Da redação | Marcelo Bessa - Os recursos do DEM e do ex-candidato Marcelo Delaroli, que pediam a cassação do prefeito e do vice-prefeito de Maricá e a posse imediata do segundo colocado, foram rejeitados pelo TRE-RJ na tarde desta segunda-feira (19), pois foram apresentados antes do julgamento dos embargos, o que é inaceitável, segundo a jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Já o recurso do prefeito de Maricá, Washington Luiz Cardoso Siqueira, vulgo "Quaquá", do PT, que pretendia a reforma da sentença da juíza eleitoral de Maricá, Juliane Mósso Beyruth de Freitas Guimarães, pela qual ele perdeu o mandato e ficou inelegível por 8 anos, recebeu provimento parcial. Tal fato decorreu da não inclusão do vice-prefeito, Marcos Ribeiro Martins (PT), na ação movida pelo DEM. Desta forma, segundo a legislação eleitoral, não é possível a cassação dos mandatos. No entanto, por unanimidade, o TRE-RJ manteve a parte da sentença no que tange à inelegibilidade do prefeito por um período de 8 anos a contar da última eleição de outubro de 2012.
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| O Desembargador Fábio Uchoa votou conforme o relator mas lamentou a falha técnica nos autos (Foto: Divulgação) |
Segundo a declaração de voto do Desembargador Fabio Uchoa, foi lamentável a falha processual, pois diante da abundância de provas contidas nos autos o prefeito Quaquá merecia ser cassado.
O processo
No dia 12 de março deste ano, a juíza da 55ª Zona Eleitoral, Juliane Mósso Beyruth de Freitas Guimarães, condenou o prefeito Quaquá à perda de seu mandato e à inelegibilidade por abuso de poder político.
O processo foi movido pelo partido Democratas (DEM), do ex-candidato Marcelo Delaroli, segundo colocado. Segundo a decisão da magistrada, o prefeito teria enviado telegramas à população de Maricá de “forma personificada e denominativa, convidando o eleitor a comparecer ao evento de lançamento do programa Renda Melhor, oferecendo, para tanto, o valor de R$ 300”. Ainda de acordo com a sentença, o telegrama não continha nenhuma informação sobre o lançamento do programa, limitando-se a oferecer dinheiro para aqueles que comparecessem, vinculando o dinheiro à compra de votos.
Confira a seguir, o link com a reportagem e o vídeo produzido pelo Itaipuaçu Site, veiculado na época, sobre o evento que motivou tal processo:
http://www.itaipuacusite.com.br/2012/01/populacao-de-marica-se-revolta-no.html
O processo
No dia 12 de março deste ano, a juíza da 55ª Zona Eleitoral, Juliane Mósso Beyruth de Freitas Guimarães, condenou o prefeito Quaquá à perda de seu mandato e à inelegibilidade por abuso de poder político.
O processo foi movido pelo partido Democratas (DEM), do ex-candidato Marcelo Delaroli, segundo colocado. Segundo a decisão da magistrada, o prefeito teria enviado telegramas à população de Maricá de “forma personificada e denominativa, convidando o eleitor a comparecer ao evento de lançamento do programa Renda Melhor, oferecendo, para tanto, o valor de R$ 300”. Ainda de acordo com a sentença, o telegrama não continha nenhuma informação sobre o lançamento do programa, limitando-se a oferecer dinheiro para aqueles que comparecessem, vinculando o dinheiro à compra de votos.
Confira a seguir, o link com a reportagem e o vídeo produzido pelo Itaipuaçu Site, veiculado na época, sobre o evento que motivou tal processo:
http://www.itaipuacusite.com.br/2012/01/populacao-de-marica-se-revolta-no.html
Tudo parece uma grande armação!!!
ResponderExcluirQuaquá está sendo cassado desde 2009 , terminou seu primeiro mandato, foi reeleito e esse pessoal não aprende que se quiser tirar ele do pode,r tem que ganhar no voto! portanto é melhor reconhecer que perderam e esperar 2016!
ResponderExcluirDaniel Pavedo
"SÓ NÃO ENXERGA, QUEM NÃO QUER..!!"
ResponderExcluirsó uma coisa a dizer ... #vempraruamaricá !!!
ResponderExcluirAgora chegou a vez do povo de Maricá se unir e, ir pra rua pedir a cassação desse prefeito.O ex-presidente da República Sr. Collor de Melo,foi tirado pelo povo, então porque não tirar esse tal de QUAQUÀ? chegou a hora!
ResponderExcluirA vontade de todos maricaenses é que Quaquá saia não é? Então é só marcar onde, dia e hora para pedir o impeachment dele. Como o usuário acima sugeriu sobre o Collor, cabe juridicamente o povo fazer isto é só se mexerem.
ResponderExcluirÉ tipo assim a justiça: Ele foi cassado, ficou inelegível, está provado que o que fez é crime mas, deixa ele ai mesmo, já está acabando o mandato.Ta tranquilo ele é gente boa.
ResponderExcluirME DESCULPE, MAS DIZER QUE HOUVE FALHA DOS ADVOGADOS, ISTO É BRINCAR COM O POVO, JÁ HAVIAM ME INFORMADO DESDE O DIA DO PRIMEIRO JULGAMENTO QUE TUDO JÁ ESTAVA ACERTDO, OU SEJA, DINHEIRO PARA COMPRAR OS DESEMBARGADORES DO TRE, E AGORA APRESENTAM UMA DESCULPA DE FALHA TÉCNICA DOS ADVOGADOS DO DEM,MENTIRA. FICA A PALAVRA AGORA DO SR. MARCELO DELAROLI, ESCLARECER QUE OPOSIÇÃO É ESTA, AGORA ELE FICA CALADO, NÃO VAI RECORRER AO TSE, SE O PREFEITO PODIA POR QUE ELE, DELAROLI, NÃO APRESENTA RECURSO AO TSE.OU SÓ TEMOS OPOSIÇÃO DA FALA E NÃO DE ATUAÇÃO.
