31 de março de 2015

Em Maricá, empresário passa sufoco com imobiliária em conluio com a prefeitura

No ano de 2002, o empresário Mauro Henrique Pastura alugou um imóvel - matrícula 107736 - situado na Rodovia Amaral Peixoto Km 20, em Maricá, para o funcionamento de sua empresa, Sotiag Retífica de Motores. No entanto, após assinar o contrato de locação, verificou junto ao RGI que o endereço do imóvel era outro. Consequentemente, o Corpo de Bombeiros não pôde lhe dar o laudo com a devida aprovação.

Sem o laudo dos bombeiros, Mauro só conseguiu obter junto à prefeitura um alvará provisório para o funcionamento de sua empresa. À época, constatou também que o edifício não possuía planta e nem habite-se. Dois anos depois, em 2004, impossibilitado de obter o alvará definitivo e após várias tentativas de acordo com a imobiliária, resolveu cancelar o contrato. Segundo a própria prefeitura, o alvará só poderia ser liberado mediante toda documentação legalizada, incluindo-se o 'habite-se'.

Logo após cancelar o contrato, constatou-se que a imobiliária modificou sua razão social (EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CAPRI LTDA) e, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, conseguiu legalizar toda a situação pendente do imóvel, com a mesma matrícula (107736), inclusive obtendo o alvará definitivo.

Um ano antes, porém, de acordo com novo RGI do imóvel, verificou-se que o mesmo estava penhorado desde 2001 no fórum da comarca de Magé. O imóvel foi a leilão e arrematado por Nilceia Rodrigues da Silva, funcionária da imobiliária CAPRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. Mesmo com DÍVIDAS ATIVAS no município, a referida imobiliária conseguiu alugar várias salas em diversas localidades do município para a própria prefeitura e por valores supostamente exorbitantes.

Atualmente no imóvel, funciona uma vidraçaria cujas notas fiscais, segundo informações, são emitidas no distrito de Itaipuaçu. Pelo visto, segundo o seu relato, há um "esquema" entre a "Capri" e a Prefeitura de Maricá. Ainda de acordo com Mauro, mesmo munido de farta documentação, denunciou o caso ao Ministério Público de Maricá que, alegando não constatar nenhum crime, indeferiu o seu pedido. Assim, sem outra opção, o empresário resolveu denunciar todo o caso no TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), no último dia 27 de março.

Confira a seguir, parte de toda a documentação referente a este caso:

















Marcadores: , , , , , , , ,

30 de março de 2015

Saúde maricaense pede socorro

Por Victor Bernardo - Atualmente, podemos observar que a saúde do município de Maricá encontra-se em estado delicado, principalmente pela falta de estrutura. Basta fazer uma visita ao Hospital Municipal Conde Modesto Leal e constatar o fato, que é notório.

Recentemente, visitei uma amiga no setor de maternidade e fiquei indignado com a nítida falta de zelo com as gestantes. O aparelho de ar condicionado não funciona e não há ventiladores.

Esse é um pequeno caso diante de outros que ocorrem diariamente com os pacientes naquela unidade pública de saúde, tais como: falta de médicos e medicamentos, falta de equipamentos para realização de exames, entre outros problemas. Chega a ser vergonhoso esse tamanho descaso com a população maricaense.

Saúde pública é de grande importância em qualquer gestão municipal. Porém, em Maricá, os atuais governantes priorizam algumas áreas menos importantes. Infelizmente, essa é a nossa triste realidade.

Espero que as autoridades tomem providencias urgentes respondendo ao anseio e necessidades do povo. Saúde, segurança, educação, saneamento básico de qualidade não são favores mas sim, obrigação de qualquer governante. Portanto, posso afirmar que, atualmente, a saúde de Maricá pede socorro. É necessário uma atenção especial para mudar esse quadro lamentável.







Marcadores: , , , , , , ,

Itaipuaçu: Prefeito de Maricá mentiu para a população; muitas obras prometidas estão abandonadas


Obras da prefeitura estão paradas em Itaipuaçu e o povo quer saber aonde foi parar o dinheiro. 


Reportagem de Marcelo Bessa | ITAIPUAÇU SITE - Muitas placas de anúncio de obras da prefeitura, que não foram realizadas, estão espalhadas em diversas localidades do distrito de Itaipuaçu, em Maricá, litoral norte da região metropolitana do Rio.

As obras foram anunciadas à população no início de 2014. O prefeito Washington Quaquá, acobertado pelos vereadores - que aliás o protegem ao invés de fiscalizá-lo, prometeu, em algumas reuniões com eleitores, urbanizar os bairros do Barroco, Costa Verde, Itaocaia, Rincão Mimoso, Morada das Águias, São Bento da Lagoa e algumas ruas do Jardim Atlântico, entre elas a Rua 36. Mas, até a data das eleições, só foram enterradas algumas manilhas em pontos estratégicos, sem nenhum planejamento, apenas para ludibriar os moradores, fazendo-os crer que as obras estariam em pleno curso.

Hoje, o que se vê pela cidade é muito entulho e restos de materiais, comprados com dinheiro público, se deteriorando às margens dos canteiros e nenhuma obra realizada. 

Na Praça Pescador Hipólito, no bairro Recanto, por exemplo, há uma placa de obra da prefeitura com as especificações técnicas para a urbanização da praça, com valor total de R$ 141.307, 67, cuja obra deveria ter sido iniciada em 11 de março. O prazo de conclusão era de 6 meses. Portanto, tal obra deveria ter ficado pronta em setembro de 2014, mas até agora, março de 2015, nada foi feito.

