30 de novembro de 2015

Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais, diz portaria da Justiça

Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira, 30.

"O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico", diz o artigo 2.º da Portaria Conjunta 3, de sexta-feira (27). O texto é assinado pelos presidentes dos STF (Supremo Tribunal Federal), TSE (Tribunal Superior Eleitoral), STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho), STM (Superior Tribunal Militar), TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) e respectivos conselhos.

A portaria afirma ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do Distrito Federal (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).

As urnas eletrônicas foram usadas pela primeira vez em 1996. Mas somente nas eleições de 2000 todo o eleitorado votou eletronicamente.

Fonte: Estadão



Marcadores: , , , , ,

Viagens internacionais do Prefeito de Maricá são denunciadas na Câmara

De acordo com lei específica, o prefeito não pode se ausentar do município mais de duas vezes ao ano em um período superior a 15 dias, até mesmo se houver comunicado a Câmara de Vereadores.

Robson Giorno entrega o documento
nas mãos do vereador Felipe Auni
No entanto, essa lei, ao que parece, não se aplica ao atual prefeito de Maricá, Washington Quaquá, pois o mesmo tem ficado mais fora do município do que dentro. Além de não morar mais em Maricá, o alcaide tem viajado constantemente para fora do Brasil, com a alegação de que está indo atrás de negócios com empresários e governos estrangeiros.

Porém, na tarde da última quarta feira, dia 25, as ausências do prefeito foram denunciadas pelo atual presidente do PSL, Robson Giorno, que entregou nas mãos do vereador Felipe Auni um documento requerendo a apresentação do passaporte do prefeito, para tais constatações.

Já antevendo que o prefeito e a câmara venham a se negar, o denunciante solicita que, expirado o prazo legal, seja oficiado ao MP e que o passaporte seja requerido direto da policia federal, a fim de sejam feitas tais constatações. Confira a seguir a imagem do documento:


Com informações: Barão de Inohan




Marcadores: , , , , , , ,

27 de novembro de 2015

Itaipuaçu: Confira a Agenda Cultural deste final de semana

Acompanhe a programação cultural deste final de semana em Itaipuaçu. Ótimos artistas e músicos locais apresentam repertórios variados para todos os gostos nos melhores bares e casas noturnas da cidade. Em destaque: Janinha FreireMarcelo BessaMackio GabrielNeco do AcordeonJuarezGrupo SintoniaBanda Calor Humano, Luciana MottaJúnior VeríssimoCélio Renato & Carlos Artur, Thiago Dantas, Pega Pra Capar, Radiola Society e muito mais. Confira! 

Sexta-feira, 27 de novembro

Janinha Freire (MPB) com Marcelo Bessa (violão) e Mackio Gabriel (Cajon)Local: Bar da Andrea - Shopping Aquamarine - Avenida Zumbi dos Palmares, atrás do DPO (Barroco), a partir das 21h.




Neco do Acordeon & Juarez (Forró). Local: Dona Cerveja - Estrada de Itaipuaçu, esquina com a Rua 10, São Bento da Lagoa, a partir das 21h.








Banda Calor Humano (MPB, POP, Pagode e Forró), Léverton, Bruno e Fenando. Local: Esbórnia - Rua 34 em frente à Cedae, Jardim Atlântico, a partir das 21h.


Júnior Veríssimo e Alex Rubem (MPB, POP, Swing, Samba Rock). Local: Peixe Frito - Rua 34, esquina com rua 7, Jardim Atlântico, a partir das 21h.

Sábado, 28 de novembro



Grupo Sintonia (Samba de Raiz).Local: Bar da Andrea - Shopping Aquamarine - Avenida Zumbi dos Palmares, atrás do DPO (Barroco), a partir das 18h. 



Radiola Society (Beatles). Local: Terraço Blues - Praia de Itaipuaçu esquina com Rua 83 (Ponta do Francês), Jardim Atlântico, a partir das 21h30.

Thiago Dantas (MPB, POP, Bossa Nova, Reegae). Local: Butekyto das Meninas Rua 36 esquina com rua 1, Jardim Atlântico, a partir das 21h.



Célio Renato e Carlos Artur (MPB, POP, Bossa Nova)Local: Bar Bumbum de Fora -  Avenida Beira Mar (Praia de Itaipuaçu), altura da Rua 53, a partir das 14h. Local: Peixe Frito - Rua 34, esquina com rua 7, Jardim Atlântico, a partir das 21h.

Luciana Motta (MPB, Internacionais). Local: Padaria da 70 - Rua 70, esquina com a rua 36 (Praça da 70), a partir das 20h.





Domingo, 29 de Novembro

Célio Renato e Carlos Artur (MPB, POP, Bossa Nova)Local: Bar Bumbum de Fora -  Avenida Beira Mar (Praia de Itaipuaçu), altura da Rua 53, a partir das 14h. 


