15 de maio de 2020

Ministro da Saúde pede demissão

O ministro da saúde Nelson Teich pediu exoneração do ministério nesta sexta-feira, menos de um mês depois de assumir o cargo no governo do presidente Jair Bolsonaro.

Ele deixa a pasta após sofrer pressão do presidente para apoiar o uso da cloroquina — remédio cuja eficácia contra o coronavírus não é comprovada — para pacientes com covid-19.

Teich havia assumido a pasta em 17 de abril, após a demissão de Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) — que saiu após um mês de conflito com Bolsonaro.

Ao assumir, Teich disse que existia um "alinhamento completo" entre ele e Bolsonaro e que não havereria mudanças radicais na política adotada até então.

Empresa ligada a Mário Peixoto, preso em operação da PF, tem contrato milionário com a Prefeitura de Maricá


Em mais uma etapa da Lava Jato no Rio de Janeiro, a Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta-feira (14/05), o ex-deputado estadual Paulo Melo, o empresário Mário Peixoto e outras três pessoas. Peixoto e Melo, que já foram sócios, acabaram presos nesta Operação Favorito, por indícios de ilicitudes envolvendo hospitais de campanha. O alvo seriam as unidades montadas pelo Governo do Estado – com dinheiro público – no Maracanã, em São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Campos e Casimiro de Abreu.

“Surgiram provas de que a organização criminosa persiste nas práticas delituosas, inclusive se valendo da situação de calamidade ocasionada pela pandemia do coronavírus, que autoriza contratações emergenciais e sem licitação, para obter contratos milionários de forma ilícita com o poder público”, afirmou a PF. A PF afirma que o grupo pagou ainda vantagens indevidas a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) – atualmente afastados, deputados estaduais e outros agentes públicos. O parlamentar, ex-presidente da Alerj, já tinha sido preso em uma etapa anterior da Lava Jato no Rio.

Peixoto possui ligação com empresas que celebraram diversos contratos, como o de fornecimento de mão de obra terceirizada, com o governo estadual – desde a gestão de Sérgio Cabral, e diversos municípios, inclusive Maricá.

Peixoto também tem estreitas ligações com o Governador Wilson Witzel. É atribuída a Peixoto a nomeação de cargos-chave no Detran, Cedae, Inea (Instituto Estadual do Ambiente), Loterj, entre outros órgãos da atual administração estadual. A empresa de sua família, a Atrio Rio, já firmou R$ 81 milhões em contratos com a gestão Witzel, boa parte sem licitação. Em Maricá, a Atrio Rio vem atuando há anos e, atualmente, mantém contratos com a prefeitura na ordem de mais de R$ 3 milhões. Segundo a PF, o nome da operação tem relação com o tempo de relacionamento do empresário com a administração pública – “ou seja, pelo menos 10 anos sendo o ‘favorito'”. O advogado de Mario Peixoto não se apresentou à PF até o momento para acompanhar o seu cliente. O advogado Flavio Mirza, que defende o ex-deputado Paulo Melo, está estudando o inquérito, para ver quais medidas tomará. 

Os mandados, incluindo 42 de busca e apreensão, foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do RJ, “em razão dos indícios da prática dos crimes de lavagem de capital, organização criminosa, corrupção, peculato e evasão de divisas”. Os investigadores da Lava Jato fizeram interceptações, com autorização da Justiça, e descobriram que pessoas ligadas a Peixoto trocaram informações sobre compras e aquisições dos hospitais de campanha para enfrentar a pandemia de Covid-19 no Rio de Janeiro. O contrato foi vencido pela Organização Social Iabas.