No Barroco, bem próximo à praça, há uma placa específica para obras de urbanização que seriam realizadas em todo o bairro com valor global de R$ 5 milhões e que deveriam ser iniciadas no dia 21 de julho com prazo de término de 6 meses, e até agora não foi sequer iniciada. O mesmo acontece no bairro da Costa Verde, onde há um canteiro de obras na beira da lagoa, supostamente abandonado. A obra foi orçada em quase R$ 3 milhões.

Outra frente de obra anunciada para urbanização dos bairros de Itaocaia, Rincão Mimoso, Barroco, São Bento da Lagoa e Morada das Águias, com custo de quase 5 milhões também caiu no esquecimento.

Tudo leva a crer que durante esse período, o prefeito e sua "turma" retiraram dos cofres públicos cerca de R$ 14 milhões só para obras em Itaipuaçu, que não aconteceram, mas que certamente foram utilizados para outros fins.

Confira nas fotos a seguir a ilustração dos desperdícios e improbidades do poder público de Maricá, expostas nesta reportagem:










Reportagem e fotos: Marcelo Bessa








Marcadores: , , , , , , , , , ,

27 de março de 2015

Quaquá desafia a justiça e diz que não fecha EPT

PERY SALGADO - Após publicação em primeira mão do Barão de Inohan na quarta feira 25 de março (http://www.obarao.blogspot.com.br/2015/03/vermelhinhos-podem-parar-de-funcionar.html), e replicado em todos os veículos de mídia sérios de Maricá, diversas pessoas se pronunciaram contra a paralisação dos vermelhinhos, mas a maioria apoia a ação, pois sabem que outras demandas prioritárias existem no nosso município, como nosso novo hospital.

Mais uma vez deixando claro que NINGUÉM É CONTRA A PASSAGEM GRATUÍTA, o Barão de Inohan volta a esclarecer (o que já fez em diversas matérias nas versões on line e impressa) que hoje, a EPT (muito interessante esse nome) com 12 veículos (um está destruído desde o dia 01 de março) e com custos mensais de aproximadamente R$ 1,2 milhão transporta, segundo informações da própria empresa, cerca de 200 mil pessoas por mês. Sem ferir a constituição municipal nos artigos 273 em diante e a lei de concessão de 2005 em vigor até 2020 (com prorrogação de mais 15 anos), a prefeitura poderia SUBSIDIAR as empresas concedidas (Viação Costa Leste e Nossa Senhora do Amparo) dando gratuidade em TODAS AS LINHAS MUNICIPAIS atendendo a toda municipalidade com 65 ônibus (25 da Costa Leste e 40 da Amparo - que fazem linhas municipais) e a um custo proporcionalmente muito menor do que hoje é processado.

Após a veiculação de nossa matéria e a veiculação em outras mídias locais, o prefeito de Maricá - Washington Siqueira se pronunciou em rede social afirmando que precisaria do povo para essa mobilização e que até deixaria seu cargo de prefeito mas que a empresa não seria fechada.



Também em redes sociais, o jornalista Ricardo Vieira se pronunciou:

"As questōes sobre superfaturamento e outras serão investigadas. O autor da ação pediu a inversão do ônus da prova, o que significa que a prefeitura deverá apresentar os documentos necessários para provar o que foi alegado pelo autor. É preciso aguardar, pois o que foi noticiado está baseado numa promoção (parecer) do Ministério Público e depende de ser acatada pelo Juiz. Há meses passados eu afirmei que S.Excia. Quaquá sabia que seria processado tal a quantidade de atos ilegais que cercam a montagem da EPT. Disse ainda que era o que ele queria, pois iria se fazer de vítima por defender o povo. Pura propaganda nos moldes do seu mestre Goebbels, nazista que ensinou ao mundo como enganar as massas. O que é indispensável é que nosso povo acorde e não caia em mais uma armadilha montada em cima de marketing em busca do prestígio perdido e mais votos nas eleiçōes de 2016.

Márcia Benevides deu seu relato em rede social: "Usei esse transporte algumas vezes: nas primeiras viagens, muito confortável devido ao ar condicionado e pareceu mais macio (a gente nem sentia quando freava), os motoristas dirigem bem e são atenciosos (os da Amparo, também). Nas últimas viagens já se nota o veículo detonado e o ar condicionado sem funcionar: parado ou com problemas, é uma pena. Mas, a gente sabe que há um custo para tudo. E, realmente , a notícia que o Ricardo Vieira Ferreira nos trás faz todo sentido. Claro que o procedimento da PMM é eleitoreiro e nada mais. A manutenção nem deve estar podendo ser feita".

Concluindo seus pensamentos, Ricardo Vieira esclareceu também em redes sociais:

"Busquei me informar e a base do Ministério Público é por contratar pessoal sem concurso público, ao alegar especial interesse. Diz o MP que as primeiras medidas para montar a empresa de transportes datam de 2013, tempo suficiente para providenciar o concurso. Assim o MP está cuidando da ilegalidade que é corriqueira quando se trata de pessoal. É mais uma manobra de propaganda de S.Excia, Quaquá para esconder seus atos".

Fonte: Barão de Inohan







Marcadores: , , , , , , ,

Confira os eventos artísticos deste final de semana em Itaipuaçu

Acompanhe toda a programação cultural deste final de semana em Itaipuaçu. Ótimos artistas e músicos locais apresentam repertórios variados para todos os gostos nos melhores bares e casas noturnas da cidade. Em destaque: Sandra CarvalhoLéverton e BrunoGrupo Sintonia, Fabio Chaves e Marcelinho, Luiz Barreto, Lina Bastos, Luau e show de Blues, Raul Brito, Celio Renato, Thiago Dantas, Vini Vianna e muito mais. Confira!

Sexta-feira, 27 de março

Sandra Carvalho (MPB, POP, Sertanejo). Local: Bar da Andrea - Av. Zumbi dos Palmares (antiga Av. 1), atrás do DPO, a partir das 21h. 