Pega pra Capar (Samba). Local: Esbórnia - Rua 34 em frente à Cedae, Jardim Atlântico, a partir das 14h.





Domingueira com o Grupo Sintonia (Samba de Raiz).  Local: Dona Cerveja - Estrada de Itaipuaçu, esquina com a Rua 10, São Bento da Lagoa, a partir das 19h.

Cultura Nordestina (Forró). Local: Butekyto das Meninas Rua 36 esquina com rua 1, Jardim Atlântico, a partir das 18h.



Nota da redação: Inserções e atualizações poderão ser efetuadas a qualquer momento nesta programação. Bom divertimento a todos.



Marcadores: , , , , , ,

26 de novembro de 2015

Cartão Mumbuca: Prefeitura e INSS fecham acordo para eliminar filas

Maricá - Após reunião realizada na manhã desta quinta-feira (26) na sede da Prefeitura entre representantes do INSS e o secretário municipal adjunto de Economia Solidária e Combate à Pobreza, André Braga, ficou estabelecida uma nova diretriz para a obtenção do CNIS junto ao INSS. Segundo o acordo, os beneficiários não precisarão mais enfrentar filas.

Foto: Maricá Info
“A pessoa fará o recadastramento nos nove locais que instalamos e enviaremos esses cadastros ao INSS. Eles vão receber, produzir o CNIS e nos enviar de volta. Assim, ninguém mais precisará ir aos postos. Essa etapa foi eliminada com esse trabalho de cooperação entre o instituto e a Prefeitura”, informou o secretário. O acordo tem validade imediata. O recadastramento irá até o dia 28/11.

O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) com o CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) é um documento exigido pelo governo municipal para o recadastramento no programa social Bolsa Mumbuca.

Confira os nove postos de atendimento:

Complexo Poliesportivo Leonel Brizola - Av. Roberto Silveira s/nº - Flamengo;

E.M. Joana Benedicta Rangel - Av. Nossa Senhora do Amparo, 240 - Centro;

E.M. Caic Elomir Silva - Av. Guarujá, lote 1 - São José do Imbassaí;

Cordeirinho Futebol Clube - Estrada de Cordeirinho, s/nº - Cordeirinho;

Esporte Clube Ponta Negra - Rua Moacir Vale dos Santos, s/nº - Ponta Negra;

Igreja Assembleia de Deus - Rua Elias da Cruz, s/nº - Inoã;

Residencial Carlos Alberto Soares de Freitas - Rua Leonardo José Antunes (MCMV) - Inoã;

Residencial Carlos Marighella - Rua Antonio Neiva (MCMV) - Itaipuaçu;

E.M. Marquês de Maricá - Rua 36 esquina com Rua 83, Jardim Atlântico - Itaipuaçu;

Com informações do Maricá Info





Marcadores: , , , , , , ,

25 de novembro de 2015

Eleitores de Maricá enfrentam dificuldades para agendar o recadastramento biométrico

Os eleitores de Maricá reclamam que estão enfrentando dificuldades para agendar o recadastramento biométrico. Segundo os reclamantes, o sistema online não conclui o agendamento.

De acordo com o TRE, o sistema de agendamento online foi implantado para reduzir as filas junto aos cartórios eleitorais, entretanto, segundo os eleitores, o sistema não finaliza o cadastro.

Em Maricá, o recadastramento biométrico começou a ser realizado no dia 6 de abril. O cartório eleitoral fica na Avenida Roberto Silveira, 524-a - Lojas 2 e 3, Flamengo. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, mas somente após o agendamento. O procedimento pode ser realizado também por eleitores cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos.



Marcadores: , , , , ,

24 de novembro de 2015

Maricá: após reunião do CCS, prefeitura inicia esquema de segurança em condomínios do MCMV

A partir desta segunda-feira, a Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Segurança, iniciou os trabalhos relativos à segurança no interior do condomínio Carlos Alberto de Freitas Soares, do programa "Minha Casa, Minha Vida, localizado em Inoã.

A ação é resultado da importante reunião do CCS (Conselho Comunitário de Segurança) realizada no último dia 17, no condomínio, com a presença maciça de moradores.

Robson Giorno, no centro, ao microfone,
expõe suas ideias e propostas para a
melhoria da segurança no local
Segundo informações, o secretário de segurança Fabrício Bittencourt adotou e pôs em prática a ideia do organizador do evento, Robson Giorno, que na ocasião havia proposto a utilização provisória de uma das unidades até que fossem cumpridas todas as obrigações da prefeitura junto ao empreendimento, entre as quais a construção de um posto de segurança, posto de saúde e creche.

