terça-feira, 20 de junho de 2017

Segurança: Proeis volta a funcionar em Maricá a partir de julho

O combate à violência em Maricá ganhou um novo aliado. Em anúncio do vereador Fabrício Bittencourt (PTB), líder do governo, na sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (19/6), o parlamentar informou que a prefeitura decidiu retornar com o Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) na cidade. Bittencourt respondia à indagação do vereador Ricardinho Netuno (PEN) sobre investimentos na segurança do município. De acordo com Bittencourt, o programa volta a funcionar a partir do mês de julho.
Líder do governo Fabrício Bittencourt
“Hoje foi falado com Fabiano (prefeito) sobre o Proeis e está tudo alinhado. O Proeis será feito em julho. Com relação a Itaipuaçu, tem um posto lá que foi construído pela prefeitura onde a PM e a Guarda ocupam. A polícia civil se recusou a assumir o posto lá”, disse Fabrício
Netuno informou que se reuniu com moradores de Itaipuaçu e autoridades policiais no fim de semana. “Participei nesse final de semana de uma reunião sobre segurança. Diversos assuntos tratados, população, comandantes e subsecretário de segurança participaram. Sabemos que o comandante tem tirado água de pedra, mas precisamos trabalhar nisso. Precisamos de uma companhia independente, autônoma, com efetivo especial que condiz com o tamanho da cidade. Precisamos que a prefeitura haja o quanto antes com o PROEIS”, disse.O parlamentar sugeriu ainda presença maior da Polícia Civil no 4º distrito.
Bittencourt acrescentou que o novo delegado da Distrital de Maricá tem interesse em enviar um policial civil para o posto em Itaipuaçu. Sobre um batalhão próprio para a cidade ou uma companhia destacada, ele respondeu.“O prefeito quer ceder o espaço para construir, mas a PM não quer. Mas, teremos módulo de segurança em diversos pontos com policiais reformados e agentes da prefeitura. A preocupação é inerente. Ele nos chamou hoje para tratar esse assuntou’, concluiu Fabrício.
Já Filippe Poubel (DEM) opinou alegando que é a favor de armar a guarda municipal com armas não letais e concluiu sugerindo a municipalização da segurança pública.
Votações do dia – Os vereadores aprovaram, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº 005/2017 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, criando cinco secretarias, definindo cargos e competências básicas. O PL recebeu a maioria favorável dos votos e segue para sanção do prefeito, Fabiano Horta (PT).
O líder do Governo, Fabrício Bittencourt (PTB), explicou que as vagas são temporárias e servirão para suprir uma necessidade emergencial. “As vagas são para avanços nas obras. Quando acabarem as obras poderemos dispensar. É livre nomeação do prefeito. São quadros de confiança do prefeito. Concurso se faz para guarda, médicos, EPT, educação. Todo lugar tem gente concursada. Vamos avançar nas obras e precisamos desses avanços”, disse.
Os vereadores Ricardinho Netuno (PEN), Filippe Poubel (DEM) e Chiquinho (PP) acreditam ainda que a realização de concursos públicos seja a melhor forma de contratação.“Sou contra a criação desses cargos. Sou a favor de concurso. Fica aqui a minha declaração dizendo que sou contra esse impacto de R$ 20 milhões esse ano e de R$ 33 milhões no ano que vem”, disse Poubel.
Outros parlamentares como o presidente da Casa, Aldair de Linda (PT), Felipe Auni (PSD), Rony Peterson (PR) e Marcus Bambam (PV) defenderam a realização do processo seletivo por nomeação.“Esses cargos não serão todos ocupados. Até porque não temos orçamento da Fonte 100 para pagar esses funcionários”, explicou Aldair.
Netuno salientou que os contratos temporários estão repetindo e que de emergenciais passaram a ser serviços de continuidade. Ele explicou que acredita que estão sendo criados vínculos empregatícios sem responsabilidade.
Já Felipe Auni, explicou que é favorável à fiscalização para averiguar a existência de funcionários fantasmas. Marcus Bambam ressaltou que é preciso aproveitar o momento positivo da cidade para ampliar o crescimento.“Temos que aproveitar o momento que estamos. Hoje as demandas são quase o dobro. Cada um de nós está reivindicando e fazendo indicações para que sejam atendidas. O Executivo precisa de mais gente para suprir essas indicações. Esse é o momento de Maricá”, disse.
Doação de Sangue – Os vereadores também aprovaram, em segunda discussão, o projeto de lei nº17, de autoria do Rony Peterson (PR), que dispõe de incentivos e a instituição da Semana de Doação de Sangue e Medula Óssea.
Outra proposta aprovada, por unanimidade, de autoria do Poder Executivo, deu o nome de Túnel Aldair Carlos Elias, para o túnel de passagem de Inoã. O vereador Aldair de Linda agradeceu o apoio dos parlamentares na aprovação da homenagem ao seu pai.“Minha família faz parte da quinta geração dessa cidade. Agradeço a honra”, disse Aldair.