Fabio Chaves e Marcelinho (MPB, Forró, Sertanejo). Local: Bar Dona Cerveja - Estrada de Itaipuaçu, esquina com a Rua 10, São Bento da Lagoa. Próximo à padaria D'Paula, a partir das 21h.


Grupo Sintonia (Samba de Raiz). Local: Classe A - Avenida Zumbi dos Palmares, esquina com rua 34, Jardim Atlântico, a partir das 21h.


Léverton e Bruno - Castelinho , 21h
Léverton e Bruno (MPB, Pagode, Sertanejo, Forró). Local: Castelinho do Recanto - Rua do Canal da Costa, lado da praia, Recanto, a partir das 21:30h.



Sábado, 28 de março

Thiago Dantas (MPB, Pop) com Mackio Gabriel (Percussão). Local: Butekyto das Meninas  Rua 36, esquina com rua 1, próximo à praia, Jardim Atlântico, a partir das 21h30.


Lina Bastos (Clássicos do Samba). Local: Esbórnia - Rua 34, em frente à sede da Cedae, Jardim Atlântico, a partir das 21:30h.

Raul Brito (MPB, Pop, internacionais). Local: Bar Diferente - Av. Carlos Marighella (antiga Estrada de Itaipuaçu), entre as ruas 13 e 14, São Bento da Lagoa, a partir das 21h30.
Show de Blues e Banda Zero (Blues e Rock). Local: Terraço Blues - Praia do Francês, esquina com a rua 83, Jardim Atlântico, a partir das 19h30.
Luiz Barreto (Voz e Guitarra - MPB, Rock, Pop, Internacionais). Local: Local: Shopping Veneto (rua 34, esquina com a rua 05), a partir das 20h30.

Célio Renato (MPB) com Carlos Artur (Percussão). Local: Peixaria 5 Irmãos - Rua 34, esquina com a rua 7, Jardim Atlântico, a partir das 21:00h.

Vini Vianna (MPB e outros ritmos). Local: Bar da Zu - Rua 70, esquina com Rua 35, Jardim Atlântico, a partir das 21h.

Grupo Sintonia (Samba de Raiz). Local: Bar Dona Cerveja - Estrada de Itaipuaçu, esquina com a Rua 10, São Bento da Lagoa. Próximo à padaria D'Paula, a partir das 21h.



Sábado, 28 de março

Grupo Sintonia (Samba de Raiz). Local: Vem que Vem - Esquina da praia de Itaipuaçu com a Rua 1, a partir das 15h.





Nota da redação: Inserções e atualizações poderão ser efetuadas a qualquer momento nesta programação. Bom divertimento a todos.







Marcadores: , , , , ,

Em breve, "vermelhinhos" podem parar de funcionar em Maricá

Ministério Público pede a suspensão da empresa de ônibus gratuitos em Maricá.


BARÃO DE INOHAN | PERY SALGADO - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro através da Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Maricá deram parecer favorável à ação popular produzida pelo advogado Manoel Ramos Moura que informa diversas irregularidades nas contratações e no funcionamento da autarquia municipal responsável pela Empresa Pública de Transporte.

O prefeito de Maricá – Washington Siqueira (Quaquá), criou a autarquia através do decreto municipal 087 de 12 de setembro de 2014, alegando atender a “interesse público excepcional”, mas segundo o promotor de Justiça Leonardo Cuña de Souza, "o chefe do executivo municipal na verdade planeja a prestação direta e gratuita do serviço de transporte coletivo há tanto tempo, que falar de excepcionalidade gerada por circunstâncias temporárias beira a ficção cientifica”.

Com parecer favorável as demandas da ação popular, pede então a liminar para suspender todas as portarias, atos administrativos que importem na contratação temporária ou direta de profissionais para exercícios de funções dentro da EPT, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por dia de descumprimento, e que sejam condenados PESSOALMENTE o prefeito municipal e o diretor presidente da EPT ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil caso não cumpram as obrigações.

O juiz de direito da Comarca de Maricá poderá deferir o pedido nos próximos 15 dias.









Marcadores: , , , , , , , , ,

25 de março de 2015

Moradora é assassinada por engano em Itaipuaçu

Um crime abalou moradores e comerciantes do distrito de Itaipuaçu, em Maricá, no início da tarde desta quarta-feira. A moradora Renata Frazão, de 35 anos, foi baleada com 4 tiros no interior do Trayler Lua Nova, situado no final da Avenida 1, em frente à Praça dos Gaviões, e morta momentos depois no Hospital Alberto Torres, em São Gonçalo.

Renata, supostamente morta
por engano (Foto: Facebook)
De acordo com relatos de testemunhas, por volta de meio dia, um homem chegou numa moto Honda CG vermelha e, sem tirar o capacete, anunciou ter um recado para a proprietária, conhecida como Luzinete que, segundo informações, estava viajando. Renata, que é sobrinha de Luzinete e estava temporariamente à frente do estabelecimento, nem teve tempo de falar nada. Levou quatro tiros do assassino. O criminoso fugiu logo em seguida.
Renata era muito conhecida na região.

O caso foi registrado na 82ª DP (Maricá) e ainda não se tem informações sobre a data, hora e local do sepultamento.







Marcadores: , , , , , , ,

Em Maricá, Quaquá quer lançar filha de Lula como candidata a prefeita

POLÍTICA - Segundo informações, o presidente estadual do PT, Washington Quaquá, está fazendo uma pesquisa de opinião, para escolher quem será o candidato à sua sucessão na Prefeitura de Maricá.

De acordo com a pesquisa, ele está testando os nomes de três petistas: o atual vice-prefeito, Marcos Ribeiro, o presidente da Câmara de Vereadores, Chiquinho, e ... Lurian!

