19 de dezembro de 2019

Ex-secretário de Maricá é condenado

O ex-secretário de segurança do ex-prefeito Quaquá, Alexandre Neto, e mais 5 pessoas foram condenados por improbidade administrativa.

O motivo da condenação foi um terreno alugado pela prefeitura em outubro de 2011, às margens da rodovia RJ-106, por R$ 20 mil mensais para servir como sede da secretaria.

Porém, além do imóvel nunca ter sido utilizado, segundo o Ministério Público, autor da denúncia, na época, o imóvel teria sido avaliado em cerca de R$ 7.375,00.

A sentença do Juiz Victor Porto dos Santos, proferida nesta terça-feira, determinou que os réus envolvidos, incluindo o dono do terreno, devolvam todo o dinheiro referente à diferença do valor do aluguel aos cofres públics, com juros e multa

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28 de novembro de 2019

Moradores de Itaipuaçu passam sufoco no hospital

Não é de hoje que o vereador Chiquinho do Trailler (PP) vem fiscalizando a saúde do município de Maricá. Desde o início da semana, vem denunciando que não há médicos nos postos de saúde em diversos bairros. O resultado aponta falta de profissionais em São José do Imbassaí, Bambuí, Marinelândia, Inoã, Mumbuca e Ubatiba. Não bastasse, na última terça-feira, Chiquinho, que é da bancada da oposição, gravou um vídeo no hospital ao lado de dezenas de pacientes marcados para um exame de ecocardiograma. Porém, o médico responsável não compareceu (veja o vídeo). Isso gerou um clima de revolta entre todos os presentes.

Segundo informações, os pacientes (todos moradores de Itaipuaçu e na maioria idosos) estavam com os exames marcados desde agosto. Outro fator revoltante foi a constatação, por parte do vereador, de que a sala da coordenação estava trancada e não apareceu nenhum funcionário para dar satisfação aos pacientes.

 De outro lado, a secretária de saúde, Dra. Simone Costa alega que, apesar do município possuir 2 médicos que fazem ecocardiograma, o médico responsável por aquele exame, que por sinal está com problemas sérios de saúde, passou mal no caminho do hospital e não teve como avisar. No entanto, admite que, neste caso, houve falha administrativa pois no seu entender algum funcionário podia ter reinserido os nomes das pessoas no sistema e remarcado os exames.

Segundo a Dra. Simone, o vereador Chiquinho não entendeu a complexidade do problema naquele momento: "Não podemos simplesmente substituir um médico por outro de repente ou pegar qualquer médico ali na esquina; não é assim que funciona", disse a secretária de saúde.

Ainda de acordo com a secretária Simone, o fim do "Programa Mais Médicos" afetou consideravelmente a celeridade do atendimento quanto à substituição de médicos em situações similares.

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27 de novembro de 2019

ITAIPUAÇU TERÁ ENSINO MÉDIO A PARTIR DE JANEIRO, GARANTE O PREFEITO FABIANO HORTA

Marcelo Bessa - Na verdade, esse projeto já havia sido anunciado em 16 de maio de 2018, através do próprio portal da Prefeitura de Maricá, na ocasião em que o prefeito Fabiano Horta e o então secretário estadual de Educação, Wagner Victer se reuniram e conversaram sobre um convênio para oficializar a parceria; O encontro aconteceu na sede da secretaria, no Rio.

De acordo com o termo de cooperação assinado entre as partes, o município ajuda o Estado na conservação e melhorias das escolas estaduais, bem como implanta um programa de estágio remunerado para os alunos que fazem o Curso Normal, de formação de professores, no Colégio Estadual Elisiário Matta, em Maricá, além de ceder o terreno e montar os módulos; Já o Estado fica responsável pela implantação do ensino médio na escola.

Segundo o projeto, a nova escola no Jardim Atlântico, denominada Colégio Estadual Darcy Ribeiro, terá capacidade para 15 salas de aula, construídas com "módulos habitacionais climatizados" e funcionará em regime de tempo integral. 

