terça-feira, 11 de outubro de 2016

Justiça manda paralisar "vermelhinhos" em Maricá

Devido a uma ação impetrada pela FETRANSPOR (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a paralisação dos ônibus da EPT (Empresa Pública de Transportes), de Maricá, conhecidos como vermelhinhos.

De acordo com a sentença do colegiado de desembargadores que julgou o caso, a atividade da EPT feriu a lei de concessão municipal de Maricá de junho de 2005.

A partir do recebimento da decisão judicial, a Prefeitura de Maricá terá alguns dias para cumprir o acórdão. O descumprimento da decisão acarretará multa diária no valor de R$ 100 mil.

Com esta decisão,  a prefeitura deixará de arcar com a despesa mensal de R$ 1,4 milhão oriunda dos cofres públicos para manter os 18 ônibus que restam da frota de 23. A Prefeitura de Maricá ainda não se manifestou sobre o caso.

Entenda o caso

Em julho do ano passado (2015), os ônibus da EPT foram suspensos de operar em virtude de uma decisão judicial prolatada pelo desembargador Pedro Raquenet, da 21ª Vara Cível do TJ-RJ, e posteriormente ratificada pelo próprio presidente do Tribunal, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, que negou recurso à prefeitura.

De acordo com a Justiça, os 'vermelhinhos' operavam nas mesmas linhas exploradas comercialmente pelas empresas concessionárias, Viação Nossa Senhora do Amparo e Viação Costa Leste, contrariando a própria lei Orgânica do Município que garante às concessionárias exclusividade até 2020.

Em setembro, no mesmo ano, a Prefeitura de Maricá anunciou novos itinerários e os vermelhinhos voltaram a circular. Porém, aos poucos, camufladamente, os mesmos voltaram a operar nas mesmas linhas exploradas pelas concessionárias.

Fonte: Barão de Inohan

10 comentários:

Anônimo disse...

Vai (o inominável prefeito) aproveitar e roubar mais esse dinheirão.

Anônimo disse...

A JUSTIÇA TERIA QUE RESPONSABILIZAR ESTE GRUPO ELEITOREIRO COM ESSE ABSURDO DESTA LINHA CRIADA E LEVANDO A CORRUPÇÃO.
UMA POPULAÇÃO SACRIFICADA COM IMPOSTOS ABSURDO.
SEM ESGOTO,CALÇAMENTO E INFLA ESTRUTURA EM GERAL
UMA VERGONHA PARA POPULAÇÃO, QUE ACEITA ESTE TIPO DE AGRESSÃO.
UMA VERGONHA PARA OS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO.
UMA VERGONHA PARA FISCALIZAÇÃO.
UMA VERGONHA NACIONAL.
UMA VERGONHA,VERGONHA PARA O VC CIDADÃO DE MARICÁ.

Unknown disse...

O trabalhador vai pagar passagem,8 reais para o pobre faz diferença;os empresários ricos e quem vão ganhar,o povo sai perdendo

Anônimo disse...

Uma vergonha para maricá
aceitar este afronto com a população.
cria uma empresa de transporte com o seu dinheiro
cria encargos trabalhistas com o seu dinheiro
cria tudo de ruim com o seu dinheiro
não cria vergonha na cara
cidade sem esgoto
cidade sem água
cidade sem asfalto
cidade sem luz
mas a cidade tem vermelhinhos.
triste triste triste triste
cada povo tem o governo que merece
boa sorte maricá.

Anônimo disse...

Será que dessa vez a justiça vai paralizar essa aberração que explora,inclusive os que utilizam os tais "ônibus grátis"?

Anônimo disse...

O TRABALHADOR ECONOMIZA NAS PASSAGENS
O TRABALHADOR PERDE NA QUALIDADE DE VIDA
OS EMPRESÁRIOS RICOS E QUE CRIA EMPREGOS PARA O TRABALHADOR
OS EMPRESÁRIOS RICOS E QUEM DA DIGNIDADE AO TRABALHADOR
OS EMPRESÁRIOS RICOS DA ESTABILIDADE E MORADIAS AO TRABALHADOR
OS EMPRESÁRIOS RICOS E QUEM TRÁS OS GRANDES EMPREENDIMENTO
GRANDES EMPREENDIMENTOS DA DIGNIDADE AO TRABALHADOR
OS EMPRESÁRIOS RICOS E QUEM PAGA AS PASSAGENS DO TRABALHADOR
SEM EMPRESÁRIOS RICOS TODOS TODOS MOREM DE FOME
QUE TENHAMOS MAIS EMPRESÁRIOS RICOS
VC PODE SER UM
O POLITICO QUEBRA SUA PERNA PARA LIDAR UMA MULETA.
O POLITICO MATA A FOME DELE DEPOIS PENSA EM VC.
O MAL POLITICO COM ESTE ELEITOREIROS DO PT
BOA SORTE PARA NÓS MARICÁ
TEM VERMELHINHO - PERDEMOS A DGNIDADE

Anônimo disse...

O TRABALHADOR ECONOMIZA PASSAGENS COM VERMELHINHO
PERDE NA SAÚDE,EDUCAÇÃO,ÁGUA,ESGOTO, LUZ E EDUCAÇÃO.
PERDE SENTIDO

Anônimo disse...

Moro em Itaipuaçu no Recanto vou vender e sai daqui estamos abandonados.

Anônimo disse...

Vamos criar uma associação de moradores de Itaipuaçu.
pense nisso

Anônimo disse...

Até hoje, 24/10/16 continuam rodando, em desrespeito à decisão judicial. Maricá e o seu povo terão que pagar R$ 100 mil Reais de multa diária. QUE CASTIGO !

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