Segundo as investigações, mesmo antes da contratação, planilhas de custos já estavam sendo confeccionadas — o que levantou a suspeita de fraudes no processo. Segundo a PF, “o grupo criminoso alavancou seus negócios com contratações públicas realizadas por meio das suas inúmeras pessoas jurídicas”. Os investigadores afirmam que cooperativas de trabalho e organizações sociais foram, na maioria, “constituídas em nome de interpostas pessoas [laranjas, a fim de permitir a lavagem dos recursos públicos desviados e disfarçar o repasse de valores para agentes públicos envolvidos”. Mário Peixoto foi delatado por Jonas Lopes Neto, filho do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Jonas Lopes. Neto afirmou que Peixoto pagou uma mesada de R$ 200 mil para o TCE entre 2012 e 2013. Em março do ano passado, Paulo Melo foi condenado a 12 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e organização criminosa. Ele ficou preso até março deste ano, quando deixou a cadeia para cumprir prisão domiciliar.

12 de maio de 2020

Prefeitura vai pagar salários de funcionários das empresas

Visando a manutenção dos empregos formais na cidade e o apoio da classe empresarial, a Prefeitura de Maricá deve enviar à Câmara Municipal, ainda esta semana, um programa para amenizar os impactos na economia local causados pelo decreto municipal de isolamento social.


De acordo com o projeto, a prefeitura vai investir R$ 15 milhões/mês para beneficiar 15 mil empresas cadastradas, com o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.045), aos funcionários, durante três meses. Segundo informações, o benefício será limitado a até 49 funcionários por empresa registrada no município.

Ainda de acordo com o projeto, a participação no programa pelos empreendedores será realizada nos mesmos moldes do PAT (Programa de Amparo ao Trabalhador), já lançado. O empresário interessado deverá entrar em um sistema desenvolvido pela prefeitura, no qual terá de preencher os dados da empresa e dos seus funcionários, comprovando mensalmente esse vínculo.

Os microempreendedores individuais (MEIs) também poderão solicitar o auxilio. Uma das exigências a todos os beneficiados será a manutenção dos respectivos empregados por igual período do programa.

6 de maio de 2020

Covid-19: Secretária de Saúde de Maricá testa positivo



A secretária de Saúde de Maricá, Dra. Simone Costa e Silva, confirmou que o terceiro teste que fez para Covid-19 deu positivo. 

Simone sentiu os sintomas durante o último fim de semana, após vários dias de muito trabalho e correria em função da inauguração do novo hospital. A secretária está em isolamento domiciliar e apresenta quadro estável.

27 de abril de 2020

Prefeito Fabiano Horta anuncia abertura do novo hospital, fechamento das fronteiras e uso obrigatório de máscara em combate ao covid-19

O prefeito de Maricá Fabiano Horta anunciou em uma live no início da noite desta segunda-feira (27/04), a abertura do novo Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, para a próxima sexta-feira.

Entre outras medidas, o prefeito anunciou também o fechamento de todas fronteiras da cidade durante este feriado, a partir de quinta-feira até domingo.

Outra medida anunciada, foi em relação à obrigatoriedade do uso de máscara pelos cidadãos a partir do dia 4 de maio.

A live foi transmitida pela página oficial da Prefeitura no Facebook, pela página do Agenda Maricá e também no Instagram oficial. 

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26 de abril de 2020

Coronavírus: corpos podem ser cremados e enterrados sem atestado de óbito

Uma portaria conjunta do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou, desde 31 de março, o sepultamento e a cremação de corpos antes mesmo da emissão das certidões de óbito por conta da pandemia do novo coronavírus.

As determinações também definem que os registros mencionem a possibilidade do covid-19 em casos de morte por doença respiratória suspeita.

Fonte: EXAME

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Maricá: Enfermeira vítima de covid-19 é enterrada neste domingo

A Prefeitura de Maricá, neste sábado (25), anunciou a morte da técnica de enfermagem Denise Gomes, de 39 anos, como sendo a primeira profissional de Saúde do município vitimada pelo coronavírus, contraído durante o exercício de sua atividade na UPA de Inoã. 

Denise estava internada em Niterói e foi sepultada na manhã deste domingo no cemitério municipal de Maricá, sob um clima de fortes emoções, na presença de familiares, amigos e colegas.