Itaipuaçu

Além do empreendimento de Inoã, o condomínio Carlos Marighella, situado em Itaipuaçu, também será beneficiado com o aumento da segurança. Após reunião realizada na tarde desta segunda-feira (23) entre o secretário da pasta e os novos síndicos e subsíndicos eleitos e empossados recentemente, a mesma proposta deverá ser implantada. Porém, segundo informações, já a partir da semana que vem, haverá maior controle de acesso de veículos no condomínio, que será exclusivo apenas para os moradores através adesivos colados nos para-brisas dos carros. Já os visitantes terão que estacionar seus veículos na parte de fora do empreendimento e entrar a pé.

De acordo com outras informações, a medida visa diminuir o acesso de estranhos no condomínio. Segundo relatos, muitas pessoas "ganharam" apartamentos mas não os utilizam como moradia e só frequentam o local nos finais de semana e feriados levando muita gente estranha e acabam tirando o sossego dos moradores.





Marcadores: , , , , , , , , , , , ,

Lava Jato: PF deflagra Operação Passe Livre e prende amigo de Lula

A Polícia Federal e a Receita deflagraram na manhã desta terça-feira, 24, a Operação Passe Livre, 21ª fase da Operação Lava Jato. As investigações desta etapa, segundo a PF, partem de apuração das circunstâncias de contratação de navio sonda pela Petrobrás com ‘concretos indícios de fraude no procedimento licitatório’. O empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, foi preso preventivamente em Brasília.

O pecuarista José Carlos Bumlai embarca no avião da
Polícia Federal ( Foto: André Dusek / Estadão)
Sócios do Frigorífico Bertin estão entre os alvos de condução coercitivas da 21 fase da Operação Lava Jato.

O pecuarista estava na capital federal, pois prestaria depoimento à CPI do BNDES hoje. Ele estava no hotel Golden Tulip, a poucos metros do Palácio da Alvorada. Bumlai será levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

O amigo de Lula foi citado por dois delatores da Lava Jato. O lobista Fernando Baiano, um dos delatores do esquema de corrupção instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014, declarou que repassou a Bumlai quase R$ 2 milhões destinados à mulher de um dos filhos de Lula.

Segundo outro delator, Eduardo Musa, ex-gerente da Petrobrás, Bumlai intermediou o pagamento de uma conta do PT de R$ 60 milhões, originada na campanha à reeleição de Lula, em 2006.

Segundo a PF, 140 policiais federais e 23 auditores fiscais cumprem 25 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e 6 mandados de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor – nas cidades de São Paulo, Lins (SP), Piracicaba (SP), Rio de Janeiro, Campo Grande (MS), Dourados (MS) e Brasília.

“Segundo apurações, complexas medidas de engenharia financeira foram utilizadas pelos investigados com o objetivo de ocultar a real destinação dos valores indevidos pagos a agentes públicos e diretores da estatal”, informou a PF em nota.

Os investigados nesta fase responderão pelos crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica, falsificação de documentos, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

A defesa do pecuarista disse que desconhece a prisão de Bumlai. O criminalista Arnaldo Malheiros Filho, advogado do amigo de Lula, disse que Bumlai está em Brasília para depor na CPI. Malheiros disse que não foi informado sobre os motivos da prisão.

Fonte: Estadão



Marcadores: , , , , , , , ,

23 de novembro de 2015

Justiça concede liminar contra construção de porto em Maricá

O Juiz Leopoldo Muylaert da 3ª Vara Federal de Niterói expediu, no último dia 17, liminar contra a construção do porto, denominado Terminal Ponta Negra (TPN), em Jaconé, no município de Maricá, aceitando parcialmente o pedido do Ministério Público Federal.

Praia de Jaconé e suas beachrocks
"Demonstrada a verossimilhança e a urgência da medida, DEFIRO parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela de mérito para determinar que a União Federal, o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Maricá se abstenham de praticar qualquer ato ou omissão tendente a suprimir, destruir, mutilar ou descaracterizar, total ou parcialmente, direta ou indiretamente, o patrimônio cultural e arqueológico caracterizado como os Beachrocks de Jaconé (...)", determinou o juiz na decisão.

Inquérito

O promotor Fabricio Bastos fala durante
a Audiência Pública observado pelo
prefeito Washington Quaquá
No dia 24 de fevereiro, durante uma audiência pública realizada no Esporte Clube de Maricá com a presença do prefeito Quaquá, representantes da DTA Engenharia (responsável pela obra) e centenas de comissionados sobre a construção do Porto em Jaconé, o  promotor Fabricio Bastos da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói e Maricá e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), fez um discurso criticando o empreendimento e o prefeito de Maricá afirmando que existem fortes indícios de desrespeito à legislação ambiental no empreendimento e que o mesmo poderia gerar aspectos bastante negativos no turismo da região. O promotor ressaltou que "é um absurdo construir um porto na região devido a existência dos Beach Rocks, raros e únicos no Brasil". O local é considerado um santuário ecológico mundial através da Unesco.