ResponderExcluirFalar em "falha do advogado" pera aí fala sério como que um técnico em direito cometeria um erro crasso dessa natureza. Estão subestimando a inteligência do povo. Então o negócio é #vempraruamaricáurgente!!!
ResponderExcluirAo contrário do que afirma Quaquá (O Tribunal garante a vitória democrática que obtive nas urnas...), o TRE só não cassou seu mandato por uma questão técnico-jurídica que surgiu no processo. Alguns Desembargadores, quando estavam proferindo seus votos, chegaram a comentar que lamentavelmente não tinham condições de cassá-lo em razão de aspectos meramente processuais, pois o ato por ele praticado (enviar mais de 11 mil telegramas ao pessoal do Bolsa Família) era uma atitude antidemocrática e de compra de votos, tanto assim é que o tornaram INELEGÍVEL por 8 anos.Eu estava lá e estarei sempre.
ResponderExcluirHÁ FALHAS? CORRIJAM AS FALHAS. HÁ PROVAS IRREFUTÁVEIS CONTRA O RÉU? ELE É CULPADO. NÃO TEM NADA A VER UMA COISA COM A OUTRA. VAN DAME TEM RAZÃO. DEVERÍAMOS É JÁ CHAMAR O CNJ E O JOAQUIM BARBOSA PRA INVESTIGAREM O CASO! ACORDA CNJ! ACORDA JOAQUIM BARBOSA!
ResponderExcluirAO ANONIMO DO DIA 20 ÁS 14:18. JÁ LHE IDENTIFIQUEI, MAS EU GOSTARIA DE ME POSICIONAR SEM OFENDER:
ResponderExcluir1- A CONDIÇÃO DE FALHA TÉCNICA DE UM ADVOGADO, JÁ TERIA SIDO IDENTIFICADA PELA DRA. JUÍZA JULIANA EM MARICÁ, POIS A MESMA TAMBÉM INCORREU NA MESMA FALHA, DUVIDO? POIS A MESMA CONDENOU E PONTO FINAL.
2- COMO EU DISSE, JÁ HAVIAM ME PASSADO QUE O QUAQUÁ, JA TINHA FEITO ACERTO NO TRE, OU O SR. DUVIDA QUE ISTO OCORRA?
3- E QUAL FOI A FALHA TÉCNICA?
4- ACREDITO QUE A FALHA FOI A NÃO INCLUSÃO DO VICE NA ÉPOCA DOS FATOS, QUE ERA O UILTON VIANNA, QUE VEIO A SER SEU VICE NA CHAPA, ALIÁS MUITOS ATRIBUEM PERDA DE VOTOS DO MARCELO A ESCOLHA DO VICE, OU É MENTIRA?
5- SEI QUE EM POLÍTICA, TUDO É UMA QUESTÃO DE CONJUNTURA, O MARCELO TEM TODOS OS ATRIBUTOS PARA SER PREFEITO EM MARICÁ E ESPERO QUE ELE AINDA CONSIGUA, POIS PIOR DO QUE ESTÁ NÃO DÁ PARA A POPULAÇÃO FICAR AGUENTANDO ESTES FATOS HORROROSO QUE VEM ACONTECENDO.
ESPERO SINCERAMENTE QUE DENTRE ESTES JULGAMENTOS, EXISTA PELO MENOS UM QUE AFASTE O ATUAL PREFEITO DA GESTÃO EXECUTIVA, E ESPERO SINCERAMENTE, PODER CUMPRIMENTAR O NOVO PREFEITO, QUE TENHA O FOCO, NA MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DO POVO MARICAENSE, ACIMA DE QUALQUER OUTRA PRIORIDADE, PRINCIPALMENTE OS ACORDOS PARTIDÁRIOS.
ESTOU LHE ACOMPANHANDO.
AH! AH! AH! FALHA DOS ADVOGADOS. MAIS UMA DA ADMINISTRAÇÃO "QUAQUÁ". ESTÃO TODOS ENVOLVIDOS JUÍZES, TRIBUNAL, ADVOGADOS, ETC... VAMOS ACORDAR POVINHO, VAMOS PRÁ RUA TIRAR ESSE MARGINAL. O POVO ELEGEU "TANCREDO" TIROU O "COLOR", O POVO TÁ NA RUA. PORQUE NÃO VAMOS TIRAR ESSE TAL DE QUAQUÁ?
ResponderExcluirNÃO É ADMISSÍVEL O POVO VIVER NA SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA ITAIPUAÇU E ADJACÊNCIAS. PORQUE SOMENTE NESTA ÁREA, NINGUEM FAZ ABSOLUTAMENTE NADA CONTRA ESSA ADMINISTRAÇÃO QUAQUÁ. VEM PRÁ RUA ITAIPUAÇU, TÁ NA HORA DE ACORDAR.
ResponderExcluirsr. editor, acabei de ler no notícias do tre-rj, que o próprio Marcelo Delaroli, pode impor recurso ao TSE, sobre o julgamento conflitante do TRE-RJ, mantendo a inegibilidade do Quaquá, por oito anos, mas mantendo-o no mandato, isto é uma SITUAÇÃO CONFLITANTE E LASTIMÁEL. Acredito que o Marcelo Delaroli, não vá deixar isto sem se manifestar, aguardo uma nova notícia em suas páginas.
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