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24 de abril de 2020

GRUPO DE EMPRESÁRIOS SE REÚNE PARA ACHAR SOLUÇÕES EMERGENCIAIS A SEREM ADOTADAS PARA RETORNO GRADUAL DO COMÉRCIO

Um grupo de empresários da Cidade de Maricá se reuniu de forma organizada e cuidadosa, seguindo as orientações da OMS, no sentido de cobrar do Prefeito medidas extremamente urgentes, pois o grupo empresarial da cidade já está respirando por aparelhos e entende como um prenúncio de uma grande catástrofe o fechamento das portas e o desemprego em massa.
O Município de Maricá (RJ) conta com, aproximadamente, 165 mil habitantes; que possui hodiernamente, aproximadamente, 12 mil estabelecimentos comerciais fechados, o que sugere algo em torno de 30 mil empregos na iminência de serem perdidos, além dos autônomos e dos empregos indiretos.
Os casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus no município de Maricá, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, representam um total de 39, sendo que 11 já foram curados e outros 73 suspeitos foram descartados, tendo somente 6 óbitos até o momento.
Visto que a situação financeira das sociedades empresárias de Maricá, em decorrência do lapso temporal sem funcionamento, está no limite e as fiscalizações ostensivas e agressivas dos agentes públicos municipais durante o atual cenário econômico gera um ambiente de pânico e hostilidade. Cientes da nossa responsabilidade econômica, mas também consciente da nossa responsabilidade social com nossos colaboradores, todos temos famílias e como será o amanhã se não existir emprego e empregabilidade?
“Estamos vivenciando um momento diferente onde a humanidade nunca se deparou com isso, se conseguíssemos estipular regras para que não fôssemos responsáveis pela disseminação do contágio, conseguiríamos, de forma responsável e consequente, reabrir nosso comércio respeitando todas as normas de higiene e todas as regras de prevenção ao vírus, impostas pela OMS, trabalhando. Não queremos desafiar as regras da pandemia, queremos em paralelo, traçar maneiras e soluções em defesa da vida, da convivência e do trabalho, pois essa será nossa grande batalha por um longo período, batalha a favor da vida, contra o medo e em prol das atividades comerciais.”
Diante de todas as considerações acima, nós empresários, exigimos medidas emergencias tais como:
1) Relaxamento do isolamento social, com reabertura parcial do comércio com 30% da capacidade de atendimento e respeitando as regras da Organização Mundial de Saúde, tais como: utilização de máscaras, disponibilização de álcool em gel a 70% para funcionários e usuários, higienização periódica dos ambientes, imposição de distanciamento nas filas, limitação ao ingresso de pessoas por vez nos estabelecimentos para evitar aglomerações, entre outras;
2) Celeridade no envio para aprovação na Câmara de Vereadores da linha de crédito - PAT - para fomentar o comércio de Maricá;
3) Aprovação de crédito para sociedades empresárias com restrições;
4) Isenção total dos impostos e taxas municipais durante o período da pandemia e, se necessário, ao equilíbrio de contas, a redução de salários e/ou vencimentos de vereadores, secretários etc;
5) Marcação de reunião entre o prefeito, ou o secretário responsável, e uma comissão representativa dos empresários do município para tratar de assuntos de interesses que envolvem a presente;

E deixar claro que não entendemos o silêncio e omissão das entidades comerciais que representam o comércio da cidade. O não posicionamento e o descaso com nossa categoria, e que em breve estaremos encaminhando um ofício, cobrando explicações da Associação Comercial e CDL do porquê se esconderem e se realmente tenham alguma ação sendo desenvolvida que participe a nossa categoria para que possamos saber e não termos o entendimentos que estamos morrendo no silêncio e sem nenhuma responsabilidade das devidas partes.