O "Porto" foi a principal bandeira
eleitoral do PT nas antes das eleições
municipais em  2012 
Segundo o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público na Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente de Niterói, foram verificados indícios de desrespeito à legislação ambiental face a alteração descabida do Plano Diretor e da Lei do Uso de Solo, que transformou a área rural e urbana de Jaconé e Ponta Negra em área industrial, oferecendo assim, na ocasião, oportunidade da possível construção do mega empreendimento.



Marcadores: , , , , , , , , , , ,

Prefeitura de Maricá assina contrato com empresa de propaganda no valor de R$ 15 milhões

A Prefeitura de Maricá já está aparelhando sua máquina eleitoreira para as eleições municipais do ano que vem. Segundo publicação recente no jornal oficial do município (JOM), através da secretaria executiva de gestão do gabinete do prefeito, foi assinado um contrato para prestação de serviços de publicidade e propaganda com a empresa Aretê Propaganda LTDA no valor global inicial estimado em R$ 15 milhões. Ou seja, nos doze primeiros meses serão extraídos mensalmente R$ 1.250.000,00 (Um milhão e duzentos e cinquenta mil reais) dos cofres públicos.

A mesma estratégia já foi utilizada no período anterior às últimas eleições municipais, em 2012, quando diversas publicações impressas surgiram nas ruas da cidade com matérias favoráveis aos candidatos alinhados ao prefeito Quaquá (PT), que na ocasião concorria à reeleição. Após as eleições, os tais jornais e revistas desapareceram.

Já em 2014, poucos dias antes das últimas eleições, no início do mês de outubro, a juíza da 55ª Zona Eleitoral, Dra. Criscia Curty de Freitas Lopes, determinou a busca e apreensão de todo material de campanha de candidatos na sede do comitê do Partido dos Trabalhadores (PT) em Maricá. Entre o grande material apreendido foram encontrados rádios com gravações da voz do prefeito fazendo propaganda eleitoral negativa em desfavor de candidatos adversários e também positiva em favor dos candidatos petistas. Vale lembrar que em 2013, a prefeitura contratou a Escola de Samba "Grande Rio" para desfilar no Carnaval com um samba-enredo sobre Maricá por R$ 4,5 milhões, também extraídos dos cofres públicos, sendo que R$ 1,5 milhão saiu da área de Infância e Juventude.

Quaquá, a então candidata Zeidan e a filha do ex-presidente Lula, Lurian
nos bastidores da Sapucaí durante o desfile da Grande Rio




Marcadores: , , , , , , , , , ,

20 de novembro de 2015

Itaipuaçu: confira a programação cultural do final de semana

Acompanhe a programação cultural deste final de semana em Itaipuaçu. Ótimos artistas e músicos locais apresentam repertórios variados para todos os gostos nos melhores bares e casas noturnas da cidade. Em destaque: Jack RochaGrupo SintoniaJack RochaBanda Calor HumanoJúnior VeríssimoCélio Renato & Carlos Artur, Samba do Intervalo, Thunderock, Pega Pra Capar, Rosi Braga, Beth Máximo, Radiola Society e muito mais. Confira! 

Sexta-feira, 20 de novembro

Jack Rocha (MPB, Samba, Pop, forró) com Marcelo Bessa (violão) e Mackio Gabriel (Cajon)Local: Dona Cerveja - Estrada de Itaipuaçu, esquina com a Rua 10, São Bento da Lagoa, a partir das 21h.






Grupo Sintonia (Samba de Raiz). Local: Esbórnia - Rua 34 em frente à Cedae, Jardim Atlântico, a partir das 21h.




Samba do Intervalo (Samba). Local: Bar da Andrea - Shopping Aquamarine - Avenida Zumbi dos Palmares, atrás do DPO (Barroco), a partir das 21h.


Júnior Veríssimo e Alex Rubem (MPB, POP, Swing, Samba Rock). Local: Peixe Frito - Rua 34, esquina com rua 7, Jardim Atlântico, a partir das 21h.


Rosi Braga e Alessandro Marlon (MPB, POP). Local: Saygon - Rua 83, esquina com Praia de Itaipuaçu (Ponta do Francês), Jardim Atlântico, a partir das 21h.





Sábado, 21 de novembro



Grupo Sintonia (Samba de Raiz).Local: Bar da Andrea - Shopping Aquamarine - Avenida Zumbi dos Palmares, atrás do DPO (Barroco), a partir das 18h. 



Thunderock (Rock) Local: Terraço Blues - Praia de Itaipuaçu esquina com Rua 83 (Ponta do Francês), Jardim Atlântico, a partir das 21h30.


Beth Máximo (MPB). Local: Butekyto das Meninas Rua 36 esquina com rua 1, Jardim Atlântico, a partir das 21h.