“A gente sabe da demanda imensa que tem aqui em Itaipuaçu, onde o aluno tem que ir a Itaipu ou para o Centro de Maricá para poder cursar o ensino médio", comentou o prefeito Fabiano Horta. 

Confira neste link o vídeo referente a esta reportagem

26 de novembro de 2019

Vans no Centro de Maricá podem ser gratuitas

Marcelo Bessa - A chapa esquentou para motoristas e moradores da região central de Maricá nesta segunda-feira após uma paralisação repentina das vans.

Os profissionais da categoria alegaram que não estão conseguindo passageiros, devido a presença de novos vermelhinhos em suas rotas. Um deles informou que a maioria está sem dinheiro até para o combustível e que por esta e outras razões resolveram parar.

Do outro lado, o secretário de transportes do município, André "Casquinha", disse que existe um projeto para que as vans também sejam "tarifa zero" e que tal projeto já se encontra em fase de licitação.

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Sicoob pode ser a primeira agência bancária de Itaipuaçu

Reportagem de Marcelo Bessa - O Sistema de Cooperativas de Crédito (Sicoob), considerado o maior sistema financeiro cooperativo do país com mais de 4,3 milhões de cooperados e que já possui duas agências no Centro de Maricá, pode ser, em março de 2020, a primeira agência bancária a ser inaugurada em Itaipuaçu. 
De acordo com a reunião realizada na noite desta segunda-feira, organizada pela Associação Comercial de Maricá (ACM), na qual compareceram cerca de 20 empresários, um vereador (Cemar),  um subsecretário e um representante da Sicoob, a possibilidade de êxito é enorme, não só em favor do próprio Sicoob, mas também de outras instituições, haja vista que em outubro do ano que vem termina o contrato entre a Prefeitura e o Santander. 
Segundo o gerente-Geral, Alair Lopes, da agência do Sicoob em Maricá, interesse e boa vontade existem em ambos os lados, porém questões relacionadas ao custo/benefício ainda estão sendo analisadas.
O subsecretário de Comércio, Empreendedorismo e Defesa do Consumidor, Luciano Leal, exaltou que o poder público, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está empenhado nessa questão e, que segundo ele, incrementar o comércio local é uma das prioridades do prefeito Fabiano Horta.

Ainda de acordo com Alair Lopes, se tudo der certo, o objetivo é que a implantação da primeira agência bancária de Itaipuaçu aconteça em março.

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15 de junho de 2019

Programa Passaporte Universitário realiza vestibular neste final de semana

Faculdades credenciadas pelo programa Passaporte Universitário realizam mais um vestibular neste final de semana (15 e 16 de junho).
Os interessados em cursar uma faculdade através do programa disponibilizado pela Prefeitura de Maricá terão a chance de concorrer a uma bolsa de graduação nas instituições cadastradas como a Estácio de Sá, Universidade Cenecista (UNICNEC), Unilasalle, Faculdade Maricá/Vassouras e Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso). As provas serão realizadas no Centro Educacional Joana Benedicta Rangel, no Centro, das 9h às 17h nos dois dias.
É bom lembrar que a realização do vestibular não é a garantia de inscrição ou aprovação no programa Passaporte Universitário. Os estudantes poderão optar, nos próprios dias das provas, por qual instituição e curso pretendem prestar as provas do vestibular. Após, as universidades vão gerar o resultado, e em posse dessa declaração de aprovação, é que o aluno vai conseguir realizar a inscrição no sistema do Passaporte Universitário.
Sobre as bolsas
Na Estácio de Sá são 24 cursos. Na Unilasalle, 10 cursos como Direito, Relações Internacionais, Administração, Arquitetura e Urbanismo. Na Faculdade Maricá, vagas para Engenharia Civil, Gestão Pública, Medicina Veterinária e Serviço Social, por exemplo. Na UniCnec, são diversos cursos, distribuídos em Rio Bonito, Ilha do Governador, Itaboraí e Rio das Ostras e no Unifeso continua a oferta de vagas para os mais variados cursos, como Odontologia, Psicologia e Direito.
Para o candidato conseguir a Bolsa Universitária Social, deverá respeitar os seguintes critérios: renda familiar até 4 salários mínimos terão 100%. Já com renda familiar de 4 a 6 salários mínimos terão 80%.
As Bolsas Universitárias de Excelência serão concedidas aos candidatos que tenham cursado o Ensino Médio em rede pública de ensino, que residam no município há 5 anos ininterruptos e com nota de ENEM superior a 450 pontos.

