Falha dos advogados do DEM impossibilitam a cassação de Quaquá

Da redação | Marcelo Bessa - Os recursos do DEM e do ex-candidato Marcelo Delaroli, que pediam a cassação do prefeito e do vice-prefeito de Maricá e a posse imediata do segundo colocado, foram rejeitados pelo TRE-RJ na tarde desta segunda-feira (19), pois foram apresentados antes do julgamento dos embargos, o que é inaceitável, segundo a jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Já o recurso do prefeito de Maricá, Washington Luiz Cardoso Siqueira, vulgo "Quaquá", do PT, que pretendia a reforma da sentença da juíza eleitoral de Maricá, Juliane Mósso Beyruth de Freitas Guimarães, pela qual ele perdeu o mandato e ficou inelegível por 8 anos, recebeu provimento parcial. Tal fato decorreu da não inclusão do vice-prefeito, Marcos Ribeiro Martins (PT), na ação movida pelo DEM. Desta forma, segundo a legislação eleitoral, não é possível a cassação dos mandatos. No entanto, por unanimidade, o TRE-RJ manteve a parte da sentença no que tange à inelegibilidade do prefeito por um período de 8 anos a contar da última eleição de outubro de 2012.
O Desembargador Fábio Uchoa votou conforme o
relator mas lamentou a falha técnica nos autos
(Foto: Divulgação)

Segundo a declaração de voto do Desembargador Fabio Uchoa, foi lamentável a falha processual, pois diante da abundância de provas contidas nos autos o prefeito Quaquá merecia ser cassado.

O processo

No dia 12 de março deste ano, a juíza da 55ª Zona Eleitoral, Juliane Mósso Beyruth de Freitas Guimarães, condenou o prefeito Quaquá à perda de seu mandato e à inelegibilidade por abuso de poder político.

O processo foi movido pelo partido Democratas (DEM), do ex-candidato Marcelo Delaroli, segundo colocado. Segundo a decisão da magistrada, o prefeito teria enviado telegramas à população de Maricá de “forma personificada e denominativa, convidando o eleitor a comparecer ao evento de lançamento do programa Renda Melhor, oferecendo, para tanto, o valor de R$ 300”.  Ainda de acordo com a sentença, o telegrama não continha nenhuma informação sobre o lançamento do programa, limitando-se a oferecer dinheiro para aqueles que comparecessem, vinculando o dinheiro à compra de votos.

Confira a seguir, o link com a reportagem e o vídeo produzido pelo Itaipuaçu Site, veiculado na época, sobre o evento que motivou tal processo:

http://www.itaipuacusite.com.br/2012/01/populacao-de-marica-se-revolta-no.html


Comentários

  1. Tudo parece uma grande armação!!!

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  2. Quaquá está sendo cassado desde 2009 , terminou seu primeiro mandato, foi reeleito e esse pessoal não aprende que se quiser tirar ele do pode,r tem que ganhar no voto! portanto é melhor reconhecer que perderam e esperar 2016!
    Daniel Pavedo

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  3. "SÓ NÃO ENXERGA, QUEM NÃO QUER..!!"

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  4. só uma coisa a dizer ... #vempraruamaricá !!!

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  5. Agora chegou a vez do povo de Maricá se unir e, ir pra rua pedir a cassação desse prefeito.O ex-presidente da República Sr. Collor de Melo,foi tirado pelo povo, então porque não tirar esse tal de QUAQUÀ? chegou a hora!

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  6. A vontade de todos maricaenses é que Quaquá saia não é? Então é só marcar onde, dia e hora para pedir o impeachment dele. Como o usuário acima sugeriu sobre o Collor, cabe juridicamente o povo fazer isto é só se mexerem.

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  7. É tipo assim a justiça: Ele foi cassado, ficou inelegível, está provado que o que fez é crime mas, deixa ele ai mesmo, já está acabando o mandato.Ta tranquilo ele é gente boa.

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  8. JEAN CLAUDE VAN DAME20 de agosto de 2013 09:34

    ME DESCULPE, MAS DIZER QUE HOUVE FALHA DOS ADVOGADOS, ISTO É BRINCAR COM O POVO, JÁ HAVIAM ME INFORMADO DESDE O DIA DO PRIMEIRO JULGAMENTO QUE TUDO JÁ ESTAVA ACERTDO, OU SEJA, DINHEIRO PARA COMPRAR OS DESEMBARGADORES DO TRE, E AGORA APRESENTAM UMA DESCULPA DE FALHA TÉCNICA DOS ADVOGADOS DO DEM,MENTIRA. FICA A PALAVRA AGORA DO SR. MARCELO DELAROLI, ESCLARECER QUE OPOSIÇÃO É ESTA, AGORA ELE FICA CALADO, NÃO VAI RECORRER AO TSE, SE O PREFEITO PODIA POR QUE ELE, DELAROLI, NÃO APRESENTA RECURSO AO TSE.OU SÓ TEMOS OPOSIÇÃO DA FALA E NÃO DE ATUAÇÃO.

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  9. Falar em "falha do advogado" pera aí fala sério como que um técnico em direito cometeria um erro crasso dessa natureza. Estão subestimando a inteligência do povo. Então o negócio é #vempraruamaricáurgente!!!