Banda Calor Humano (MPB, POP, Pagode e Forró), Léverton, Bruno e Fenando. Local: Peixe Frito - Rua 34, esquina com rua 7, Jardim Atlântico, a partir das 21h30.




Radiola Society (Beatles). Local: Saygon - Rua 83, esquina com Praia de Itaipuaçu (Ponta do Francês), Jardim Atlântico, a partir das 21h.




Célio Renato e Carlos Artur (MPB, POP, Bossa Nova). Local: Bar Bumbum de Fora -  Avenida Beira Mar (Praia de Itaipuaçu), altura da Rua 53, a partir das 14h. Local: Caneco 60 -  Rua 60. Jardim Atlântico, a partir das 21h. 



Domingo, 22 de Novembro

Grupo Sintonia (Samba de Raiz). Local: Espeto MIx - Rua 70, entre a praça e a praia, em frente à padaria 70, Jardim Atlântico, a partir das 14h.






Célio Renato e Carlos Artur (MPB, POP, Bossa Nova)Local: Bar Bumbum de Fora -  Avenida Beira Mar (Praia de Itaipuaçu), altura da Rua 53, a partir das 14h. 
Pega pra Capar (Samba). Local: Esbórnia - Rua 34 em frente à Cedae, Jardim Atlântico, a partir das 14h.





Domingueira com o Grupo Sintonia (Samba de Raiz).  Local: Dona Cerveja - Estrada de Itaipuaçu, esquina com a Rua 10, São Bento da Lagoa, a partir das 19h.







Nota da redação: Inserções e atualizações poderão ser efetuadas a qualquer momento nesta programação. Bom divertimento a todos.



Marcadores: , , , , , ,

19 de novembro de 2015

Maricá: 'Julio Braga Construtor' é referência no mercado imobiliário de Itaipuaçu

 Apesar da atual crise econômica do país, a empresa JULIO BRAGA CONSTRUTOR, que vem atuando na área de construção civil no distrito de Itaipuaçu, em Maricá, há 13 anos, continua impulsionando o mercado imobiliário da região com novas construções e lançamentos.

De acordo com seu presidente, o empresário Julio Braga, a empresa sempre demonstrou preocupação com a qualidade dos serviços, o que tem sido primordial para o sucesso e credibilidade da construtora junto aos seus clientes.

"Nossa atividade é direcionada ao segmento popular com desenvolvimento de projetos e execução de obras residenciais e comerciais, mas com a prioridade de manter o melhor nível de qualidade possível. Por isso, nunca tivemos problemas e nem reclamações. E, mesmo com todo esse panorama negativo na economia, continuamos firmes e presentes no mercado", comenta o empresário.

Outro fator importante para o sucesso da empresa, segundo Julio Braga, é o sistema de parceria mantido ao longo de todo esse tempo com as melhores imobiliárias da região.

"Sempre trabalhamos em parceria com os melhores corretores de imóveis da cidade. São profissionais sérios e competentes e realizam as vendas com agilidade e principalmente honestidade, afinal estamos lidando com os sonhos das pessoas", finaliza o empresário.






Marcadores: , , , , , , , , , , ,

Congresso derruba veto da presidente Dilma e mantém voto impresso

O Congresso Nacional decidiu nesta quarta-feira (18) que os votos deverão ser impressos. Com 368 votos de deputados e 56 de senadores, foi derrubado o veto à parte da reforma política que previa a impressão dos votos. Fica valendo agora o texto tal qual saiu do Parlamento - no processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado em local lacrado, sem contato manual do eleitor. Ainda segundo a Lei 13.165/2015, essa regra deve valer na primeira eleição geral após a aprovação da nova legislação.

Ao justificar o veto, Dilma Rousseff explicou que, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida geraria um impacto de R$ 1,8 bilhão com despesas de compra de equipamentos e custeio das eleições. Além disso, também de acordo com a justificativa, o aumento das despesas não veio com estimativas de impacto orçamentário-financeiro.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) explicou que a derrubada do veto recuperou a vontade da Câmara e do Senado, que votaram pela obrigatoriedade da impressão dos votos. O senador disse que o objetivo é assegurar ao eleitor uma contraprova do voto dado.

- A urna eletrônica é, sem dúvida, um avanço, mas não pode ficar estagnada no tempo - disse Cássio Cunha Lima.

O senador José Pimentel (PT-CE) defendeu a manutenção do veto da presidente Dilma Rousseff . Lembrou que a recomendação para o veto veio do TSE, por causa dos altos custos da mudança.

- Como estamos tomando uma série de medidas por conta da limitação de recursos públicos, entendemos que não temos condições de investir na impressão de votos - afirmou Pimentel.