13 de maio de 2019

Dr. Carolino assume direção do hospital de Maricá

Conhecido como "Portal da Morte", o hospital de Maricá, Conde Modesto Leal, tem novo diretor. O médico e político Carolino dos Santos, ex-
presidente do PDT de Maricá e candidato a prefeito da cidade por duas vezes, assumiu a diretoria do hospital nesta segunda-feira (13).

Carolino, bem como seu filho, Julio Carolino, atual secretário de Agricultura e Pesca, apoiou o atual prefeito Fabiano Horta nas últimas eleições municipais, em 2016.

Antes de se mudar para Maricá, o novo diretor do hospital morou em Barra dos Garças, no Mato Grosso, onde foi prefeito por dois mandatos.

2 de abril de 2019

Royalties do petróleo criam ilhas de riqueza em 17 cidades

A promessa do governo federal de dividir parte dos recursos da União no pré-sal entre Estados e municípios é um alento para centenas de prefeitos e governadores que veem no pacto federativo uma oportunidade de equilibrar melhor suas contas públicas, muitas vezes debilitadas. Um seleto grupo de gestores, porém, não tem do que reclamar quando o assunto é a arrecadação de royalties e participações especiais sobre o óleo e gás.

Levantamento do Valor, com base no banco de dados do site InfoRoyalties, mantido pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), mostra que em 2018, pela primeira vez na história, as receitas petrolíferas dos municípios brasileiros superaram os R$ 10 bilhões, enquanto nos Estados as contribuições bateram o recorde de R$ 15 bilhões.

O ciclo de bonança, porém, não é uma realidade entre muitos entes federativos. Rio e São Paulo concentraram 85% da arrecadação de royalties e participações especiais entre os Estados e foram os únicos a baterem recorde de receitas do petróleo em 2018, ao passo que Espírito Santo e Nordeste convivem com o declínio de seus campos. Já entre os municípios, dois terços das receitas vão para os cofres de 20 cidades. Para ilustrar o tamanho da concentração do dinheiro do petróleo, 17 arrecadaram mais de R$ 100 milhões, enquanto 501 cidades receberam menos de R$ 1 milhão em 2018.

Os critérios de repasse dos royalties são alvo de um impasse desde 2012, quando o Congresso aprovou a Lei 12.734/12, que alterou as regras de redistribuição e reduziu os transferências para o Estados produtores, em favor de outras unidades federativas. O assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2013, por meio de uma liminar, suspendeu os efeitos da lei. O assunto nunca foi a plenário, e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), favorável aos novos critérios, cobra um posicionamento da Corte.

Os principais beneficiários dos royalties estão localizados, hoje, no Rio de Janeiro, cujo litoral se confronta com os principais campos do pré-sal da Bacia de Santos e do pós-sal da Bacia de Campos (as duas maiores fronteiras de produção da costa brasileira). O entendimento entre as autoridades fluminenses é que o royalty, por definição, se trata de uma compensação financeira aos Estados e municípios que abrigam as atividades de extração e que sofrem os seus impactos diretos.

