terça-feira, 31 de março de 2015

Em Maricá, empresário passa sufoco com imobiliária em conluio com a prefeitura

No ano de 2002, o empresário Mauro Henrique Pastura alugou um imóvel - matrícula 107736 - situado na Rodovia Amaral Peixoto Km 20, em Maricá, para o funcionamento de sua empresa, Sotiag Retífica de Motores. No entanto, após assinar o contrato de locação, verificou junto ao RGI que o endereço do imóvel era outro. Consequentemente, o Corpo de Bombeiros não pôde lhe dar o laudo com a devida aprovação.

Sem o laudo dos bombeiros, Mauro só conseguiu obter junto à prefeitura um alvará provisório para o funcionamento de sua empresa. À época, constatou também que o edifício não possuía planta e nem habite-se. Dois anos depois, em 2004, impossibilitado de obter o alvará definitivo e após várias tentativas de acordo com a imobiliária, resolveu cancelar o contrato. Segundo a própria prefeitura, o alvará só poderia ser liberado mediante toda documentação legalizada, incluindo-se o 'habite-se'.

Logo após cancelar o contrato, constatou-se que a imobiliária modificou sua razão social (EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CAPRI LTDA) e, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, conseguiu legalizar toda a situação pendente do imóvel, com a mesma matrícula (107736), inclusive obtendo o alvará definitivo.

Um ano antes, porém, de acordo com novo RGI do imóvel, verificou-se que o mesmo estava penhorado desde 2001 no fórum da comarca de Magé. O imóvel foi a leilão e arrematado por Nilceia Rodrigues da Silva, funcionária da imobiliária CAPRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. Mesmo com DÍVIDAS ATIVAS no município, a referida imobiliária conseguiu alugar várias salas em diversas localidades do município para a própria prefeitura e por valores supostamente exorbitantes.

Atualmente no imóvel, funciona uma vidraçaria cujas notas fiscais, segundo informações, são emitidas no distrito de Itaipuaçu. Pelo visto, segundo o seu relato, há um "esquema" entre a "Capri" e a Prefeitura de Maricá. Ainda de acordo com Mauro, mesmo munido de farta documentação, denunciou o caso ao Ministério Público de Maricá que, alegando não constatar nenhum crime, indeferiu o seu pedido. Assim, sem outra opção, o empresário resolveu denunciar todo o caso no TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), no último dia 27 de março.

Confira a seguir, parte de toda a documentação referente a este caso:

















3 comentários:

Anônimo disse...

O pior é que quanto mais ele investiga, ninguém dá atenção e daqui a pouco ele para de denunciar para não ser considerado o chato da história.

Anônimo disse...

Eu conheço esse empresario, ele veio do Rio para se estabelecer em MArica de tanto dar soco em ponta de faca ele desistiu de Marica ,fechou sua empresa demitiu mais de dez funcionários. Todos sabem como e difícil arrumar emprego em nosso município e quando aparecem pessoas empreendedoras como e sr Mauro nossos políticos de m..... Corruptos fazem de tudo para dificultar as legalizacoes com intuito de arrumar uma propina.jcpm

Anônimo disse...

Sr.mauro nao desista é de pessoas como o sr é que pecisamos para mostrar com esses governantes de maricá agem.eu conheço vários imóveis que aposto que não tem documentos legais e gunciona normal . ninguém implica. Maus qdo alguém quer trabalhar legalizado ai criam varias burocracia para vc não trabalhar, empresarios legalizados não rende propinas.

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