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22 de fevereiro de 2020

MP SUSPENDE CARNAVAL EM NITERÓI E PROÍBE DESFILE DE 13 DOS 57 BLOCOS DE MARICÁ

Em decisões surpreendentes nesta sexta-feira (21/02), às vésperas dos festejos carnavalescos, a Justiça acatou ações do Ministério Público estadual, proibindo todos os eventos programados para o Carnaval de Niterói e a apresentação de 13 blocos de Maricá. Em Niterói, a alegação é a falta de autorizações legais (PMERJ, PCERJ e CBMERJ) das atividades programadas. No caso de Maricá, o MP informou que os blocos “não cumprem os requisitos legais e regulamentares estaduais vigentes, especialmente aqueles previstos no Decreto Estadual nº 44.617/2014 e na Resolução Conjunta SESEG/SEDEC nº 135/2014, o que pode acarretar risco à incolumidade pública, à integridade física, segurança e à vida de grande parte da população”.

Carnaval de Niterói suspenso

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania – Núcleo Niterói, obteve nova decisão favorável, junto à 10ª Vara Cível de Niterói, à ação civil pública ajuizada para que o município de Niterói revogue todas as autorizações para a realização de eventos previstos para o Carnaval 2020 na cidade que não estejam legalizados e autorizados. Na decisão da última quinta-feira (20/02), a juíza titular Maria Aparecida da Costa Bastos determinou “a suspensão de todos os eventos de carnaval previstos no calendário da cidade até que o município comprove, documentalmente, a existência de todas as autorizações legais (PMERJ, PCERJ e CBMERJ) ou a dispensa delas”.

Na decisão, a magistrada determina ainda que a prefeitura de Niterói e a Neitur – Empresa de Lazer e Turismo informem se as estimativas de público apontadas nas autorizações estão ou não adequadas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil reais, bem como que os réus adotem todas as providências necessárias para comunicação da população sobre o cancelamento dos eventos que não atendam aos requisitos legais, adotando as providências para que os responsáveis pelos eventos desmobilizem as estruturas e afins, informando ao CBMERJ e à PMERJ sobre o teor da presente decisão, sob pena da incidência da multa acima arbitrada.

Blocos de Maricá

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania – Núcleo Niterói, obteve na Justiça, nesta sexta-feira (21/02), decisão em ação civil pública ajuizada com pedido de tutela de urgência antecipada em face dos representantes legais de 13 blocos de rua com desfiles programados para este Carnaval, no município de Maricá. Em sua decisão, a juíza titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá, Luciana Estiges Toledo, atendeu na íntegra o pedido feito pelo parquet fluminense.

Assim, os 13 blocos alvos da ACP estão proibidos de se apresentar, tendo em vista que não cumprem os requisitos legais e regulamentares estaduais vigentes, especialmente aqueles previstos no Decreto Estadual nº 44.617/2014 e na Resolução Conjunta SESEG/SEDEC nº 135/2014, o que pode acarretar risco à incolumidade pública, à integridade física, segurança e à vida de grande parte da população.

A decisão atinge: Bloco Suftness; As Panicats de Inôa; Banda de Ponta Grossa; Braddock; Itapuaçu; Camisa Azul e Branco; Mamãe Eu Quero; Bloco das Piranhas; Unidos da Travessa; Quem Ama Cuida; Tô Curtindo a Vida e Afoxé Ôrun. Relata o MPRJ que, em reunião realizada no dia 16 de janeiro de 2020, foram apresentados os primeiros esboços do planejamento do Carnaval 2020 na cidade de Maricá, tendo se verificado que estavam previstas muitas atividades e foram feitas recomendações para a observância dos procedimentos legais. Somente os blocos que obtivessem os devidos “nada a opor” é que poderiam acontecer.

Além da proibição da realização dos desfiles dos blocos carnavalescos apontados acima, o Juízo deferiu outros pedidos feitos na ACP, determinando a imediata publicidade da decisão judicial pelos organizadores, nos mesmos veículos de comunicação nos quais divulgaram os eventos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, bem como que seja autorizado ao poder público a apreensão de instrumentos que estejam facilitando o evento não autorizado e, ainda, seja determinado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro a adoção das medidas necessárias e hábeis para impedir a realização dos eventos que, porventura, insistirem em ocorrer, em desrespeito à esperada decisão judicial.

