Uilton Viana está elegível


Maricá, 28/2/2012 - Segundo decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Uilton Viana (PSB), vice-prefeito de Maricá e um dos principais críticos da gestão do prefeito Washington Quaquá (PT), já pode se pré-candidatar à sucessão municipal nas eleições que ocorrerão em outubro deste ano.

O TJ, através do seu 3º vice-presidente, desembargador Antônio Eduardo Duarte, deferiu uma liminar que cancelou a decisão da 5ª Câmara Cível, a qual o tornava inelegível pelo período de cinco anos.

O Vice-Prefeito Uilton Viana, ficha limpa para disputar as Eleições em Outubro
Os fatos

Numa atitude insólita e surpreendente, o Ministério Público recorreu de uma sentença judicial que atendeu a uma promoção de arquivamento de sua própria iniciativa. Em tal sentença, de 30/11/2009, a Juíza julgou a ação improcedente, sublinhando em sua decisão que não via a “violação do dever, atuação dolosa ou culposa, nem mesmo a intenção ou grave imprudência, negligência ou imperícia no trato da coisa pública”.

Em 12 de abril de 2010 a Douta Juíza mandou intimar a Prefeitura de Maricá para que tomasse ciência da decisão. A Procuradora Geral do Município recebeu, pessoalmente, a intimação em 24 do mesmo mês e, alguns meses depois, o Ministério Público entrou com recurso no Tribunal de Justiça contra a sentença que atendia ao seu próprio pedido.

Contrariando as provas dos autos, a 5ª Câmara Cível aplicou as penas máximas previstas na legislação contra Uilton Viana, reformando a sentença da Juíza Rosana Simen Rangel de Figueiredo Costa, mandando que fossem ressarcidos os danos - quando não ficaram provados os tais danos - , multa sobre o valor dos danos, proibição de contratar com o Poder Público e de receber benefícios fiscais e ainda a suspensão dos direitos políticos por 5 (cinco) anos.

Sem ter sido comunicado e consequentemente não ciente do recurso do Ministério Público, Uilton Viana foi, por sorte do acaso, salvo por comentários de alguns que espalharam pela Cidade o boato de que ele estaria inelegível. Então, numa visita ao site do Tribunal na madrugada da 6ª feira, ficou sabendo da sórdida manobra arquitetada por seus "inimigos" a fim de impedi-lo a participar do próximo pleito municipal. Através de sua assessoria jurídica, que agiu rapidamente, pois o prazo findava na 2ª feira seguinte, o recurso emergencial  foi impetrado e garantido o prazo. O provimento foi negado pela mesma 5ª Câmara Cível. Outros três recursos acabaram resultando em decisão favorável do 3º Vice- presidente do TJ-RJ.


As declarações do advogado de Uilton Viana

Renato de Oliveira Freitas, autor dos recursos interpostos resumiu os procedimentos:
"O Vice-Prefeito, UILTON AFONSO VIANA, teve o seu Recurso Especial admitido no efeito suspensivo pelo Desembargador 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, fato raríssimo no Judiciário Fluminense. O recurso do Vice-Prefeito foi interposto contra um acórdão de uma das Câmaras Cíveis, em apelação do Ministério Público contra sentença da Juíza de Direito Rosana Simen Rangel de Figueiredo Costa que o havia absolvido por supostas irregularidades quando ocupou o cargo de Prefeito de Maricá. Em meu recurso à Brasília pude demonstrar equívocos no acórdão como, por exemplo, o fato de que a única irregularidade pela qual foi condenado em segundo grau de jurisdição, consistiu na compra de vidros para reparos em janelas de uma escola pública municipal, irregularidade que chegou ao conhecimento das autoridades policiais por iniciativa do próprio Vice Prefeito, à época alcaide de Maricá, que pediu fosse aberto inquérito. O recurso direcionado ao Superior Tribunal de Justiça aponta, ainda, outros vícios no acórdão como, por exemplo, o fato de não ter sido dimensionado monetariamente o suposto dano causado ao erário público e o fato de terem sido impostas ao então Prefeito, cumulativamente, todas as penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, contrariando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do próprio Superior Tribunal de Justiça. Na decisão que recebeu o Recurso Especial no efeito suspensivo, o Senhor Desembargador 3º Vice Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, reconheceu o bom direito sustentado pelo Vice-Prefeito no recurso interposto. O recurso será encaminhado a Brasília, onde será julgado e, até lá, o acórdão da Câmara Cível do Tribunal de Justiça fica sem qualquer efeito, prevalecendo a sentença da Doutora Juíza da Comarca de Maricá que absolveu o atual Vice-Prefeito de todas, rigorosamente todas, as condutas que lhe foram imputadas pelo Ministério Público".

Com algumas informações de Ricardo V. Ferreira (Jornal Maricá em Foco)

Comentários

  1. E aí, podemos confiar na justiça? O que esse homem fez de bom para Maricá. E ainda falam do Quaquá, no final vai ser a mesma coisa!!!!!!!!!!!!!!!!

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  2. Bem, moro há mais de 30 anos em Maricá. Posso dizer que dentre todos que passaram pela prefeitura, o Uilton foi o menos pior. Além disso, depois da aprovação da ficha limpa, tá arriscado só ele poder concorrer.

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  3. E aí meu vice, agora poderá participar tranquilamente do grupo "Estamos Juntos" rumo a vitória.

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  4. E aí baixinho (Uilton Viana),agora segura a fera,parabéns pela liberdade de poder concorrer as próximas eleições municipais,chegou a hora de voçe dar o troco a esse canalha que tanto te prejudicou, e lembre que voçe nunca perdeu uma eleição para esse PATO ROUCO,ainda mais agora com o grupo "ESTAMOS JUNTOS". Parabens aos Srs:Carolino,Marcelo,Tucalo e Uilton Viana.

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  5. Até que enfim,uma boa notícia.Parabéns ao povo maricaense,por essa vitória.

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  6. Agora é só acertar o fígado do pato até virar patê de foie gras. Ele já o amaciou com umas biritas e além disso, deve estar meio zonzo com essa notícia. Se até outubro ele não for levado pela Policia Federal da urna ele não escapa!!!
    ESTAMOS JUNTOS!!!

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  7. Este anônimo aí de cima só pode estar louco. Uma boa notícia!!!!!

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  8. Cada um pode ter a opniao que quizer sobre Uilton Viana.... como todos sabemos, todos os politicos roubam, mas Uilton se rouba, pelo menos fez e faz alguma coisa pela cidade ao contrario de todos esses politicos que ja passaram como prefeito de Marica. Quem gorverna a cidade somos nos cidadoes e os politicos tem que ser somente nossos representantes! Mas uma oportunidade a Uilton Viana que espero ajude esse povo sofredor e merecedor!

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