Zeidan, Quaquá e Lurian (Foto: reprodução Facebook)
Para quem não ligou o nome à pessoa, Lurian é a filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aquela que foi revelada ao mundo durante um debate, na disputa pela Presidência da República com o agora senador Fernando Collor, em 1989.

Segundo alguns comentários, Quaquá quer se redimir com o ex-presidente Lula, por ter sido o responsável pelo fiasco da campanha Lindberg Farias ao governo do estado nas últimas eleições.

Com informações de Berenice Seara (Extra)







Marcadores: , , , , , ,

PT e PMDB estão fazendo as pazes

Conforme publicado no último dia 11 de fevereiro no ITAIPUAÇU SITE (clique aqui para ver), PT e PMDB estão, finalmente, assumindo o acordo selado entre ambos.

Quaquá, Zeidan e Picciani: acordo selado


De acordo com publicação do jornal O DIA, nesta quarta-feira (25), o acordo entre Quaquá e Picciani prevê cargos para Benedita e Rosângela Zeidan. Confira, a seguir, a reportagem completa:

EDUARDO MIRANDA (O DIA)

Rio - Afastados há mais um ano, PT e PMDB do Rio de Janeiro estão reatando a aliança desfeita em 2014, antes do lançamento da candidatura de Lindbergh Farias (PT) ao governo do estado. Nos próximos dias, o presidente regional do PT e prefeito de Maricá, Washington Quaquá, anunciará que os partidos fizeram as pazes. As conversas entre ele e o presidente do PMDB-RJ, deputado Jorge Picciani, caminham para que o PT tenha duas secretarias no governo de Luiz Fernando Pezão.

                                      Secretária de Sérgio Cabral, Benedita da Silva voltará ao governo
Foto:  Câmara dos Deputados
A deputada estadual Rosângela Zeidan (PT), mulher de Quaquá, assumiria a Secretaria de Assistência Social, e a deputada federal Benedita da Silva (PT), a de Cultura. Quaquá não comenta o assunto publicamente, já que a volta ao governo peemedebista só deve ser em junho, para esperar o avanço das investigações da operação Lava Jato e o congresso nacional do PT. O prefeito quer usar o evento para recompor as bases e determinar os motivos da volta a um governo fluminense do PMDB.

Entre os argumentos de Quaquá está o esforço pela aliança nacional entre os partidos, para manter a governabilidade da presidenta Dilma Rousseff, e rechaçar os fantasmas da chapa ‘Aezão’ (Aécio e Pezão, na eleição passada). O acordo inclui o apoio do PT à candidatura do deputado federal Pedro Paulo (PMDB-RJ) à Prefeitura do Rio. E o do PMDB ao PT, em 2016, em Maricá.

A escolha de Rosângela para uma das secretarias de Pezão abrirá vaga na Assembleia Legislativa para o suplente Gilberto Palmares, secretário de Administração de Maricá e aliado de Quaquá. Já Benedita seria substituída na Câmara dos Deputados por Wadih Damous. Ela já foi secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do ex-governador Sergio Cabral (PMDB).





Marcadores: , , , , , , , , ,

Maricá sofre com obras inacabadas

Muitas obras estão paradas e inacabadas em todo o município de Maricá, administrado pelo prefeito Washington Quaquá, do PT. Confira, a seguir, parte da breve reportagem ilustrada publicada no O GLOBO, versão online, desta quarta-feira, na coluna Fotos do Dia:

Obra na unidade de saúde da região de Cordeirinho, parada desde 2014. A construção foi uma promessa do prefeito Washington Quaquá


Foto: Antônio Scorza / Agência O Globo

Moradores são obrigados a usar estrutura precária do Hospital Conde Modesto Leal, no Centro de Maricá


Foto: Antônio Scorza / Agência O Globo

As obras — orçadas em R$ 302 mil — começaram em agosto de 2013, mas uma freada brusca no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) interrompeu o trabalho


Foto: Antônio Scorza / Agência O Globo

Condenado por autopromoção, em processo de improbidade administrativa, Quaquá responde também pela prefeitura não fiscalizar corretamente o contrato com a empresa responsável pelos serviços de pavimentação


Foto: Antônio Scorza / Agência O Globo








Marcadores: , , , , , , , , ,

24 de março de 2015

Prefeitura de Maricá deixa crianças sem condução escolar em Itaipuaçu

De acordo com denúncia e desabafo da mãe de um aluno da rede municipal de ensino, estudantes da Escola Municipal Professor Ataliba de Macedo Domingues, em Itaipuaçu, situada provisoriamente no loteamento Itaocaia Valey, estão desde terça-feira da semana passada sem transporte escolar.

Sem transporte escolar, as crianças têm que andar
quilômetros para chegarem até a escola 
(Foto: Ricardo Vieira Ferreira ) 
Segundo ela, além da prefeitura, a escola também não dá informações sobre quando o transporte dos alunos será normalizado.

"Ninguém informa nada! A escola não se comunica com os pais e a prefeitura não está nem aí. No ano passado aconteceu a mesma coisa; a escola ficou 1 mês sem ônibus. O lugar é de difícil acesso e muito deserto para deixarmos nossas crianças andarem sozinhas. Temos crianças deficientes que dependem desse transporte", desabafa a mãe do aluno, D. Cristina Silva.

Nota da redação

Até o fechamento desta matéria a prefeitura não nos enviou nenhuma resposta sobre esse descaso.








Marcadores: , , , , , , , ,

Quadriciclos dividem espaço com banhistas em Maricá

Visitar as praias de Maricá em busca de diversão ou sossego pode se tornar uma dor de cabeça devido a uma prática que vem ameaçando a segurança dos frequentados. Veículos motorizados híbridos, como triciclos e quadriciclos, dividem espaço com pessoas e animais silvestres, e vem transformando, de acordo com relatos de moradores e banhistas, as areias em pistas de corrida. Para piorar a situação, os carros, muitas vezes, são conduzidos por crianças e adolescentes sem nenhum tipo de equipamento de proteção.

