciante apto para atender e é uma situação constrangedora”, disse Bambam.

Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Turismo e Meio Ambiente também foi aprovado, em turno único, em forma de substitutivo do projeto de resolução de autoria do vereador Felipe Paiva (PCdoB) que cria a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência. Diretores do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONDEF) acompanharam a sessão no auditório do plenário.

“Quero agradecer pela aprovação. Em breve faremos uma audiência pública sobre o assunto. Hoje temos cerca de 20 mil deficientes na cidade. É importante debater políticas públicas para essa parcela da sociedade. Hoje falta acessibilidade, o que limita as pessoas no espaço público”, disse Paiva.

O vice-presidente da Câmara, Frank Costa (SDD), pediu que o Detran se solidarize com os condutores da cidade que precisam se deslocar para outros municípios a fim de realizarem as vistorias anuais, fazendo alusão a um posto de vistoria na cidade. Felipe Auni (PSD) aproveitou para agradecer à Secretaria de Transportes que acatou pedido do parlamentar para estender o período de vistoria de táxis e mototáxis.

O vereador Tatai (PTB) ressaltou a limpeza dos arredores do condomínio Minha Casa, Minha Vida de Inoã após pedidos pela prefeitura. Ele informou que o local havia sido invadido por ratos. “O local estava em estado de calamidade, ratos invadiram a área. O pessoal da limpeza urbana esteve lá e está ficando tudo limpo”, afirmou.

Os vereadores Ricardinho Netuno (PEN) e Filippe Poubel (DEM) voltaram a denunciar problemas na saúde. “Visitei os postos de Bambuí, Ponta Negra e Cordeirinho e os problemas vêm se repetindo. Estamos vindo à tribuna trazer a necessidade e o mínimo que esperamos é que o governo conserte as irregularidades. O posto de Ponta Negra tem uma tonelada de lixo hospitalar. Esse é um problema sério. Temos que recorrer ao Ministério Público”, disse Netuno .

Vermelhinhos – A demora do ônibus em alguns pontos da cidade foi indagada pelos vereadores Netuno e Poubel. Segundo os vereadores, passageiros ficam por mais de duas horas em pontos de ônibus aguardando os coletivos.

O líder do Governo, Fabrício Bittencourt (PTB) afirmou que vai solicitar ao presidente da Empresa Pública de Transportes (EPT) responsável pelos coletivos os itinerários e horários dos ônibus. “A questão é que a EPT assumiu as linhas da Costa Leste. A prefeitura vem fazendo o que dá para ser feito. O prefeito já comprou novos ônibus”, disse Fabrício.

Festa da cidade – Fabrício Bittencourt apresentou os gastos com os shows no aniversário de 203 anos de Maricá. A solicitação havia sido feita na sessão anterior da Casa. Segundo o líder do governo, o show do cantor Luan Santana custou R$ 190 mil, já a apresentação do cantor Belo R$ 73 mi. Os cantores gospel Anderson Freire e Eli Soares custaram R$ 85 mil e R$  30 mil, respectivamente. As demais bandas custaram em média R$ 4 mil.

Os vereadores também repercutiram e deram apoio à reclamação de alguns jornalistas da cidade com relação a impedimentos na cobertura do show de Luan Santana pela Comunicação da prefeitura. O líder do Governo, Fabrício Bittencourt, explicou que o Secretário de Turismo, Robson Dutra, informou que as restrições aconteceram por parte da produção e do pessoal de apoio do cantor.

Ismael Breve (DEM) destacou as programações esportivas durante os 203 anos e parabenizou o Secretário de Esporte pelos eventos.

Projeto de Lei – Deverá ser votado na próxima semana o PL 68/2017, de autoria do vereador Rony Peterson (PR) que dispõe sobre o reaproveitamento de águas pluviais para o uso de água não potável e seu retardamento para as redes de drenagens.

“Esse projeto solicita que se torne obrigatória a instalação do sistema de aproveitamento e retardamento de águas pluviais. Tenho certeza que vão apreciar esse projeto”, disse o vereador que acrescentou relatando alguns “choques de ordem” que estão ocorrendo na cidade, como a sinalização vertical e horizontal na subida do bairro Caju.

Ofícios e convites – Comunicados oficiais da prefeitura convidam vereadores para no próximo dia 7 de junho, das 14h às 17h, para a primeira edição de 2017 do Projeto Tardes do Saber, que irá tratar do tema Sustentabilidade e Políticas Públicas Municipais. O evento acontecerá na Rua da Constituição, nº 44, Centro.

O segundo convite foi feito pela Secretaria de Meio Ambiente que convida para a Semana do Meio Ambiente, no dia 5 de junho, das 10h às 16h, na Praça Orlando de Barros Pimentel, no Centro. E nos dias 6 a 11 o evento prossegue na sede da Unidade de Conservação, no Espraiado.

Votações do dia – Na sessão dessa quarta também foram votados quatro projetos de lei, três requerimentos e um parecer. Requerimento pedido pelo vereador Ricardinho Netuno pede explicações sobre um contrato no valor de R$ 2 milhões para a construção de ponte da Avenida Zumbi dos Palmares, em Itaipuaçu foi arquivado pelos vereadores.

Filippe Poubel que pediu abertura de requerimento para adiar a votação do PL do Carnaval fora de época, de autoria dia vereador Felipe Auni (PSD). Após um intenso debate o requerimento foi arquivado e a proposta colocada em votação. Em seguida, os vereadores aprovaram o projeto de Auni.

 Alterações nos nomes de ruas também foram analisadas pelos parlamentares. De autoria do vereador Alcebíades Filho (PR), o Bidi, a proposta denomina a Rua Edilso Ramalho, a atual Rua 69, no Jardim Atlântico, em Itaipuaçu. Frank Costa também pediu em forma de projeto a alteração da Rua Francisco Sabino da Costa, em Araçatiba, para Rua Huerta Bittencourt.

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