Doação de empresas

Se derrubou o veto ao voto impresso, o Congresso manteve o veto (VET 42/2015) para a possibilidade de candidatos ou partidos políticos receberem dinheiro de pessoas jurídicas para campanha eleitoral. Ao vetar essa parte do projeto da reforma política, a presidente Dilma Rousseff argumentou que as doações e contribuições de empresas confrontam “a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF)”.

Quando a reforma política foi votada no Senado, em setembro deste ano, a maioria dos senadores decidiu pela proibição de doações de empresas e outras pessoas jurídicas a partidos políticos e a candidatos. Ao voltar para a Câmara, no entanto, os deputados optaram por manter, na reforma, essa possibilidade, considerada, posteriormente, inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Alessandro Molon (Rede-RJ) disse que a eventual derrubada do veto seria uma afronta ao STF. Afirmou ainda que as eleições municipais de 2016, sem o dinheiro das empresas e, por consequência, com campanhas mais baratas, serão um teste para esse novo modelo de financiamento da política.

O deputado Onix Lorenzoni, por outro lado, acredita que o Supremo cometeu um erro ao proibir as doações de pessoas jurídicas. Para ele, os ministros equipararam o Brasil do século 21 ao Brasil da época da ditadura, quando esse tipo de contribuição também foi vetada.

Para que o veto caísse seriam necessários 257 votos, mas foram 220 pela derrubada, 190 pela manutenção, além de cinco abstenções.

Agência Senado



Marcadores: , , , , , , , , , ,

18 de novembro de 2015

Por liminar, Justiça de Maricá suspende rodeio no Peão Boiadeiro, mas programação artística está mantida

A Justiça mandou suspender o rodeio na festa do Peão de Boiadeiro programado para acontecer a partir desta quinta-feira (19) até domingo (22) no parque de exposições de Maricá, em Inoã.

Porém, a princípio, o evento não será cancelado, uma vez que a proibição é apenas a parte do rodeio. A parte de shows e concursos da Musa do Rodeio estão mantidos.

De acordo com um dos organizadores do evento, Roberto dos Gaviões, em entrevista ao ITAIPUAÇU SITE, a liminar foi injusta pois, segundo ele, não houve direito à defesa, haja vista que o evento foi totalmente legalizado conforme a Lei 10.519 e documentado com as devidas licenças fornecidas pela Secretaria de Postura e vistoriado pela Defesa Civil, ambas de Niterói, além de possuir laudos de veterinárias com todas as vacinas em dia. Por esses motivos tentará reverter a decisão em outras instâncias. Mas, por enquanto, garantiu que a decisão será respeitada. O restante da programação com shows musicais, concursos e outras atrações artísticas será mantido e portanto não haverá cancelamento da festa.

Veja, a seguir, o texto da decisão, na íntegra:

Estado do Rio de Janeiro 
Poder Judiciário Tribunal de Justiça Comarca de Maricá 
Cartório da 1ª Vara Cível 
Rua Jovino de Oliveira Duarte, s/n CEP: 24901-130 - Araçatiba - Maricá - RJ Tel.: (21)3508-8036 e-mail: mar01vara@tjrj.jus.br 110 BRUNORULIERE Fls. Processo: 0018317-26.2015.8.19.0031 Processo Eletrônico Classe/Assunto: Ação Popular - Lei 4717/65 - Fauna / Meio Ambiente

Autor: GERHARD SARDO DE VASCONCELLOS
Autor: EDNA COSTA PEREIRA
Autor: KATIA DOS PRAZERES SILVA TORRES DE ALBUQUERQUE
Réu: PREFEITURA DA CIDADE DE MARICA
Réu: SECRETARIA ADJUNTA DE ANIMAIS DE MARICA
Réu: CIA DE RODEIO MARCO TIMÓTEO E ROBERTO GAVIÕES PRODUÇÕES

Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Dr. Juiz Bruno Monteiro Ruliere
Em 12/11/2015

Decisão

Trata-se de ação popular proposta por GERHARD SARDO DE VASCONCELLOS e outros em face do MUNICÍPIO DE MARICÁ, SECRETARIA ADJUNTA DE ANIMAIS DE MARICÁ, CIA DE RODEIO MARCO TIMÓTEO E ROBERTO GAVIÕES PRODUÇÕES e EVENTUAIS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL endereçado na Avenida Wellington ferreira, quadra 355, Inoã, Maricá-RJ.

A presente demanda visa obstar evento de rodeio denominado "Festa do Peão Boiadeiro", o qual está marcado para os dias 19 a 22 de novembro de 2015, bem como de demais eventos deste gênero.

Em síntese, alega que a atividade de rodeio expõe os animais a crueldade e maus tratos a justificar a ação popular visando preservar o meio ambiente. Foi requerida antecipação dos efeitos da tutela. É o que cabia relatar. Decido.