O alerta veio do ativista ecológico Gerhard Sardo, que registrou em redes sociais flagrantes de pessoas dirigindo em alta velocidade veículos híbridos em Itaipuaçu durante o último fim de semana. Outras praias, como Barra de Maricá, Cordeirinho e Ponta Negra também não fogem à regra, segundo o ecologista, que indica os problemas acarretados pela prática.

“As pessoas precisam entender que uma praia jamais pode ser um local para a prática de corridas. As pessoas vão para lá para se divertir, relaxar, trazem crianças, e uma acidente pode acontecer em qualquer momento. Além do risco de um atropelamento, há os impactos ecológicos, como destruição da restinga”, listou Sardo.

Um morador de Itaipuaçu que preferiu não se identificar afirmou que já testemunhou acidentes causados pelos veículos, mas nunca houve medidas de restrição para a prática perigosa no local.

“Moro aqui há anos e cansei de ver casos de pessoas que estavam andando na praia e foram surpreendidas pelos carros que passam correndo. O pior é que muitas vezes são adolescentes que estão pilotando, então não tem noção do perigo que estão levando para as famílias que vem aqui passear”, desabafou.

O Código Brasileiro de Trânsito determina regras para a circulação dos veículos híbridos, porém garante autonomia aos municípios para regulamentar a utilização dos carros, como pode ser visto no artigo 18 do Decreto Federal Nº 5.300, de 07/12/04: “A instalação de equipamentos e o uso de veículos automotores, em dunas móveis, ficarão sujeitos ao prévio licenciamento ambiental, que deverá considerar os efeitos dessas obras ou atividades sobre a dinâmica do sistema dunar”. O código também prevê punições para o condutor que dirigir sem habilitação adequada e itens de segurança, como capacetes.

A Prefeitura de Maricá não se manifestou sobre o assunto até o fechamento desta edição.

A Tribuna







Marcadores: , , , , ,

23 de março de 2015

Em Maricá, postos de saúde estão em obras desde 2012

Em Maricá, cinco postos de saúde anunciados em 2012 ainda não ficaram prontos. Com verba de R$ 2 milhões financiados pelo PAC 2, as unidades seriam construídas nos bairros Saco das Flores, Mumbuca, Flamengo, Inoã e Cordeirinho.

O caso mais grave é o do Saco das Flores. Era para ser a primeira das unidades a ficar pronta. Numa localidade carente, a sua inauguração era esperada para agosto de 2012, mas a obra parou. A prefeitura afirma que a empresa vencedora da licitação desistiu da obra e que outra está sendo escolhida. Por enquanto, a estrutura é abrigo para moradores de rua e usuários de drogas.

Unidade inacabada de Saco das Flores abriga moradores de rua
Segundo o órgão, esta é a única obra parada, mas todos os postos estão fora do prazo. A última previsão era de entrada em operação em agosto de 2014, quando já estavam atrasados.

Desta vez, a prefeitura optou por não afirmar quando os prédios serão inaugurados. Resumiu-se a dizer que “as obras estão em andamento, exceto a do Saco das Flores”.

Extra







Marcadores: , , , , , , ,

Prefeito de Maricá é campeão em condenações no estado do Rio

Respondendo a 18 inquéritos civis, 9 ações de improbidade administrativa, e já tendo 4 condenações, Quaquá é o campeão recordista.

O prefeito de Maricá, Quaquá, é recordista em inquéritos de
improbidade administrativa (Foto: reprodução / internet)

O GLOBO — Na última terça-feira, a 21ª Câmara Cível proibiu o prefeito de Búzios, André Granado, de fazer qualquer nova contratação de servidor. A medida, pedida pelo Ministério Público, é uma tentativa de frear a série de desmandos que levou o chefe do Executivo a responder a dez ações por improbidade administrativa e a duas penais, que já resultaram em uma condenação. Para o MP, trata-se de mais um caso de uma prática antiga: mau uso de verba pública. O problema se repete no caso de outros 64 prefeitos eleitos em 2012 (ou seja, 70% dos 92 existentes no estado), que também são investigados.



Um levantamento feito nos tribunais Superior Eleitoral e de Justiça do Rio, nos ministérios públicos Federal e do estado e na Polícia Federal revela ainda que 50 desses prefeitos alternam a cadeira no gabinete com o banco dos réus, sendo que em 13 casos já houve condenações. Juntos, 65 chefes do Executivo respondem a pelo menos 118 ações por improbidade administrativa, dez penais e 86 inquéritos. Treze já foram cassados, mas estão recorrendo.

Durante três meses, repórteres do GLOBO analisaram cerca de três mil páginas de documentos sobre contratações irregulares em serviços e obras, superfaturamentos e denúncias de desvios. Nesse período, dois prefeitos foram cassados (Helil Cardozo, de Itaboraí; e Marcos Antônio da Silva Toledo, o Taninho, de Natividade) e dois foram acusados de enriquecimento ilícito (Luciano Mota, de Itaguaí, e Arlei Rosa, de Teresópolis).

Na quarta-feira, o prefeito de São Sebastião do Alto, Mauro Henrique Silva Queiroz Chagas, foi preso em flagrante quando recebia R$ 100 mil de um empresário, que teria sido obrigado a pagar propina por causa de um contrato com o município. A prisão de Mauro, que estava há 11 meses no cargo, foi o desfecho extremo de uma rotina de irregularidades vivida hoje na maior parte das cidades do estado. Ele era o vice na chapa de Carmod Barbosa, que ganhou as últimas eleições, mas foi cassado em abril do ano passado — responde a três processos por improbidade, devido a contratos considerados ilegais.