Mais uma ACP sobre o Carnaval em Maricá

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), também por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania – Núcleo Niterói, ajuizou, nesta sexta (21/02), outra ação civil pública (nº 0003078-06.2020.8.19.0031) na esfera do carnaval de Maricá. Nesta ACP, o parquet fluminense busca na Justiça a proibição de realização do Bloco da Farinha, tendo em vista que o mesmo não está autorizado a se realizar, não tendo feito as comunicações de praxe que possibilitassem a adoção das medidas de planejamento de segurança e ordenação pública, sem obter o “nada a opor” dos órgãos competentes, na forma do no Decreto Estadual nº 44.617/2014 e na Resolução Conjunta SESEG/SEDEC nº 135/2014.

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20 de fevereiro de 2020

OPOSIÇÃO GANHA NOME EM MARICÁ

A oposição em Maricá começa a se organizar para as eleições municipais do próximo ano. Formada inicialmente por legendas como PSDB, Solidariedade, Patriotas, o vereador Waldevino "Chiquinho" (PP), ex-presidente da Câmara Municipal, é tido nos bastidores como nome que agrada aos partidos que não fazem parte do governo. A "coalizão" segue em conversa para aglutinar mais apoiadores e fortalecer a candidatura.
Fonte: O Fluminense

1 de fevereiro de 2020

MARICÁ:: GM E PROEIS PATRULHAM PRINCIPAIS ORLAS DA CIDADE NESTE FINAL DE SEMANA

O novo secretário Julio Veras (foto), da nova secretaria de segurança, SEOP (Secretaria Municipal de Ordem Pública), já está mudando o aspecto e os ares da cidade.

A partir deste final de semana, a Guarda
Municipal e o Proeis atuarão em conjunto nos bairros com maior índice de furtos e badernas.

As novas viaturas já podem ser vistas patrulhando as orlas de Ponta Negra, Barra de Maricá e Itaipuaçu. E, de acordo com o secretário Veras, doravante, estas ações serão realizadas durante todos os finais de semana.

