terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Em Maricá, vereador e secretária serão investigados pelo Ministério Público

Exclusivo - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - Núcleo Niterói - vai investigar uma denúncia de tráfico de influência e nepotismo envolvendo o vereador Adelso Pereira e sua mulher, Shirlene de Barros Diniz (foto), nomeada secretária municipal de Energia e Iluminação Pública.

O inquérito civil nº 009/2013, aberto no último dia 6, tem como objetivo apurar um possível ato de improbidade administrativa consistente na nomeação de Shirlene como secretária municipal por seu companheiro e vereador Adelso Pereira, que ocupara o mesmo cargo anteriormente na prefeitura antes do último pleito eleitoral.

Marta Quinan e Marcos Ribeiro
De acordo com a reportagem exclusiva publicada ontem pelo Itaipuaçu Site (clique aqui para ler), pelo menos outros dois casos similares podem também vir à tona e ser investigados pelo MP, como é o caso do vice-prefeito Marcos Ribeiro, que, vereador na gestão passada e tendo sido nomeado pelo prefeito Quaquá secretário de Educação, ao ter de retornar à vereança nomeou sua esposa, Marta Quinan, para o mesmo cargo, e o do próprio presidente da câmara, Fabiano Horta, braço direito de Quaquá, cuja esposa é secretária municipal do Trabalho.

Atualmente os vereadores estão recebendo em torno de R$ 10 mil de salários, aumentados por eles próprios (no período legislativo anterior era de quase R$ 4 mil), enquanto que cada secretária recebe R$ 12 mil.



Segundo informações, há suspeitas de que talvez haja mais parentes de vereadores empregados ou em cargos comissionados na prefeitura. A Câmara de Vereadores, segundo sua legislação interna, teria que instaurar uma CPI para investigar o caso. Todavia, os vereadores em sua extensa maioria estão alinhados ao prefeito que os têm sob total domínio.

Washington Quaquá
No caso de haver mais denúncias e a promotoria resolva de fato desnudar essa questão, as investigações, provavelmente, partirão de análise de documentos que deverão ser solicitados ao prefeito Washington Quaquá (PT), a todos os secretários - inclusive aos diretores de autarquias - e aos vereadores que informem parentes de até terceiro grau, além de lista dos servidores comissionados, para averiguar se há nepotismo direto ou cruzado no Paço.

Para basear tal abertura de inquérito, a promotoria poderá citar a Súmula Vinculante 13, redigida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a resolução 7 da Associação dos Magistrados Brasileiros e uma decisão do ministro Carlos Ayres Britto, do STF. Todas as medidas condenam a contratação apadrinhada de parentes de agentes públicos.

Apesar de estabelecidos há quase cinco anos os parâmetros para a interpretação e aplicação do caput do artigo 37 da Constituição o mesmo determina regras para a contratação de pessoal no serviço público e obriga "a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência."

No caso de Maricá a imoralidade é latente, pois haja vista que o presidente do legislativo é esposo de uma secretária do executivo, jamais acionará a sua principal função que é a de fiscalizar o prefeito.


10 comentários:

Anônimo disse...


QUER SABER A RAZÃO, ANCELMO?






SERVIÇOS DE HELICÓPTERO EM MARICÁ?

ANCELMO, A CIDADE PEDE SOCORRO!

É TANTA BURAQUEIRA, QUE OS "EXECUTIVOS" DO PT SE RECUSAM A VIR ATÉ AQUI EM QUATRO RODAS.

MAS, O GLOBO NITERÓI ANUNCIOU: QUAQUÁ VAI FINANCIAR A GRANDE RIO NO CARNAVAL QUE VEM, LOGICAMENTE PARA MARQUETIZAR A IMAGEM DA CAMPANHA ELEITORAL EM BREVE FUTURO, DO PREFEITO E DA PRIMEIRA-DAMA.

4.000.000,00 DOS IMPOSTOS ARRECADADOS IRÃO TERMINAR EM SAMBA.

ENQUANTO ISSO, A FOLHA DE SÃO PAULO E A VEJA JÁ DERAM O FURO DAS IDAS DE DIRCEU A MARICÁ E SUA MANOBRA PARA PÔR AS MÃOS NOS MILHÕES DOS ROYALTIES DE PETRÓLEO.