Em Búzios, Granado, antes de assumir a cadeira do chefe do Executivo, foi secretário de Saúde na gestão de Toninho Branco. Foi nesse cargo que ele e o então prefeito contrataram, sem licitação, os serviços da Barnato Comércio de Peças Ltda ME (que recebeu R$ 557.885,04), da Lagos Tecno Car Som e Acessórios Ltda e da DJ Felipe Mecânica ME, para manutenção dos veículos da Secretaria de Saúde. De acordo com as notas fiscais, os automóveis chegavam a ser lavados duas vezes por dia na Barnato, sediada em Rio Bonito, a mais de 90 quilômetros de Búzios.

R$ 250 POR UM ÚNICO PARAFUSO

Além disso, a prefeitura pagava R$ 250 pela reposição de um único parafuso. O absurdo levou a Câmara a instaurar a CPI do Parafuso, que concluiu pela responsabilidade de Branco e Granado, enviando o caso ao MP. A Justiça concluiu que as notas eram frias e que os serviços, além de contratados ilegalmente, não foram de fato realizados. Em dezembro passado, Branco e Granado foram condenados a devolver R$ 808.864,23 aos cofres públicos. Em sua sentença, o juiz Marcelo Chaves Villas, da 2ª Vara da Comarca de Búzios, lamentou a situação do município, lembrando que, além do então chefe do Executivo, já havia também condenado os dois prefeitos anteriores, também por improbidade administrativa.

MAIS DA METADE DOS PREFEITOS ELEITOS SÃO ALVOS DE INVESTIGAÇÃO

Para não ser cassado, o atual prefeito recorreu da sentença para aguardar o julgamento do recurso ainda no cargo. Ele também está sendo investigado pela contratação de uma empresa para administrar o serviço de vagas rotativas da cidade.

— A empresa não tem lastro para um contrato de valor tão alto, com concessão de dez anos. Por isso, abrimos um inquérito civil para investigar o caso — explicou a promotora Marcela do Amaral Barreto, da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de Cabo Frio.

Ela também atua em três outras ações por improbidade em que Granado e o ex-prefeito são acusados de fechar contratos, sem licitação, para a contratação de ONGs que teriam recebido R$ 13 milhões para administrar o único posto de saúde da região.

Além de prefeito, Granado é dono da Búzios Diagnósticos, de serviços de saúde, inaugurada em 2002. A empresa prestava serviços à prefeitura. Ele é ainda proprietário de um casarão no Condomínio Atlântico, na Praia da Ferradura, onde o município faz obras de pavimentação. A rua onde ele mora só está pavimentada até o trecho justamente em frente à sua residência.

Em nota, a assessoria de Granado afirmou que a pavimentação na rua onde vive o chefe do Executivo foi feita “há uma década”, muito antes de ele assumir qualquer cargo público. Também nega que ele tenha sido alvo da CPI e afirma que a condenação foi equivocada, baseada num parecer do TCE que acabou reformado. “A dinâmica e a grande gama de legislações que incidem sobre a administração pública hoje em dia sujeitam o administrador público a responder a processos judiciais”, diz a nota, acrescentando que a empresa de Granado deixou de prestar serviços à prefeitura há muitos anos.

O prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa, encabeça o número de ações por improbidade — responde a 11 processos — e também já foi condenado. Teve a candidatura impugnada nas eleições de 2012, mas reverteu a decisão no TSE. Ao reassumir seu terceiro mandato, deu início ao processo de licenciamento do parque Riala (Alair ao contrário), de sua propriedade, que teve autorização negada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por não atender às exigências legais. A assessoria do prefeito não respondeu às perguntas enviadas pelo GLOBO.

Em Cachoeiras de Macacu, o prefeito Waldecy Fraga Machado, o Cica, em seu terceiro mandato, coleciona nada menos que dez ações por improbidade movidas pelo MP estadual. Entre as acusações, está a de prestação irregular de contas e de contratação sem licitação do Instituto Niteroiense de Administração Pública (Inap), para serviços de consultoria e treinamento de funcionários.

Numa das ações, ele chegou a ser condenado em segunda instância por propaganda pessoal nas dependências e no entorno do Centro Intereducacional de Cultura e Arte (Cica). O prefeito foi proibido de usar a sigla “Cica” em placas, avisos e qualquer outro documento, sob pena de multa de R$ 10 mil a cada ato. Waldecy conseguiu manter seus direitos políticos, e a instituição teve o nome trocado: virou Centro Intereducacional de Artes e Cultura (Ciac).

— Foi o secretario de Educação (Osório Luis Figueiredo), do meu mandato anterior, que colocou a placa na época. O Ministério Público entendeu que a placa tinha ligação com o meu apelido. A decisão com a condenação saiu neste mandato, e ainda devo receber uma multa. Quanto às demais ações, estamos recorrendo — diz Cica, um produtor rural que gosta de cavalgadas e não abre mão de visitas à engarrafadora de água mineral Maratuã, da sua família.

ESGOTO DESPEJADO DIRETAMENTE NOS RIOS

No município, que já foi conhecido como “o paraíso das águas cristalinas” e tem mais de 200 cachoeiras, é o despejo de esgoto nos rios Macacu e Ganguri que mais chama a atenção. Casas e prédios lançam os dejetos in natura diretamente nos cursos d’água.

— Quase todo o esgoto daqui vai para os rios — lamenta José Fabrício Gonçalo, de 87 anos, 60 vividos em Cachoeiras.

Cica promete licitar ainda este ano um programa de implantação de rede de esgoto e estações de tratamento nos três distritos do município. Os recursos — R$ 55 milhões — serão dos governos federal e estadual. Na administração de uma cidade extremamente dependente de repasses de royalties de petróleo e outras transferências — em 2013, pouco mais de 7% da receita veio de tributos municipais —, Cica fez um corte de 20% no valor dos contratos, atingindo especialmente a limpeza urbana.