Em meio aos recordes de produção do pré-sal, os municípios do Rio caminham para ultrapassar, em 2020, pela primeira vez, o patamar de arrecadação de R$ 10 bilhões em royalties e participações especiais, segundo projeções da Firjan. Dentre os 92 municípios do Estado, um seleto grupo desponta como destino principal dessas cifras nos próximos anos.

Entre o imponente Costão de Itacoatiara, em Niterói, ao paradisíaco Pontal do Atalaia, em Arraial do Cabo, uma faixa litorânea se estende por cerca de cem quilômetros de praias, entrecortando cinco municípios: Niterói, Maricá, Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo, que recebem R$ 1 em cada R$ 4 de tudo o que os municípios brasileiros arrecadam com royalties e participações especiais.

Essas cinco cidades, que abrigam, juntas, 915 mil habitantes, arrecadaram cerca de R$ 3 bilhões em royalties e participações especiais em 2018 e têm um futuro promissor pela frente, já que todas as nove plataformas que a Petrobras prevê começar a operar nos próximos cinco anos, no pré-sal, serão instaladas na costa desses municípios. A petroleira estima que o pré-sal gere receitas da ordem de R$ 150 bilhões até 2023, para a União, Estados e municípios em participações governamentais.

Em 2018, a região viu nascer, em seu território, a figura das cidades bilionárias do petróleo - municípios cuja arrecadação com as receitas petrolíferas superaram a casa do bilhão de reais. Estes foram os caso de Maricá e Niterói, na região metropolitana do Rio. Até então, só Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, havia conseguido o feito, no início da década.

A bonança que gera tanto otimismo entre os gestores também preocupa. Pesquisas do Laboratório de Análise de Orçamentos e de Políticas Públicas, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (LOPP/MPRJ), alertam para o grau de dependência dos municípios com as receitas do petróleo, no Rio. Em Maricá, por exemplo, as receitas petrolíferas já respondem por 70% do orçamento, enquanto em Niterói esse percentual saltou de 6% em 2015 para 31% em 2019.

"Toda a história do Norte Fluminense mostra que esses municípios [como Campos dos Goytacazes e Quissamã] receberam muito dinheiro, ficaram muito dependentes das receitas do petróleo, e não mostram melhoras expressivas no seu desenvolvimento", comenta a coordenadora do centro de pesquisas do LOPP/MPRJ, Joana Monteiro.

Ela questiona as atuais regras de distribuição, que concentram os recursos em poucos municípios. "A regra dos royalties faz com que haja municípios muito ricos ao lado de outros muito pobres", disse, ao citar o exemplo de São Gonçalo, vizinha das bilionárias Maricá e Niterói, mas cuja arrecadação com o petróleo é da ordem dos R$ 20 milhões.

Joana destaca, ainda, a importância de se aumentar os níveis de controle sobre os gastos dos municípios. "Os municípios recebem muito dinheiro. Estamos falando de municípios pequenos com volumes muito grandes. Isso para um país já seria complicado [de administrar]... É muito difícil que a economia local fazer isso [absorver tantas receitas variáveis]", afirma.

O economista do LOPP, Rodrigo Serra, defende a criação de um sistema de teto de arrecadação para os municípios, como forma de equilibrar a distribuição. "Chegando-se a determinado limite, a distribuição começaria a ser feita espacialmente para outros municípios. Poderia haver um sistema meritório de compensação", disse.

Em 2018, o LOPP publicou um estudo que alerta para a elevação das despesas com pessoal de Maricá, em 55%, entre 2013-2017, "indicando um procedimento temerário de elevar substancialmente despesas correntes para fazer frente a gastos com pessoal, baseado no influxo de uma receita errática, variável e finita, como as provenientes das compensações financeiras petrolíferas".

Fonte: Valor

1 de março de 2019

RECURSO DE ÚLTIMA HORA LIVRA QUAQUÁ DE USAR TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

Por Marcelo Bessa - O juiz da 2a Vara Federal de Niterói despachou no último dia 20, véspera do embarque do ex-prefeito de Maricá e atual presidente regional do PT, washington Quaquá, para Portugal, decisão a pedido do MPF proibindo que o mesmo se ausente do país e de sua comarca jurisdicional. Imputou também ao réu a utilização de tornozeleira eletrônica, além da retenção de todos os seus passaportes válidos.