DIRCEU COLOCOU MARIA HELENA (SECRETÁRIA DO LINDBERGH FARIAS) EM POSTOS ESTRATÉGICOS (T.I., FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO). DEPOIS DE FAZER CONTRATOS MILIONÁRIOS E MANIPULAR LICITAÇÕES, COMO EM NOVA IGUAÇU, ELA CORREU PRA BAHIA, EM ALGUMA ESÂNCIA PETISTA.

SÃO MAIS DE 44 PROCESSOS CONTRA O PREFEITO DE MARICÁ, POR IMPROBIDADE, CORRUPÇÃO, ETC.

A CIDADE ESTÁ FICANDO NAS MÃOS DE SILENCIOSAS CONSULTORIAS QUE ESTÃO SE INSTALANDO VISANDO AS GENEROSAS FATIAS DE MERCADO.

DIRCEU TEMM PLANOS DE ABRIR AQUI CONSULTORIA E REALIZAR O SONHO PALLOCIANO DE ENRIQUECER RAPIDAMENTE, APROVEITANDO ENTREPOSTOS NA PREFEITURA.

ENQUANTO ISSO, A SAÚDE PÚBLICA MATA A POPULAÇÃO; A VIOLÊNCIA CRESCE ABSURDAMENTE, ASSALTOS, SEQUESTROS, ASSASSINATOS E ESTRUPOS, COMO NUNCA SE VIU.

TRAFICANTES FORAGIDOS DA CAPITAL SÃO PEGOS CONSTANTEMENTE ESCONDIDOS EM CONDOMÍNIOS RURAIS...

MAS, O PREFEITO DOANDO 4 MILHÕES PARA REPARAR A SUA IMAGEM NO CARNAVAL...

É SÓ ISSO, ANSELMO.

RESPONDE À SUA PERGUNTA?



UM CIDADÃO MARICAENSE.

MARICÁ ESTÁ NOS PLANOS DE DIRCEU. CONFIRA.



http://www.itaipuacusite.com.br/2011/07/nova-marica-nova-iguacu.html





http://www.google.com.br/imgres?um=1&hl=pt-BR&sa=N&tbo=d&biw=1366&bih=643&tbm=isch&tbnid=2SHUVw-fq92oNM:&imgrefurl=http://www.itaipuacusite.com.br/2012/06/reportagem-da-veja-prefeitura-envia.html&docid=mVttGSRxBJzVrM&imgurl=http://4.bp.blogspot.com/-2Zd_7nLzA-8/T9eYv3nH3GI/AAAAAAAAEA4/kZ7v3jj4qnc/s1600/revista.jpg&w=452&h=310&ei=F2YjUZ66NpLc8ATLmIGABQ&zoom=1&ved=1t:3588,r:1,s:0,i:85&iact=rc&dur=1661&sig=108494605991720338518&page=1&tbnh=176&tbnw=253&start=0&ndsp=15&tx=128&ty=116

http://www.google.com.br/imgres?um=1&hl=pt-BR&tbo=d&biw=1366&bih=643&tbm=isch&tbnid=cq_Tgi4F9n14VM:&imgrefurl=http://lutopormarica.blogspot.com/2011/07/marica-na-folha-de-sao-paulo.html&docid=NEGHSR-v_3ZS0M&imgurl=http://4.bp.blogspot.com/-xIC1lGTaIbw/TiLyocMDMWI/AAAAAAAAcMM/MA0cBhpDiR0/s1600/1707fococ.jpg&w=1600&h=1163&ei=kGojUYL-BJDU9ASynoHICg&zoom=1&ved=1t:3588,r:6,s:0,i:97&iact=rc&dur=1956&sig=108494605991720338518&page=1&tbnh=183&tbnw=255&start=0&ndsp=15&tx=97&ty=45






Anônimo disse...

ENTRA ANO, SAI ANO, E MARICÁ VIVE RECHEADA DE DENÚNCIAS, AGORA, O NEPOTISMO, A IMPROBIDADE, TUDO CAI NA MÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E NAS MÃOS DA DRA. RENATA SCARPA, EU GOSTARIA QUE O EDITOR DESTE SITE, SR. MARCELO BESSA, FIZESSE UM RELEASE DOS INQUÉRITOS ABERTOS NESTA MESMA PROMOTORIA E VERIFICASSE O ANDAMENTO DOS MESMOS, POR QUE SE NÃO, SERÁ MAIS QUATRO ANOS DE DENÚNCIAS, E AS APURAÇÕES, COMO ESTÃO? O POVO AINDA AGUARDA RESPOSTAS DO MANDATO ANTERIOR,OU SERÁ QUE AS MESMAS DENÚNCIAS ESTÃO GUARDADAS NAS GAVETAS, ACHO QUE O EDITOR DEVERIA FAZER UMA MATÉRIA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATÉ MESMO COM A DRA RENATA SCARPA, POIS AS DÚVIDAS SÃO MUITAS, CASO ISTO NÃO SEJA POSSÍVEL, EXISTE A CORREGEDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, O POVO NÃO PODE FICAR SOFRENDO NAS MÃOS DESTA GENTE.