— A ação para redução de despesas não tem sido correta. Ele está acumulando dívidas. Deve R$ 4 milhões a fornecedores de remédios, que já estão faltando no hospital municipal — diz o vereador Carlos Melo da Silva (PV), presidente da Câmara.

Metade dos prefeitos da Baixada Fluminense possui imóvel em áreas nobres do estado

A Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, é endereço da maioria. Helicópteros são utilizados como meio de transporte.

Prefeito de Nova Iguaçu se desloca com helicóptero de uma construtora

RIO — Os vizinhos do Heliporto de Nova Iguaçu, na Rua Paraná, no Jardim Iguaçu, já se acostumaram com a rápida mas rotineira passagem do prefeito Nelson Bornier pelo bairro de ruas esburacadas e calçadas tomadas pelo mato. Há dois anos, a localidade passou a integrar o trajeto do político, que vive num apartamento duplex em frente à Praia da Barra. Ele costuma sobrevoar a área a bordo de um helicóptero que usa para chegar ao trabalho. Bornier não é o único chefe do Executivo de um município da carente Baixada a manter residência na Barra da Tijuca. Dos 12 prefeitos da região, metade tem endereço em áreas nobres do estado, quase sempre na Barra.

Na lista dos prefeitos que têm domicílio eleitoral na Baixada, mas vivem na Barra, constam ainda Max Lemos (Queimados), Alexandre Cardoso (Duque de Caxias), Alessandro Calazans (Nilópolis) e Luciano Mota (Itaguaí). Sandro Matos, de São João de Meriti, não vive à beira-mar, mas mora num condomínio de casas de luxo em Jacarepaguá. Apenas Max, Alexandre e Alessandro, no entanto, declararam ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) os endereços fora das cidades que administram.

E se o domicílio eleitoral vale apenas para juiz ver, entre os moradores dos municípios não é novidade que os prefeitos morem fora. No bairro Ponte Preta, em Queimados, onde Max Lemos cresceu e costumava frequentar cultos na Igreja Batista, os antigos vizinhos sabem que o alcaide hoje mora num apartamento no Jardim Oceânico, na Barra. A assessoria de Lemos informa que o imóvel foi comprado por meio de financiamento e que o prefeito também possui residência na cidade da Baixada, onde vive parte de sua família.

Procurados pela reportagem, Alexandre Cardoso, Alessandro Calazans, Luciano Mota e Sandro Matos não se pronunciaram.

Para escapar do trânsito no percurso de 39 quilômetros entre a Barra e Nova Iguaçu, Bornier usa o helicóptero Esquilo, prefixo PR-HRC, que está em nome da São Marcos Terraplanagem e Construção. O prefeito não informou ao TRE sobre o apartamento onde vive no Atlântico Sul. Seu hábito de chegar e sair voando da cidade já virou motivo de piada entre os moradores, que lembram que uma de suas promessas de campanha era desatar o nó do trânsito na região:

— Pelo menos para ele, não há mais engarrafamento no caminho para o trabalho — ironiza o comerciante Ricardo Fernandes.

Na Padaria do Rafael, nos arredores do heliporto, onde os quatro seguranças do prefeito costumam tomar café enquanto aguardam a chegada do helicóptero, alguns contam que até aproveitam a rotina para tentar abordá-lo sobre problemas da cidade:

— Bornier sai direto da pista de pouso num Kia todo preto, que é acompanhado pelo carro dos seguranças. Uma vez, o vidro estava aberto e eu pedi para ele asfaltar uma rua do bairro, que estava muito esburacada. Mas nada foi feito — lembra o aposentado Enéas Pereira.

Com exceção de dois — Nestor Vidal (Magé) e Sandro Matos —, dez prefeitos de cidades da Baixada são alvos de inquéritos e processos, totalizando 24 procedimentos investigatórios. Desse total, Bornier é citado em seis deles, por supostas práticas de atos de improbidade administrativa, crime de responsabilidade e sonegação de impostos.

Bornier, por meio de nota, diz que as ações na justiça estadual e federal levantadas pelo GLOBO “não revelam qualquer fato novo de interesse público”. Ainda segundo a assessoria do prefeito, Bornier não foi condenado nas ações, sequer em primeira instância. O documento confirma que o prefeito “tem há duas décadas um imóvel no Rio para descanso”, sem mencionar a localização. Quanto ao uso do helicóptero, a nota informa que a aeronave “é gentilmente cedida por um amigo do empresário, que nada recebe em troca”.

Os demais prefeitos, em defesas encaminhadas aos órgãos responsáveis pelas investigações, negam qualquer prática ilegal.

ESPECIALISTA DEFENDE MECANISMO DE CONTROLE

O levantamento que mostra que 70% dos prefeitos de municípios do Estado do Rio são citados em investigações ou processos judiciais surpreendeu a diretora-executiva da Transparência Brasil, Natália Paiva. Ela observa que o resultado é muito superior ao percentual constatado em um estudo, elaborado por uma equipe da entidade, sobre os parlamentares da Câmara Federal.

— Nossa pesquisa revelou que 52% dos 513 deputados federais respondiam a algum tipo de investigação ou processo judicial. Comparando os levantamentos, o índice obtido pelo GLOBO, referente a prefeituras de cidades do Estado do Rio, surpreende por superar em quase 20% o verificado na Câmara — diz Natália.

Para a diretora-executiva da Transparência Brasil, os números apontam um quadro preocupante, mas, por outro lado, apontam que um esforço está sendo feito para frear desmandos por parte de políticos. Natália Paiva afirma, no entanto, que o quadro atual indica que “os prefeitos são quase como reis absolutistas”, que agem como se estivessem acima das leis e, sobretudo, ignoram os anseios de seus eleitores.