Os vereadores também aprovaram a contratação por prazo determinado pelo Executivo de profissionais para os cargos de Coordenador Pedagógico, Professores de Educação Física e Acadêmicos de Educação para atender o programa Luta pela Cidadania.
Vereadores aprovam, em primeiro turno, aumento da Mumbuca
Renda Básica de Cidadania – A proposta do Executivo que concede reajuste para os programas Renda Básica de Cidadania e Renda Mínima Mumbuca foi discutido em votado em primeiro turno pelos parlamentares. O vereador Tatai (PTB) pediu mais fiscalização da prefeitura em alguns comércios da cidade. Ele alega que os comerciantes alteram o valor das mercadorias na véspera de recarga do cartão mumbuca dos beneficiários. “Se o dinheiro cai no dia 5, no dia 4 muitos comerciantes aumentam os produtos de beleza. Me deixa um pouco triste quando a pessoa pega aquele dinheiro para ir ao mercado. Os mercadinhos precisam de fiscalização. No dia 4, uma carne que custava R$ 14 reais eles aumentam para R$ 30. Várias pessoas me procuram”, disse.
Marcinho da Construção (DEM), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, garantiu que irá fiscalizar as irregularidades.
 Já Poubel avaliou que o programa será um grande sucesso quando mais pessoas não precisarem do mesmo. O vereador Ismael Breve concordou com o parlamentar.“Eu enxergo com sucesso não o valor e a quantidade de pessoas que consegue abranger, mas sim pessoas que deixam de ser dependentes, mas que podem se autosustentar. Mas, como se trata de ajudar mais a população, declaro meu voto favorável”, disse.
Aldair de Linda (PT) rebateu afirmando que a ideia é dobrar o número de 14 mil beneficiários.“Não é só o que a pessoa ganha, é o que aquece o comércio. Muitos comércios que estavam fechando, hoje as pessoas conseguem se sustentar e gera emprego”, afirmou.
Os vereadores pediram também fiscalização da utilização do benefício. Denúncias dão conta que alguns beneficiários estão utilizando o cartão para a compra de bebidas alcoólicas e cigarros, quando o mesmo deve ser utilizado apenas para aquisição de remédios e alimentos.
O sexto projeto votado pelos parlamentares, também de autoria do Poder Executivo, institui o Programa Municipal de Economia Popular e Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Sustentável. O secretário de Economia Solidária, André Braga, esteve presente na sessão utilizou a tribuna para explicar como funcionam os benefícios. Ele disse, ainda, que foi feito um estudo de reajuste inflacionário de cada programa que é pago pela metodologia da moeda social Mumbuca.
“Ele é um meio de pagamento social e um princípio solidário. O que foi votado foi o aumento de quatro programas. Três deles são de renda mínima que tem três modalidades: gestante, jovem solidário e Mumbuca. Vamos fazer um processo de atualização a partir de julho dos beneficiários do Mumbuca. Muitas pessoas morrem e tem filhos usando porque têm a senha. Essa atualização durará seis meses”, explicou. 
Saúde – O vereador Filippe Poubel (DEM) levou à tribuna questionamentos referentes à saúde. Ele explicou que tem recebido denúncias sobre falta de atendimento no Hospital Conde Modesto Leal. Poubel disse que uma gestante o procurou porque não conseguiu atendimento na unidade.“A gestante deu estrada e disseram que estava superlotado. Dois cirurgiões mandaram procurar o Hospital Azevedo Lima. Muita gente não tem transporte. Ela tem que ser atendida com dignidade na cidade onde mora”.
O vereador denunciou, ainda, outro paciente que não pôde fazer cirurgia por falta de material. O presidente da Comissão de Saúde, Felipe Auni (PSD), disse que já pediu informações à Secretaria de Saúde sobres os casos, mas afirmou que soube da ausência de um anestesista.
Ismael Breve (DEM) agradeceu o sucesso da festa junina em Zacarias. Ele destacou o apoio de jornalistas, secretários, prefeito e da população.“Quero agradecer pela limpeza da Lagoa do Zacarias. Falta pouco para virarmos uma atração turística”, frisou.
Rony Peterson voltou a comentar a presença do Uber na cidade. Ele explicou que está trabalhando para realizar uma audiência pública para dar liberdade de todas as partes se manifestarem. “Queremos legalidade. Queremos dar chance do Uber se legalizar”, afirmou.
O vereador Chiquinho atentou para a necessidade de fiscalizar também o transporte irregular de pessoas na cidade, a famosa “lotada”. Ele disse que esse tipo de transporte é comum em todo município.

Moções - A primeira do vereador Rony Peterson concede a Paulo César Oliveira, o Índio do MMA, lutador maricaense, moção de congratulação. Também foi votada a moção do vereador Tatai, a Amarcílio da Silva Costa pela grande contribuição na área da saúde do município.

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