31 de janeiro de 2020

REALIZADA PRIMEIRA REUNIÃO DO GABINETE DE GESTÃO INSTITUCIONAL

O Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) na Mumbuca recebeu nesta quinta-feira (30/01) a primeira reunião do Gabinete de Gestão Institucional. O novo modelo implementado pela Secretaria de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional reúne setores do poder executivo, judiciário e agentes da segurança pública.
O objetivo do novo grupo – que contou com a participação, além da estrutura municipal de Segurança, das polícias Militar e Civil, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Conselho Tutelar – é discutir e executar ações no que tange à área de segurança pública do município.
“É um espaço formatado institucionalmente que tem como objetivo pensar em curto, médio e longo prazo as políticas de segurança dialogando com a sociedade. A intervenção da sociedade presente é fundamental e queremos enxergar a segurança como um grande desafio e construir com eficácia e eficiência respostas objetivas aos problemas que Maricá têm se defrontado”, discursou o prefeito Fabiano Horta, que presidiu a sessão.
De acordo com o secretário da pasta, Júlio César Veras Vieira, os encontros acontecerão mensalmente entre os entes envolvidos, além da Câmara Municipal, além de abranger outras pastas do poder executivo.
“Tenho certeza que a partir desse momento, dividindo responsabilidade com todos os envolvidos e a sociedade participando, só temos a construir soluções inovadoras para o nosso município. Essa primeira reunião foi extremamente produtiva, que deu o toque do que serão as outras. Quem ganha com isso é o munícipe e nossa comunidade”, relatou Veras.
O subcomandante do 12ºBPM (Niterói) Major Aristeu Lopes, lembrou que a segurança pública não é uma questão específica da Polícia Militar. “Todos sabemos que é um problema que envolve o comprometimento de toda a sociedade. A ativação desse Gabinete de Gestão Integrada é muito importante para discutirmos os problemas e as demandas existentes no município para que a população seja atendida”, frisou.
“Segurança pública não é apenas contenção da violência, mas tem que se pensar na garantia dos direitos das pessoas, tanto das pessoas que foram vítimas eventualmente de um crime, como daqueles que se desviaram da lei penal”, afirmou a Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Thaís Santos Lima, que atua na Vara Criminal em Maricá.
Durante a solenidade, Júlio César Veras expôs em slides alguns dos principais pontos que serão trabalhados em sua gestão como o aumento da quantidade dos carros da frota, projetos de expansão do uso das câmeras de monitoramento, design dos veículos para o cidadão identificar com mais facilidade os carros da Guarda Municipal, além de adquirir novos Equipamentos de Proteção Individual.
“Conseguimos demonstrar que o município está muito engajado nessa questão de segurança pública, e que temos sim um papel fundamental de coparticipação nesse sistema junto aos demais órgãos”, concluiu Veras, que apresentou um quadro do aparato de segurança municipal.
Atualmente a frota da Guarda Municipal conta com duas motos, dois carros e um 4×4. A meta da pasta na nova gestão é chegar a 10 veículos (caracterizados GM), 1 veículo descaracterizado, três picapes, duas motos e um trailer. Com relação ao monitoramento do município estão em funcionamento 16 câmeras do circuito fechado de TV e 33 pontos de Câmeras de Reconhecimento Ótico de Caracteres (OCR) do projeto Cerco Inteligente. O objetivo é chegar a 150 câmeras CFTV e 41 pontos de OCR, fechando o cerco eletrônico municipal.
Representando a sociedade civil, a presidente do Conselho Comunitário de Segurança, Ana Maria Quintanilha, expressou confiança na implementação do novo modelo. “É um anseio de muito tempo da sociedade de ter o gabinete funcionando. Aqui estão concentradas todas as forças de segurança e, quando trazemos as demandas, aqui elas vão ter soluções”, disse. “É de uma importância enorme porque não conseguimos ver a segurança pública se não houver integração, a tecnologia e a inteligência. E é isso que o gabinete se propõe”, finalizou.
Fonte: Prefeitura Municipal de Maricá

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27 de janeiro de 2020

SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO RELACIONADA AO PROEIS

A Prefeitura de Maricá honrando o seu compromisso no pagamento em dia do PROEIS, não poupou esforços para que em janeiro de 2020 essa dinâmica não fosse diferente. Contudo, a PMERJ por intermédio de sua Diretoria de Orçamento (DOR) informou que está em conversação com a Secretaria de Fazenda do Estado objetivando resolver a limitação de empenho para que o pagamento seja realizado. 
De acordo com informações não basta tão somente o recurso estar disponibilizado pelo município para que o pagamento seja realizado.
A DOR informou ainda que outros convênios estão na mesma situação aguardando o posicionamento da fazenda estadual.
A Prefeitura de Maricá por intermédio da SEOP está atenta e buscando soluções junto a PMERJ para que situações como essa não voltem a ocorrer.

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GUARDA MUNICIPAL GANHARÁ 17 NOVAS VIATURAS, SEGUNDO O NOVO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA

A Guarda Municipal de Maricá, receberá 17 novas viaturas (a maioria veiculos Fiat Mobi de grande mobilidade no trânsito e no combate e pequenos distúrbios). Os veiculos já estão sendo plotados e ficarão com o grafismo apresentado na foto abaixo. As viaturas entrarão em circulação já no ínicio de fevereiro, preparando a cidade para os festejos do Carnaval

As informações foram prestada pelo Tenente Coronel Veras, secretário de segurança e ordem pública de Maricá, durante a reunião do CCS (Conselho Comunitario de Segurança) realizada no auditório da OAB de Maricá, no final da tarde da última quinta-feira (23).

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