A diretora-executiva da Transparência Brasil alerta que ainda é preciso aumentar os mecanismos de controle das administrações municipais, sobretudo, no interior do país:

— Se, no Rio de Janeiro, 70% dos prefeitos são suspeitos de alguma prática de improbidade ou outros crimes, imagine o que acontece em estados das regiões Norte e Nordeste.







Marcadores: , , , , , ,

Quando as togas ficam vermelhas

Artigo de Helio Braga - O Brasil de hoje está em temperatura de ebulição. Não, não estamos falando de clima, apesar de tórrido, mas de um outro clima, este ainda mais causticante: o das ruas, das redes sociais, dos meios de comunicação que ainda resistem fora da folha de pagamento do status quo brasiliensis. Falamos do sócio-político-econômico, o que nos afeta diretamente no bolso, nas oportunidades de trabalho, nas liberdades individuais, na educação, na segurança, na saúde, no transporte, na qualidade de vida, nos valores morais e, sobretudo, nesse sentimento difuso que é o de ser brasileiro e sentir-se bem com esta condição de cidadania.

Após o país ter assistido, impotente, ao mais descarado, mais eivado de ilegalidades e mais infame dos processos eleitorais da história, eis que do inesgotável estoque de mentiras que compõe o DNA petista e contamina seus aliados, surgem as verdades que destoam das cores falsas com que o marketing político dessa corja aboletada no poder pinta seu país imaginário, esse paraíso terrestre tão invisível quanto inexistente. Assim, tudo aquilo que fora atribuído à perversidade da oposição torna-se imperiosa necessidade e justifica-se, não com um mea culpa, que isso inexiste na cartilha vermelha, mas com outra mentira: o recrudescimento de uma delirante crise internacional que afeta exclusivamente nosso país...

Contra fatos não há argumentos. Fatos e dados são o que, em síntese, podem produzir os retratos fiéis da realidade. Fora disso resta a retórica anacrônica da esquerda caviar cubano-bolivariana que segue capitaneando o mais escandaloso esbulho de cofres da história das repúblicas; resta a audácia de zombar da capacidade alheia de compreender as reais motivações das ações de quem jamais desejou nada diferente daquilo que os levou às prisões ou à fuga do país; resta a raiva do período militar que hoje tentam rotular de ditadura e que agora, instalados nos quatro cantos do poder graças à uma anistia ampla, geral e irrestrita, querem anular as verdades unilateralmente para reescrever a história com mentiras; resta o medo de ver a exposição de sua nudez, sob o risco iminente de nova prisão, com o acúmulo de provas irrefutáveis de sua eterna vocação para o crime.

Os fatos remetem ao aparelhamento do Estado, remetem à montagem de um detalhado processo de corrupção com vistas à perpetuação no poder e ao enriquecimento da cumpanherada.

Os fatos dão conta de uma rede capilar extensa abrangendo os três poderes, grandes empreiteiras e a quase totalidade da grande mídia. Os fatos, apenas pelo que já aflorou, por si só já justificariam a cassação do diploma presidencial, de acordo com a Lei 9.504 de 30 de Setembro de 1997 que dispõe sobre eleições e diz no Parágrafo II do Artigo 30-A: "Comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado se já tiver sido outorgado". Precisa desenhar ou já deu para entender?

Os fatos apontam para existência de uma excrescência manipulando as ações de uma penca de partidos, todos alinhados com a foice e o martelo que tanto seduz a quadrilha de lesa-pátrias que nos vêm tungando há treze anos, mas a mídia, majoritariamente a soldo, ignora a existência do Fôro de São Paulo e nada publica a respeito.

A Constituição em vigor, no Capítulo V, Dos Partidos Políticos, Artigo 17, Ítem II cita explicitamente a "Proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros, ou de subordinação a estes". Ainda, no Parágrafo 4: "É vedada a utilização, pelos partidos políticos, de organização paramilitar".

Fôssemos um país institucionalmente sério e não só o PT, mas todos aqueles partidos signatários do Fôro já estariam extintos pela justiça; ocorre entretanto que nossas togas são vermelhas, há o pleno aparelhamento do judiciário e, ali, o viés ideológico sobrepõe-se às letras da lei. Em nome do partido que para a quadrilha que o comanda é o próprio Estado a seu serviço, tudo se faz permitido; no desvio da função, no rol da corrupção moral e institucional como forma de permanência no poder, os meios se justificam pouco importa que os fins sejam mera propaganda sem qualquer vínculo com a verdade.

Fôssemos, de fato, um país relevante e coerente com sua dimensão, há muito já teríamos desnudado o pseudo mito que comanda a quadrilha e enquadrado seu poste e tantos outros terroristas, mas a farsa atingiu tal dimensão que a blindagem é enorme e será preciso muito verde, muito azul e muito branco para que as togas retornem à ausência de cor...







Marcadores: , , , ,

21 de março de 2015

Moradores fazem mutirão em prol da restinga, no Recanto de Itaipuaçu


Uma mobilização organizada pelo movimento "Itaipuaçu que queremos", em favor da limpeza da vegetação de restinga do Recanto de Itaipuaçu, reuniu moradores e integrantes do 121 Grupo Escoteiro George Savalla Gomes na manhã deste sábado (21).

De acordo com o coordenador do movimento, Gerhard Sardo, a intenção é criar o "Monumento Natural Municipal do Morro da Peça" com objetivo de proteger o ecossistema remanescente de restinga, o canal da Costa e o morro da Peça.

Ainda segundo o coordenador, outras ações estão sendo agendadas para dar continuidade ao movimento. O próximo ato deve acontecer no primeiro sábado do mês de abril.

Confira as fotos do movimento, a seguir:















Marcadores: , , , , , ,