Inicialmente, o cabimento da presente demanda encontra-se respaldado pelo artigo 5º, inciso LXXIII da CRFB/88, bem como Lei 4.717/65. Estão presentes os requisitos de admissibilidade da demanda, observado o disposto no artigo 1º da Lei 4.717/65. Passa-se ao exame do requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. A Constituição da República de 1988 conferiu à tutela ambiental status constitucional, sendo certo que todos os atos infraconstitucionais devem retirar seu fundamento de validade nos princípios fundamentais nela positivados.

O artigo 225, caput da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações."

Por sua vez, o parágrafo primeiro do referido dispositivo constitucional revela uma extensa e rica carga normativa que, na hipótese em tela, ganha relevo o seu inciso VII, o qual prevê que incumbe ao Poder Público "proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade."

Assim, cuidou a carta Magna de proteger a fauna não apenas com o fim de conservar um meio ambiente ecologicamente equilibrado, mas impedindo qualquer forma de crueldade contra os animais, o que, em última análise, representa o respeito a vida em todas as formas concebidas.

Neste contexto, qualquer situação que acabe por revelar alguma forma de vulnerar a proteção à fauna configura uma violação ao fundamental direito ambiental.

Dadas estas premissas, no caso, a parte autora alega que a atividades praticadas nos eventos de rodeio acabam por constituir a prática de maus-tratos e crueldade contra os animais.

Existe extensa literatura médica veterinária condenando as rotinas e os apetrechos utilizados nas provas de rodeio e outras comuns nestes eventos por representarem atos de maus tratos contra os animais.

De todos, podemos citar o conhecido utensílio denominado "sédem", que é uma espécie de cinta que é amarrada na virilha do animal antes da sua entrada na arena. Têm-se ainda as pontiagudas esporas que, apesar de atualmente existir uma regulamentação quanto ao seu uso, não deixam de ser lesivas ao animal, até porque esta é sua função precípua.

Estes dois utensílios são reconhecidamente utilizados na atividade de rodeio. Contudo, além destes, uma série de outros procedimentos cruéis aventam-se como comuns nestes eventos, como a utilização de substâncias abrasivas (como pimenta e terebintina), choques elétricos e mecânicos, todos aplicados aos animais para "estimular" o seu comportamento bravio.

Ademais, baseado em conhecimentos empíricos, independente de quais utensílios e procedimentos que são utilizados na atividade de rodeio, o fato é que a finalidade única destes aparatos é estimular nos animais um comportamento que não lhe é inato. Tanto é que precisa de "estímulos". E esses "estímulos", por certo, passam por procedimentos tendentes a provocar irritação, estresse e, em última análise, desconforto suficiente a provocar o comportamento bravio esperado de um animal de rodeio.

Assim, apesar de reconhecer que a questão posta em julgamento é extremamente controvertida, já tendo sido alvo de intensas discussões que, lamentavelmente, não raras às vezes são distorcidas por força de pressões econômicas e políticas que o tema atrai, não se pode negar que é factível e possível que se tenha atos de crueldade contra os animais. Isto, por si só, é suficiente a conferir verossimilhança às alegações autorais a justificar a tutela de urgência em favor do meio ambiente.

De outro lado, o argumento usual de que esta atividade constitui uma manifestação cultural, o qual também possui proteção constitucional, conforme artigo 215 do CRFB/88, não convence.

O Supremo Tribunal Federal, em diversas ocasiões, utilizando-se da técnica da ponderação para resolver conflitos específicos entre manifestações culturais e proteção ao meio ambiente, posicionou-se pela necessidade de se privilegiar o meio ambiente. Citem-se os seguintes julgados: ADI 3.776/RN, Relator Ministro Cezar Peluso; ADI nº 1.856/RJ, Relator Ministro Celso de Mello; ADI nº 2.514/SC, Relator Ministro Eros Grau; Recurso Extraordinário nº 153.531/SC, Relator Ministro Francisco Rezek.

Além disso, consigne-se que atos de maus tratos e crueldade contra os animais jamais poderão ser qualificados como uma inocente manifestação cultural. Não se pode conceber como cultural, e por tal passível de valorização, atitudes com alto grau de perversidade contra qualquer forma de vida.

Por fim, é importante frisar que os eventos de rodeio foram importados dos norte-americanos, não sendo uma prática nacional, mas sim, uma atividade introduzida no Brasil por meio de uma intensa e poderosa atuação empresarial-mercantil.

Diante disso, entendo estarem preenchidos os requisitos do fumus boni iures e periculum in mora a justificar a tutela de urgência requerida.

Por todo o exposto, com base no artigo 5º, §4º e artigo 7º, ambos da Lei 4.717/65 c/c artigo 273 do Código de Processo Civil, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS D TUTELA para os réus se abstenham de realizar qualquer atividade que envolva animais na "Festa do Peão Boiadeiro", em Maricá, marcada para os dias 19 a 22 de novembro, sob pena de multa de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por cada ato de descumprimento, sem prejuízo nas sanções criminais cabíveis.

