Ministério Público participa da audiência pública em Maricá

Em breve discurso, a promotora de justiça de tutela coletiva do meio ambiente, Tatiana Kaziris, enfatizou que o Ministério Público tem acompanhado de perto as audiências, as quais, até agora, não obtiveram a efetiva participação da sociedade civil


Foi realizada no início da noite desta quinta-feira (3/10), na casa de festas Palladon, no bairro do Flamengo, em Maricá, audiência pública para debater as alterações no uso do solo em algumas áreas do município e a consequente construção de um megaporto na praia de Jaconé.

Diferentemente de outras ocasiões, desta vez, mesmo com um quantitativo ainda ínfimo de cidadãos comuns e a presença maciça de secretários, subsecretários e comissionados da prefeitura que fizeram fila para assinar a lista de presença, a audiência foi realizada sob os olhares do Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente, representada pela promotora Tatiana Kaziris.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Celso Cabral, abriu o evento por volta das 18h30 com uma rápida explanação sobre o projeto de alteração do solo em áreas específicas e já determinadas. Logo após, o microfone foi aberto ao público.

Pedro Hugo (ao fundo): Discurso
cassado (Foto: Marcelo Bessa / IS)
A engenheira sanitarista Ana Paula de Carvalho foi uma das primeiras participantes a falar e destacou gravíssimas irregularidades na condução do processo. Em seguida, Pedro Hugo, presidente do Comitê Ambiental de Maricá, munido de farta documentação comprobatória de prováveis impactos ao meio ambiente local, sentiu-se impedido de concluir sua explanação, devido a uma breve algazarra provocada por um grupo de comissionados ali presentes.

A moradora Francine Azeredo
questionou a aprovação do porto
e propôs a realização de um referendo
popular (Foto: Marcelo Bessa / IS)
Já a moradora Francine Azeredo, em atmosfera mais tranquila, ressaltou que a população deveria ter uma participação mais efetiva no processo e que, segundo seu ponto de vista, os moradores, em sua maioria, não aprovam a construção do porto em Jaconé e propôs ao prefeito Quaquá a realização de um referendo popular. "Eu acho que a população não está satisfeita. Temos que discutir melhor sobre isso", insistiu a moradora.

André Araújo mencionou os impactos
sociais em Macaé
O professor da rede estadual, André Luiz Araújo, por sua vez, sublinhou os impactos sociais evidenciados no município de Macaé por causa de atividades similares às que o governo municipalista pretende implantar em Maricá.

O representante dos pescadores da região, Roberto Ferraz, teceu sua preocupação com a destruição das famosas rochas sedimentares (beach Rocks), mencionadas por Darwin.

Roberto Ferraz demonstrou preocupação
com as "Beach Rocks" de Darwin
Por seu turno, o prefeito Quaquá, que chegou atrasado, com um certo ar de arrogância, desviou-se do foco em quase todas as perguntas, preferindo atacar seus adversários políticos e enaltecer as suas futuras supostas obras e realizações no município. "Oitenta por cento da população de Maricá é favorável ao porto! Eu fiz a pesquisa!", enfatizou o prefeito. No entanto, nunca e em momento algum a fonte dessa pesquisa fora revelada por ele.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Celso Cabral, também presente à mesa junto às demais autoridades municipais, demonstrou total despreparo em algumas questões. Numa delas, inquirido por um morador do Condado de Maricá preocupado com a falta de esgoto na localidade, transferiu a questão para o prefeito: "Eu vou passar a sua pergunta ao prefeito porque é ele quem entende melhor de saneamento", justificou-se.

Dra. Tatiana Kaziris garantiu
análises específicas e que a participação
popular deverá ser garantida
(Foto: Marcelo Bessa / IS)
Em breve discurso, a promotora de justiça de tutela coletiva do meio ambiente, Tatiana Kaziris, enfatizou que o Ministério Público tem acompanhado de perto as audiências públicas, as quais, até agora, ainda não obtiveram a efetiva participação da sociedade civil. A promotora disse ainda que cada estudo desse empreendimento será objeto de análise específica e que a participação popular deverá ser garantida.

Segundo o conceituado jornal Valor Econômico em recente artigo publicado, o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) já teria identificado "fortes indícios de desrespeito à legislação ambiental" no projeto para a implantação do Porto de Maricá.  De acordo com o MPRJ, o projeto ainda não tem licenças ambientais. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) ainda não foram divulgados pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Ainda, segundo a reportagem, um inquérito civil foi instaurado pelo MPRJ, na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente de Niterói, para investigar a implantação do TPN. Os indícios de desrespeito à legislação foram verificados numa recém consulta pública em Maricá para a alteração do Plano Diretor e Lei de Uso do Solo, com o objetivo de transformar a área designada a receber o TPN, em zona industrial. "Há elementos nos autos que sinalizam, a princípio, para a inviabilidade ambiental do empreendimento naquele local específico", informou ao Valor Econômico o MPRJ, que, na ocasião, não detalhou os problemas e as medidas que serão tomadas.

De acordo com essa mudança que alterará a Lei 145/06, o município criará também uma área para a instalação de uma indústria de tintas, muito questionada pelos ambientalistas, que atenderá especificamente às plataformas da Petrobras. Na pauta ficou estabelecido a criação de uma espécie de "Zona Especial" compreendida entre os bairros de Manuel Ribeiro, Bambuí, Bananal, Condado e Jaconé. A alteração na lei permitirá também a construção de galpões industriais às margens das rodovias RJ 104 e 106.

Frases

"Eu, particularmente, não acredito em desenvolvimento social sem o desenvolvimento da Educação"
                                                                                       André Luiz Araújo - Professor do estado

"Estamos com um grande plano de construção de escolas. Eu quero falir as escolas particulares!"
 Washington Quaquá - Prefeito de Maricá

"Maricá é um elefante com cabeça de formiga"
                   Morador do Condado de Maricá

"Por que eu não posso ser considerado cidadão maricaense? Só porque estou secretário?"
                                               Sergio Mesquita - Secretário Municipal de Cultura

"Prefeito, receba os professores!"
           André Araújo - Professor

"O Ministério Público está acompanhando de perto esta questão e queremos destacar que estamos sempre à disposição da população de Maricá"
                                                                Tatiana Kaziris - Promotora do Ministério Público

A promotora do MP, Dra. Tatiana Kaziris (á esquerda),  compareceu à
audiência pública acompanhada de uma de suas estagiárias
(Foto: Marcelo Bessa)
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