O requerimento das medidas cautelares foi fundamentado em notícia recentemente publicada em dois sites locais referente à entrevista concedida por Quaquá a repórteres dos jornais Gazeta e GBnews de que deixaria o país no último dia 21 rumo a Portugal onde pretendia permanecer por não menos de um ano e seis meses.

De acordo com o MPF, o curso da ação vem sendo reiteradamente obstado pelo réu, dificultando sua citação por parte dos oficiais de justiça, visto que o mesmo nunca era encontrado no endereço fornecido.

No dia 21, conforme havia anunciado, Quaquá tentou embarcar no Aeroporto Tom Jobim mas foi surpreendido por agentes da PF que o detiveram e apreenderam seu passaporte.

No entanto, no último dia 25, o réu entrou com recurso contra as medidas cautelares alegando que se ele quisesse fugir do país não teria noticiado sua viagem. Quaquá ainda informou mais um outro endereço localizado no Espraiado. Assim, o juiz decidiu acatar o recurso, parcialmente, substituindo a tornozeleira eletrônica pelo comparecimento quinzenal do réu ao Juízo, mantendo as demais cautelares.









1 de fevereiro de 2019

PRESO HOMEM QUE MATOU RAPAZ NA RUA 1, NO ÚLTIMO DIA 19

Após várias tentativas de captura do acusado pela morte do funcionário público Bruno Gonçalves Crespo, de 38 anos, baleado e morto na madrugada do último dia 19 em Itaipuaçu (Maricá) após discussão na saída de um bar, o PM Luiz Ricardo dos Santos Amorim, lotado no 23° BPM do Leblon, foi preso ao se entregar à Divisão de Homicidios (DHNSG) na tarde desta quinta-feira (31). 

Segundo informações da polícia, Bruno, que trabalhava como motorista para a chefe de gabinete da Prefeitura de Niterói, estava no estabelecimento localizado na Rua Professor Cardoso Menezes, conhecida como antiga Rua 1, quando houve uma discussão entre a vítima e o acusado. Na saída, o PM pegou a arma e efetuou vários disparos para cima e depois em direção ao grupo. Um dos tiros atingiu Bruno pelas costas.

A polícia fez diligências na casa do acusado, em Itaipuaçu, e encontrou a bermuda e acessórios usados pelo PM no dia do crime, identificadas por câmeras de segurança. As peças foram apreendidas e levadas para a DHNISG.

25 de janeiro de 2019

Criança de 1 ano se afoga na piscina de casa em Maricá

Uma criança de apenas 1 ano de idade se afogou na piscina de casa no início da manhã desta sexta-feira.

Segundo informações, por volta das 9h, a mãe, uma adolescente de 15 anos, junto com a avó, saiu de sua casa, localizada na rua 110 ( Jardim Atlântico, Itaipuaçu), para ir à padaria e deixou duas crianças sozinhas. Quando retornou encontrou uma delas afogada dentro da piscina. Supõe-se que a irmã da criança, de 3 anos, abriu a porta da sala que dá acesso à área externa, por onde o caçula deve ter saído engatinhando. A mãe ainda levou às pressas a criança ao posto Santa Rita na rua 83 para tentar reanimá-la, mas ela já chegou à unidade sem vida.

Ainda de acordo com as informações, alguns moradores revoltados tentaram invadir o posto de saúde para linchar a mãe. O corpo da criança foi removido por um rabecão da Defesa Civil Estadual e encaminhado ao IML do Barreto, em Niterói. O caso foi registrado na delegacia de Maricá.

Desde 2013, cinco crianças se afogaram em piscinas dentro de casa. Só no ano de 2018 foram dois casos.