Oficie-se a 82ª Delegacia de Polícia Civil - Maricá, bem como o 12º Batalhão da Polícia Militar - Companhia de Maricá - a fim de que sejam tomadas todas as providências cabíveis no sentido de dar fiel cumprimento a presente decisão.

Por fim, emende-se a petição inicial para excluir do polo passivo a Secretaria Adjunta de Animais de Maricá, eis que não detém personalidade jurídica ou judiciária.

Citem-se e intimem-se com urgência, via OJA de plantão, se necessário.

Maricá, 17/11/2015.

Bruno Monteiro Ruliere - Juiz em Exercício












Marcadores: , , ,

Reunião do CCS no MCMV de Inoã foi positiva, segundo os participantes

O Conselho Comunitário de Segurança de Maricá (CCS) realizou uma reunião ordinária na tarde/noite desta terça feira (17) no salão principal do Condomínio Carlos Alberto Soares de Freitas, do programa "Minha Casa Minha Vida", em Inoã.

Segundo informações, centenas de pessoas compareceram às imediações do local, ávidos por soluções para as graves questões pendentes que têm afetado a vida de todos os moradores. Mas, devido a presença do Comandante da 4ª Cia, Capitão Barreto, o tema sobre 'Segurança' foi o mais abordado. De acordo com o comandante, um pedido seu foi feito junto à deputada Zeidan, que ao que parece já está de posse dos ofícios, para que seja construído um DPO no interior do condomínio com a presença de nove policiais militares. Ainda segundo o Cap. Barreto, enquanto a unidade não for instalada, haverá rondas diárias em horários diversos no entorno e no interior do condomínio.

Diversos outros questionamentos vieram à tona e a construtora SERTENGE, responsável pela obra, acabou sendo alvo de muitas críticas pelos péssimos serviços executados. Questões como falta d'água e vazamentos em hidrômetros também foram discutidas, assim como o tema Transporte no qual gerou muita reclamação contra a empresa de ônibus da Prefeitura, EPT. Segundo os moradores, os "vermelhinhos" não têm passado pelo condomínio e quando passam ficam acelerando para apressar os passageiros. Ainda segundo denúncias, apenas um ônibus opera na linha e a frequência ultrapassa duas horas e meia entre uma viagem e outra.

Robson Giorno, um dos organizadores do encontro, solicitou ações sociais dentro do condomínio e foi informado de em breve o condomínio terá oficinas, cinema e outras atividades voltadas ao bem estar da população local. Segundo Giorno, "a reunião foi fantástica, com grande participação popular e significativa pois dessa vez houve a presença de setores da prefeitura que sempre são convidados pelo CCS mas nunca comparecem".

 Já a presidente do CCS, Anna Maria Quintanilha, prometeu um retorno em breve para verificar se as demandas foram atendidas. No dia 15 de dezembro acontecerá nova reunião do CCS no MCMV de Itaipuaçu.

Com informações de Pery Salgado, do Barão de Inohan





Marcadores: , , , , , , , ,

17 de novembro de 2015

Conselho Comunitário de Segurança de Maricá faz reunião no MCMV de Inoã

O CCS - Conselho Comunitário de Segurança de Maricá estará realizando mais uma reunião ordinária, dessa vez no condomínio Minha Casa Minha Vida de Inoã.

Na reunião serão tratados temas como segurança, transportes, coleta de lixo, falta de água, problemas na construção e outras questões que afligem a população local.

A reunião começará às 17 horas no salão principal do Condomínio Carlos Alberto Soares de Freitas (Minha Casa Minha Vida de Inoã), localizado na Rua Leonardo José Antunes s/nr - Bosque Fundo - Inoã.

Com informações de Pery Salgado, do Barão de Inohan



Marcadores: , , , , ,

Vereadores de Maricá aprovam carta de intenções com governo cubano

Durante a sessão plenária desta segunda-feira na Câmara Legislativa de Maricá, foi aprovado o Projeto de Lei 51/2015 de autoria do Poder Executivo que autoriza o município a firmar carta de intenções com o governo da República de Cuba. O texto foi aprovado em 1º turno por 6 x 1. Apenas o vereador Felipe Auni, relator da Comissão de Saúde, Educação, Turismo e Meio Ambiente, foi contra.

Segundo Auni, atribuições relativas a acordos e tratados internacionais competem apenas ao Congresso Nacional. De acordo com o parlamentar, a matéria é bastante clara e específica no artigo 49, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil.

O projeto segue para votação em 2º turno e, caso seja aprovado, será encaminhado ao Executivo para a sanção do prefeito.



Marcadores: , , , , , , , ,