Itaipuaçu Site disse...

Obrigado pela sugestão, prezado leitor anônimo. Muito conveniente. Faremos o possível. Já está na pauta.

Boa Leitura!

Marcelo Bessa

Anônimo disse...

Se passar a rede na Prefeitura de Maricá vão pegar muito peixe grande, médio e pequeno, o que mais encontraremos é vários apadrinhados, isto com o conhecimento e aprovação do Sr. Prefeito, que também é conivente já que tem conhecimento de toda a legislação, todavia faz isto para colher favorecimentos em suas falcatruas. Foram criadas secretarias e subsecretarias aos baldes para lotarem os peixes ao ponto de Maricá superar o Rio de janeiro, como foi divulgado pela imprensa falada e escrita e nada foi feito a respeito pelo MP, esse festa que é feita com dinheiro público reflete em desprover o povo de melhores condições de vida e até mesmo mata, pois se falta dinheiro para saúde, ocasiona a perdas de muitas vidas, por falta de remédios, aparelhagem, exames, pessoas qualificadas e satisfeitas com salário e etc. Até quando ficaremos a mercê dessas pessoas sem escrúpulos?
Quem tiver paciência vá ao youtube e veja a reportagem do ano passado de Arnaldo Jabor e a critica a corrupção petista em Maricá.

Anônimo disse...

ISSO MESMO! DARIA UMA BOA MATÉRIA E QUEM SABE RENDERIA UM PRÊMIO JORNALÍSTICO PELO BELO FURO, POIS A GRANDE MÍDIA C... E ANDA PARA MARICÁ, QUE SÓ APARECE NO DIA E NO GLOBO PORQUE QUAQUÁ USA O ERÁRIO PRA MARKETING. MARCELO, UMA DICA: CNJ É A PALAVRA MÁGICA. O QUE TEM DE JUÍZ SENDO DENUNCIADO PORQUE ESTÁ ENGAVETANDO PROCESSOS... DENÚNCIAS SOBRE A 'MOROSIDADE' DA JUSTIÇA: CNJ! MAS, UM CANALZINHO COM O JOAQUIM BARZOSA TAMBÉM NÃO SERIA NADA MAL!

Anônimo disse...

Por que não iniciamos um grande abaixo assinado a ser levado ás mídias e ao cnj, então? Ou pro Joaquinzão?

Anônimo disse...

Duvido que alguém perca a mamata. O país não é sério. O julgamento do mensalão não acabou. Ninguém irá preso, não pagarão multa nem nada. Quem viver verá. O STF não é exceção no BRASIL. Lembram-se dos julgamentos polêmicos, sempre contra os brasileiros? O que dizer da Raposa Serra do Sol?
e os julgamentos envolvendo revisao de aposentadorias que nunca beneficiam aqueles que contribuíram anos e anos para a previdência? E a liberdade para Cesare Batisti? A proibição do uso de algemas nos presos (ricos)? Esses e outros casos estão aí para provar que o julgamento do mensalão não é a redenção e que a justiça no país é superficial.
O que dizer daquela mulher que foi presa em SP por ter furtado uma margarina? E o princíoio da insignificância?
Os advogados do PREFEITO são os mesmos do GOVERNADOR não se esqueçam disso.

Anônimo disse...

Quero saber da secretaria de transportes de marica:onde estao as blitz de vigilancia contra os mototaxistas piratas????

Anônimo disse...

é um absurdo uma mulher que nao sabe trocar uma lampada ser secretaria, no terreno da secretaria ta cheiiiiiiiiiiiiiiiio de material publico pegando chuva estragando

Anônimo disse...

QUE SEJA TAMBEM INVESTIGADO .A SENHORA BARBARA BEATRIZ ADMINISTRADORA DA UPA,COM SUA EQUIPE DE LADROES,ELA JÁ FOI EXONERADA,E DEVERIA DEVOLVER OQUE ROUBOU.ABRE O OLHO QUAQUA,VAI ESPIRAR NA ZEIDAN...

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