terça-feira, 13 de agosto de 2013

TRE-RJ suspende programas de rádio e TV do PT

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) suspendeu a exibição dos programas do PT que iriam ao ar nesta semana no rádio e TV, por entender que as inserções exibidas no último dia 7 caracterizaram propaganda eleitoral antecipada.

O senador petista Lindbergh Farias, pré-candidato ao governo do Estado, era a estrela do programa, centrado em críticas à administração do governador Sérgio Cabral (PMDB), embora sem citá-lo. O TRE atendeu pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RJ).

O procurador Maurício da Rocha Ribeiro citou entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que a propaganda antecipada se caracteriza mesmo sem pedido expresso de votos, mas pela divulgação subliminar de candidaturas. Ribeiro citou trecho da inserção do PT em que Lindbergh afirmou: "Dos Estados ricos, somos o que menos gera emprego para os jovens. O Rio precisa se equilibrar com o Brasil e cuidar melhor de quem mais precisa. Rio, a gente acredita em você".

"O TRE-RJ não tem tolerado a propaganda eleitoral de pré-candidatos fora de época, especialmente aquela divulgada por meio do acesso gratuito dos partidos ao rádio e televisão", disse o procurador eleitoral. A procuradoria pediu ainda multa diária de R$ 50 mil ao PT, se desobedecer a proibição de veiculação dos programas, e outra de R$ 25 mil a Lindbergh, pela veiculação das inserções do dia 7 de agosto. Esses pedidos ainda serão julgados pelo TRE.

Fonte: Agência Estado

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