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  10. Ao contrário do que afirma Quaquá (O Tribunal garante a vitória democrática que obtive nas urnas...), o TRE só não cassou seu mandato por uma questão técnico-jurídica que surgiu no processo. Alguns Desembargadores, quando estavam proferindo seus votos, chegaram a comentar que lamentavelmente não tinham condições de cassá-lo em razão de aspectos meramente processuais, pois o ato por ele praticado (enviar mais de 11 mil telegramas ao pessoal do Bolsa Família) era uma atitude antidemocrática e de compra de votos, tanto assim é que o tornaram INELEGÍVEL por 8 anos.Eu estava lá e estarei sempre.

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  11. HÁ FALHAS? CORRIJAM AS FALHAS. HÁ PROVAS IRREFUTÁVEIS CONTRA O RÉU? ELE É CULPADO. NÃO TEM NADA A VER UMA COISA COM A OUTRA. VAN DAME TEM RAZÃO. DEVERÍAMOS É JÁ CHAMAR O CNJ E O JOAQUIM BARBOSA PRA INVESTIGAREM O CASO! ACORDA CNJ! ACORDA JOAQUIM BARBOSA!

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  12. JEAN CLAUDE VAN DAME21 de agosto de 2013 09:13

    AO ANONIMO DO DIA 20 ÁS 14:18. JÁ LHE IDENTIFIQUEI, MAS EU GOSTARIA DE ME POSICIONAR SEM OFENDER:
    1- A CONDIÇÃO DE FALHA TÉCNICA DE UM ADVOGADO, JÁ TERIA SIDO IDENTIFICADA PELA DRA. JUÍZA JULIANA EM MARICÁ, POIS A MESMA TAMBÉM INCORREU NA MESMA FALHA, DUVIDO? POIS A MESMA CONDENOU E PONTO FINAL.
    2- COMO EU DISSE, JÁ HAVIAM ME PASSADO QUE O QUAQUÁ, JA TINHA FEITO ACERTO NO TRE, OU O SR. DUVIDA QUE ISTO OCORRA?
    3- E QUAL FOI A FALHA TÉCNICA?
    4- ACREDITO QUE A FALHA FOI A NÃO INCLUSÃO DO VICE NA ÉPOCA DOS FATOS, QUE ERA O UILTON VIANNA, QUE VEIO A SER SEU VICE NA CHAPA, ALIÁS MUITOS ATRIBUEM PERDA DE VOTOS DO MARCELO A ESCOLHA DO VICE, OU É MENTIRA?
    5- SEI QUE EM POLÍTICA, TUDO É UMA QUESTÃO DE CONJUNTURA, O MARCELO TEM TODOS OS ATRIBUTOS PARA SER PREFEITO EM MARICÁ E ESPERO QUE ELE AINDA CONSIGUA, POIS PIOR DO QUE ESTÁ NÃO DÁ PARA A POPULAÇÃO FICAR AGUENTANDO ESTES FATOS HORROROSO QUE VEM ACONTECENDO.
    ESPERO SINCERAMENTE QUE DENTRE ESTES JULGAMENTOS, EXISTA PELO MENOS UM QUE AFASTE O ATUAL PREFEITO DA GESTÃO EXECUTIVA, E ESPERO SINCERAMENTE, PODER CUMPRIMENTAR O NOVO PREFEITO, QUE TENHA O FOCO, NA MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DO POVO MARICAENSE, ACIMA DE QUALQUER OUTRA PRIORIDADE, PRINCIPALMENTE OS ACORDOS PARTIDÁRIOS.
    ESTOU LHE ACOMPANHANDO.

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  13. AH! AH! AH! FALHA DOS ADVOGADOS. MAIS UMA DA ADMINISTRAÇÃO "QUAQUÁ". ESTÃO TODOS ENVOLVIDOS JUÍZES, TRIBUNAL, ADVOGADOS, ETC... VAMOS ACORDAR POVINHO, VAMOS PRÁ RUA TIRAR ESSE MARGINAL. O POVO ELEGEU "TANCREDO" TIROU O "COLOR", O POVO TÁ NA RUA. PORQUE NÃO VAMOS TIRAR ESSE TAL DE QUAQUÁ?

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  14. NÃO É ADMISSÍVEL O POVO VIVER NA SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA ITAIPUAÇU E ADJACÊNCIAS. PORQUE SOMENTE NESTA ÁREA, NINGUEM FAZ ABSOLUTAMENTE NADA CONTRA ESSA ADMINISTRAÇÃO QUAQUÁ. VEM PRÁ RUA ITAIPUAÇU, TÁ NA HORA DE ACORDAR.

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  15. JEAN CLAUDE VAN DAME28 de agosto de 2013 16:03

    sr. editor, acabei de ler no notícias do tre-rj, que o próprio Marcelo Delaroli, pode impor recurso ao TSE, sobre o julgamento conflitante do TRE-RJ, mantendo a inegibilidade do Quaquá, por oito anos, mas mantendo-o no mandato, isto é uma SITUAÇÃO CONFLITANTE E LASTIMÁEL. Acredito que o Marcelo Delaroli, não vá deixar isto sem se manifestar, aguardo uma nova notícia em suas páginas.

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